Funai e lideranças indígenas participam de Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social no RJ

Entre os dias 18 e 20 de outubro, representantes das Diretorias de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e de Proteção de Terras da Funai participaram do VIII Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social – VIII SAPIS, e do III Encontro Latino-Americano de Áreas Naturais Protegidas e Inclusão Social – III ELAPI, realizados na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em Niterói, RJ.

O seminário contou também com ampla participação indígena, já que a temática da gestão integrada de áreas protegidas em situação de interface esteve em destaque em diversos pontos da agenda e, sobretudo, no evento paralelo intitulado “Contribuição à gestão integrada e compartilhada de terras indígenas e unidades de conservação federais em regime de dupla afetação”, coordenado por Iara Vasco, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O evento teve ainda apresentação conjunta realizada por Maira Smith, da Funai, e Marcelo Cavallini, do ICMBio, sobre os resultados preliminares do Grupo de Trabalho Interinstitucional, criado entre as duas instituições em 2014 para tratar dos casos de interface entre Terras Indígenas (TI) e Unidades de Conservação (UC), conforme preconizado no Eixo III da PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas). A temática de como o assunto é tratado de forma dialogada entre as duas instituições governamentais serviu como abertura para duas apresentações de representantes indígenas sobre suas experiências de gestão compartilhada em casos específicos de sobreposição entre TI e UC em regime de dupla afetação, sendo um no contexto amazônico e outro no nordeste.

Dilson Domente Ingarikó ministrou uma palestra sobre a construção e os desafios de implementação do Plano de Administração Conjunta da área sobreposta da TI Raposa Serra do Sol e do PARNA Monte Roraima na Amazônia, denominado plano Pata Eseru na língua Ingarikó. O plano foi elaborado entre 2005 e 2008, amparado por uma Portaria Interministerial envolvendo as organizações indígenas locais, Funai e ICMBio. Em seguida, Rodrigo Santana Pedro, da etnia Pataxó, fez uma apresentação sobre o desafio da gestão integrada entre a TI Comexatibá e o PARNA Descobrimento, cuja negociação resultou recentemente na criação de um Grupo de Trabalho Interministerial, composto por representantes indígenas, Funai e ICMBio.

Outro evento paralelo relevante do ponto de vista da participação indígena e indigenista foi o “Mosaico como instrumento de inclusão social e gestão integrada participativa”, coordenado por Marcos Pinheiro, da Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas – REMAP. A partir da inclusão formal de terras indígenas no Mosaico da Amazônia Oriental, há uma demanda crescente de povos indígenas para uma maior participação no debate acerca desse instrumento de gestão integrada em escala regional. Participaram da discussão representantes indígenas da região amazônica para a inclusão de terras indígenas no Mosaico da Amazônia Meridional, e foi colocado em debate a possibilidade de criação de um mosaico composto principalmente por terras indígenas na região da REBIO Gurupi no Maranhão.

Fonte: Funai

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