Programa de licenciamento que reassentou 95 famílias no MA recebe Prêmio Brasil Socioambiental

O programa de reassentamento Vila Nova Canaã, exigido no licenciamento ambiental da Usina Termelétrica (UTE) Itaqui, em São Luís (MA), foi o vencedor do 13° Prêmio Brasil Socioambiental na Categoria Responsabilidade Social. Concebido para fortalecer as entidades representativas da comunidade, manter vínculos familiares e afetivos anteriores à realocação dos moradores, preservar a identidade cultural e dar acesso a políticas de saúde, segurança e educação, o programa reassentou 95 famílias.

A Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama estabeleceu objetivos como a adoção do modo de produção agroecológica familiar, a ampliação das alternativas de escoamento e comercialização da produção do Polo Agrícola, a inserção dos agricultores em programas e políticas públicas (municipais, estaduais e federais) e o incentivo à autonomia dos reassentados por meio da organização em entidades sociais.

A localização da Vila Nova Canaã foi escolhida pela própria comunidade e ocupa 100 lotes de 250 metros quadrados no município Paço do Lumiar, na grande São Luís (MA). O reassentamento dispõe de uma unidade de ensino básica, três igrejas, mercado, centro comunitário e rádio comunitária.

As práticas culturais da comunidade foram preservadas com o Teatro da Vila Canaã, grupo formado por filhos e netos dos moradores, e com o Tambor de Crioula da Vila Canaã, manifestação cultural típica da região.

O Polo Agrícola Hortcanaã, com 60 hectares destinados à produção de orgânicos, garante uma alternativa de renda para os moradores. A área é equipada com telados, estufas, irrigação automatizada, casas de farinha e higienização, quiosques, galpões e escritório.

Iniciativas de capacitação para produção agroecológica, que promove a sustentabilidade ambiental sem aplicação de agrotóxicos, foram desenvolvidas para os trabalhadores. O Projeto Polo, apoiado por 45 instituições públicas e privadas conveniadas, dá suporte técnico ao trabalho. Entre os resultados alcançados até o momento estão o Banco Ativo de Sementes Crioulas, criado em parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura Familiar, e o fornecimento de matéria orgânica (resultante da poda de árvores) e grama para produção de biofertilizantes e compostos orgânicos, feito em convênio com a Secretaria Municipal de Agricultura de Paço do Lumiar.

As atividades produtivas e a manutenção dos equipamentos do Polo e da Vila são administrados pelas associações de Agricultores e Agricultoras Familiares da Vila Residencial Nova Canaã e de Moradores e Moradoras da Vila Canaã.

O programa ainda deverá entregar um campo de futebol e uma Casa de Cultura, com o acervo cultural da comunidade, uma biblioteca e um cineclube.

O Ibama conduz o processo de licenciamento ambiental da UTE Itaqui desde 2008. O empreendimento é autorizado pela Licença de Operação (LO) n°1101/2012 – 1ª retificação.

A colaboração do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do Maranhão foram fundamentais para o sucesso do programa de reassentamento Vila Nova Canaã.

Fonte: Ibama

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