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27 / 09 / 2005EXCLUSIVO: Catadores de materiais recicláveis aprovam o Projeto de Lei que regulamenta a profissão
Danielle Jordan / AmbienteBrasil
No dia 09 de agosto, AmbienteBrasil veiculou com exclusividade a notícia Projeto de Lei regulamenta a profissão de catador de lixo. Na ocasião, o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) – autor do Projeto de Lei 5649/05 – destacou sua importância por “formalizar a atividade como profissão, tirando-a da marginalização no processo produtivo”.
Naquele momento, a Secretaria do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis ainda não tinha ciência do teor do Projeto e afirmou ter tomado conhecimento dele através da reportagem de AmbienteBrasil. O momento, marcado por reuniões e encontros nacionais, seria oportuno para discutir o conteúdo do PL, mas as inúmeras pautas, consideradas também prioritárias, acabaram retardando essa análise.
No início deste mês, no dia 2, o deputado reuniu-se com representantes do movimento, que após análise do PL, fizeram algumas sugestões. Outra reunião está prevista e deve ser logo agendada, dessa vez na Câmara dos Deputados em Brasília.
A integrante do Movimento Nacional, Nanci Darcoleth, catadora de material reciclável da Associação Corege, em São Paulo, participou do encontro e fez uma avaliação positiva do procedimento. “A lei é ótima, só precisa de alguns cuidados”.
Ela frisa a diferenciação entre garis e catadores. “Cada categoria tem sua especialidade”, diz, explicando que lixo é um conceito muito abrangente. “Os catadores fazem a coleta somente de materiais recicláveis”.
“A luta foi fortalecida”, comemora Nanci, destacando que iniciativas estaduais já eram bastante representativas e agora serão reforçadas com uma proposta nacional.