Zoneamento Ambiental chega aos municípios

O Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM) vai contribuir com a sustentabilidade dos municípios brasileiros. O encerramento do Primeiro Curso de Capacitação sobre o tema, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, ocorreu na tarde desta sexta-feira, em Imperatriz (MA), com a presença do secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental da pasta, Jair Tannús Júnior. O evento teve início na terça-feira (03/03).

O Zoneamento Ambiental Municipal é um instrumento da política urbana imprescindível para os municípios brasileiros, pois identifica as principais fragilidades e vulnerabilidades existentes e salvaguarda os recursos naturais existentes, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (meta nº 11), que trata sobre Cidades e Comunidades Sustentáveis.

O objetivo do curso é aprimorar e discutir com os órgãos municipais a proposta de roteiro metodológico elaborado pelo ministério para subsidiar o zoneamento. Também vai subsidiar a elaboração do conteúdo de um curso em educação a distância, material que deve ser disponibilizado a todos os municípios brasileiros pelo ministério.

De acordo com o secretário, o ministério vem incentivando e desenvolvendo ações compartilhadas com os estados, municípios e a sociedade civil, com o intuito de fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), conservar o patrimônio natural e promover a gestão integrada do território nacional. “Dentre as diversas iniciativas enfatizo esta capacitação de agentes públicos e gestores municipais brasileiros no tema do ZAM”, disse.

URBANIZAÇÃO

Nos últimos 50 anos, a taxa de urbanização no Brasil passou de 45% para cerca de 85% e o número de municípios quase triplicou, contabilizando um total de 5.570. nesse contexto, as questões econômicas, sociais e ambientais se sobrepõem.

“Daí, a relevância da adoção de uma visão estratégica do território, que concilie metas de crescimento econômico e de combate às desigualdades sociais, com a conservação dos recursos naturais”, afirmou Tannús.

Em Imperatriz o curso foi apoiado pela Prefeitura Municipal e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Os próximos municípios a receber a capacitação serão Londrina (PR), Palmas (TO) e Nova Friburgo (RJ).

ZONEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL

O ZAM dialoga com os demais instrumentos da política urbana previstos no Estatuto das Cidades e na Política Nacional de Meio Ambiente, bem como subsidia o ordenamento do uso e ocupação do solo advindos do processo de implementação dos Planos Diretores municipais, por meio do aporte da dimensão ambiental nas etapas de planejamento, implementação e gestão de tal instrumento. O instrumento pode ter aplicabilidade imediata em municípios que se encontram em fase de revisão ou implementação de seus Planos Diretores.

Fonte: MMA

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