País reforçará ação climática com a sociedade

Um risco global pode estar a caminho. A comunidade científica já alertou que a temperatura média do planeta subirá caso não sejam reduzidas as emissões de gases de efeito estufa geradas pela indústria, pela queima de combustíveis e por outras fontes. Esse aquecimento poderá expor pessoas mundo afora a incêndios florestais, secas e diversos eventos extremos. Diante do cenário alarmante, mais de 190 países reúnem-se todos os anos em encontros que ficaram conhecidos como as Conferências do Clima, com o objetivo de amenizar a questão.

A próxima edição do evento ocorrerá em novembro e será tema de uma série de matérias que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publica a partir de hoje (16/10), sempre às segundas-feiras. Essa será a vigésima terceira edição da reunião anual, que atende pelo nome oficial de 23ª Conferência das Partes (COP 23) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). Serão duas semanas, entre 6 e 17 de novembro, de negociações e debates em Bonn, na Alemanha.

Pioneiro na agenda, o Brasil apresentará os avanços na ação climática nacional e debaterá as diversas questões ligadas ao tema em uma área montada pelo governo federal dentro da Conferência. O Espaço Brasil na COP 23 envolverá representantes de órgãos públicos, do setor privado, da academia e da sociedade civil em debates sobre o que é necessário fazer para conter a mudança do clima a nível nacional e mundial.

CRIATIVIDADE

O principal objetivo da COP 23 será avançar na regulamentação do Acordo de Paris, um esforço mundial em que cada país tem seu papel frente à mudança do clima. Considerada uma das mais ambiciosas, a meta brasileira envolve todos os setores da economia. “Precisamos ser criativos com especialistas do setor financeiro que possam projetar mecanismos inovadores”, declarou o secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, em debate com o setor industrial.

A ação climática proposta pelo Acordo de Paris é vista pelo Brasil como uma oportunidade de desenvolvimento sustentável do país. De acordo com Lucero, setores como a bioenergia e a bioquímica podem ser impulsionados a partir desse novo cenário global. “O desafio é reunir especialistas em engenharia financeira e garantir que a nossa economia possa prosperar e a competitividade ser mantida”, acrescentou o secretário.

O engajamento na questão climática é global. Anfitriã da Conferência que, em 2015, estabeleceu o Acordo de Paris, a França também reconhece esse potencial de desenvolvimento. “Energias renováveis e novas tecnologias de baixo carbono conquistam o mercado com preços competitivos, o que confirma que está sendo realizado, no mundo todo, uma transição energética irreversível”, avaliou o ministro-conselheiro da Embaixada da França no Brasil, Gilles Pécassou, em audiência no Senado Federal.

EMISSÕES

O Brasil tem diversas frentes de ação para cumprir suas metas. Pelas estimativas oficiais, o setor de energia é responsável por 37% das emissões líquidas brasileiras, conforme os dados mais recentes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, referentes a 2014. A agropecuária responde por 33% das emissões, seguida pelos setores de mudança de uso da terra e florestas (18%), processos industriais (7%) e tratamento de resíduos (5%).

O MMA é responsável por diversos programas que atuam na redução de emissões, chamada de “mitigação” no jargão das conferências. O projeto Siderurgia Sustentável é uma dessas iniciativas e fomenta a produção de carvão limpo e eficiente (carvão vegetal) para ser usado pelo setor. No Brasil, cerca de 30% da produção de ferro gusa e aço já usa o carvão vegetal como fonte. Enquanto isso, no mundo, o uso de combustíveis fósseis nesse segmento chega a 98,5%.

O Projeto Eficiência Energética em Edificações (Projeto 3E) também atua na mitigação ao promover melhores práticas de uso da energia junto à sociedade. A iniciativa parte da constatação de que o setor de edificações responde por mais de 40% da eletricidade consumida no país. A partir daí, o 3E desenvolve um mercado de eficiência em prédios públicos e comerciais por meio de ações como avaliações do consumo em órgãos públicos e treinamentos para etiquetagem de eficiência energética em edificações.

O ACORDO DE PARIS

Concluído em dezembro de 2015, na COP 21, o Acordo de Paris é um esforço mundial para “manter o aumento da temperatura média global bem abaixo dos 2 °C acima dos níveis pré-industriais e buscar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5 °C”. Para isso, cada país apresentou sua meta de corte de emissões, conhecida como Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC).

A meta brasileira é reduzir 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025, com indicativo de cortar 43% até 2030 – ambos em comparação a 2005. Como forma de alcançar o objetivo, a NDC brasileira propõe, entre outras coisas, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética brasileira.

SAIBA MAIS

Confira os principais termos para entender a COP 23:

UNFCCC – A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) foi criada como um dos resultados da Rio 92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada há 25 anos no Rio de Janeiro. A UNFCCC reúne, hoje, mais de 190 países signatários que atuam com foco em medidas para mitigar a mudança do clima e se adaptar a ela.

COP – A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da UNFCCC. Todos os anos, representantes dos países signatários reúnem-se, na COP, para adotar medidas e acompanhar o andamento dos acordos estabelecidos anteriormente. A cada ano, a reunião ocorre em uma cidade diferente. A 23ª edição da COP será realizada em Bonn, onde fica a sede da UNFCCC. A presidência da COP 23 será exercida pela República das Ilhas Fiji.

NDC – As Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) representam o compromisso dos signatários da UNFCCC com a redução de emissões de gases de efeito estufa em seus próprios territórios. Ao longo do processo de conclusão do Acordo de Paris, cada país apresentou a sua meta com percentuais de corte de emissões, prazos e ações para atingi-los.

Fonte: MMA

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