O discurso de Macron sobre o clima e o rio que virou figura jurídica na Nova Zelândia

Dia de boas notícias, para variar um pouco. E de boas reflexões também.

Começo com o discurso do presidente francêsEmmanuel Macron no Congresso norte-americano, divulgado pelas redes sociais. Macron falou sobre o processo civilizatório, condenou o presidente Donald Trump por ter tirado os Estados Unidos do Acordo de Paris. Mas, principalmente, exortou a todos para se livrarem do discurso de nacionalismo exagerado porque só juntos é que podemos enfrentar as verdadeiras ameaças contra o planeta. Está bem, pode ser apenas “mais-um-discurso” de político. Mas a mensagem foi tão forte que todos o aplaudiram de pé. E tem muito conteúdo para reflexão, por isso decidi reproduzir aqui:

“Eu acredito que contra a ignorância, nós temos educação. Contra as ameaças contra o planeta, temos a Ciência. Eu acredito em construir um futuro melhor para nossas crianças, o que quer dizer oferecer a eles um planeta que ainda seja habitável daqui a 25 anos. Algumas pessoas acreditam que manter seus empregos e as indústrias atuais é mais urgente do que transformar nossas economias para fazer frente ao desafio global das mudanças do clima. Precisamos achar um  meio de fazer uma transição suave para uma economia de baixo carbono. Poluindo os oceanos, não mitigando as emissões de dióxido de carbono, destruindo nossa biodiversidade, estamos matando nosso planeta. Vamos encarar a realidade: Não existe planeta B!

E estou certo de que um dia os Estados Unidos vão voltar atrás e se juntar novamente ao Acordo de Paris. Temos duas opções pela frente: podemos escolher o isolacionismo, a separação, o nacionalismo. Pode ser tentador pensar assim, pode parecer um remédio temporário para nossos medos. Mas fechar a porta para o mundo não vai parar a evolução do mundo. Não vai extinguir, mas inflamar o medo dos nossos cidadãos. Precisamos estar de olhos bem abertos aos novos riscos que estão em frente a nós.

Estou convencido de que se nós mantivermos nossos olhos bem abertos estaremos cada vez mais fortes. E não vamos deixar que o nacionalismo extremado ameace um mundo cheio de esperança de maior prosperidade.

Pessoalmente, se você me perguntar, eu não sou fascinado pelos novos poderes fortes, o abandono da liberdade e a ilusão do nacionalismo”.

São palavras alentadoras.

Outra notícia bem simpática que um amigo me enviou, publicada semana passada no site da BBC e no jornal “O Público”, português, dá conta de que o Parlamento da Nova Zelândia aprovou o reconhecimento do rio Whanganui como personalidade jurídica. Dessa forma, ele se torna o primeiro rio do mundo a ter, legalmente, os mesmos direitos dos seres humanos.

Segundo a reportagem, desde o século XIX que os Maori, um povo nativo do país, tentava obter este reconhecimento.  Os direitos do rio estarão, agora, assegurados através de dois intermediários humanos – um membro da tribo Maori e um membro da monarquia constitucional neozelandesa.

“Reconheço que a reação inicial de muita gente é achar estranho que se dê personalidade jurídica a um recurso natural. Mas não é mais estranho do que os fundos familiares, ou as empresas ou as sociedades”,  disse Hon Christopher Finlayson, o ministro neozelandês responsável pelo acordo.

Este reconhecimento permite que o rio seja representado em processos judiciais e, além disso, foi ainda atribuído a ele uma compensação financeira de 110 milhões de dólares para melhorar a “saúde” do rio.

Trata-se, aqui, de uma questão fundamental: a relação do homem com a natureza. Neste sentido, busquei ajuda para reflexão com Luc Ferry, ambientalista e ex-ministro de educação da França, filósofo e autor de mais de 15 livros, entre eles “A nova ordem ecológica” (Ed. Difel), onde ele trata justamente desta imbricada convivência.

Ferry diz:

“Numa época em que os limites éticos estão mais do que nunca flutuantes e indeterminados, ela faz brotar a promessa inesperada do arraigamento, finalmente objetivo e certo, de um novo ideal moral: a pureza descobre seus direitos, mas eles não são mais fundados em crença religiosa ou ideológica. Eles pretendem ser realmente provados, demonstrados pelos dados mais incontestáveis de uma ciência nova, a ecologia, que, para ser global, como o era a filosofia, não é menos incontestável do que as ciências positivas nas quais ela se apoia permanentemente. Se os serviços de saúde demonstraram que fumar provoca doenças graves… se os próprios fabricantes de automóveis são obrigados a reconhecer um elo entre a poluição dos gases de escapamento e o desmatamento, não seria insensato, ou mesmo imoral, prosseguir despreocupadamente na via da depredação?”

O filósofo conta histórias de comunidades europeias do século XVI que montaram um julgamento – e absolveram – gafanhotos que provocaram a destruição de plantações inteiras. Afinal, teriam eles também, assim como os homens, direito de se alimentar, mesmo causando tantos males. Os homens que se defendessem.

Ferry descobre, em suas reflexões, que os debates teóricos sobre ecologia se estruturam em três correntes principais. A primeira parte da ideia de que, através da natureza, é ainda e sempre o homem que deve se proteger, até de si mesmo, “quando brinca de aprendiz de feiticeiro”.

“Simplesmente se tem consciência de que, ao destruir o meio que o cerca, o homem corre o risco de realmente botar sua própria existência em perigo e, no mínimo, privar-se das condições para uma vida boa sobre a Terra. A natureza, então, passa a ser apenas a que ‘circunda’ o ser humano. Não tem valor absoluto em si mesma”.

A segunda corrente dá um passo à frente e inclui os animais na preocupação moral dos humanos. Todos os seres suscetíveis de prazer e dor devem ser tidos como sujeitos de direito e tratados como tais.

E a terceira corrente identificada por Ferry, que se aproxima da história do rio que ganhou personalidade jurídica na Nova Zelândia, tende, na visão dele, a se tornar a ideologia dominante dos “movimentos alternativos na Alemanha e nos Estados Unidos”. É a forma que reivindica também o direito das árvores, ou seja, da própria natureza sob suas formas vegetal e mineral.

“É um ‘contrato natural’ no qual o universo inteiro se tornaria sujeito de direito: não mais o homem, considerado o centro do mundo e precisando antes de mais nada ser protegido de si mesmo, mas o cosmos em si é que deve ser defendido dos homens”, explica ele na tese publicada na França em 1992, talvez não por acaso o ano da Conferência Mundial do Meio Ambiente que aconteceu aqui no Rio de Janeiro. No Brasil, o livro de Luc Ferry foi editado em 2009.

O ex-ministro francês lembra, em suas conclusões filosóficas sobre nossa relação com o ambiente, que o homem continua sendo, até prova em contrário, o único ser suscetível de emitir julgamentos de valor. Nós é que sempre vamos decidir se vamos modificar ou proteger a natureza.

“A questão filosófica dos direitos inerentes aos seres naturais se acrescenta à outra, política, de nossa relação com o mundo liberal. A natureza não é um agente, um ser suscetível de agir com a reciprocidade que se espera de um alter ego jurídico. É sempre através dos homens que exerce o direito, é através deles que a árvore ou a baleia podem se tornar objeto de uma forma de respeito ligada a legislações – não o inverso”, escreve Ferry.

Bom para refletir, não? Fiquem à vontade.

Fonte: Amelia Gonzalez , G1

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