Secretaria de Meio Ambiente embarga atividades em hidrelétrica de Mato Grosso

Recomendação enviada à Sema – Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso e ao IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pede providências em relação à Pequena Central Hidrelétrica Mantovilis.

O documento, assinado pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, destaca que, em recente vistoria na usina, agentes da Sema embargaram as atividades que estavam sendo realizadas no local, sem a devida licença ambiental.

Também autuaram o empreendedor por captação subterrânea de água em poço tubular e por desmatar quase 17 hectares de vegetação nativa fora de reserva legal, sem a autorização da autoridade competente.

A denúncia foi feita por moradores da região das baías de Siá Mariana e Chacororé, território entre os municípios de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço.

O empreendimento fica a cerca de 10 quilômetros da Terra Indígena Tereza Cristina, dos índios Bororo, e, segundo o MPF, não foi aprovado pela Funai. Uma vistoria também apontou que a pequena central hidrelétrica estaria em área de sítio arqueológico, o que também demanda autorização do IPHAN.

Um inquérito civil já foi instaurado para apurar a regularidade do licenciamento ambiental da pequena central hidrelétrica.

Até o fechamento desta reportagem, nem a Sema nem o Iphan haviam respondido aos pedidos de informação.

Fonte: EBC