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19 / 05 / 2006EXCLUSIVO: Conama comenta reportagem de AmbienteBrasil sobre registro de ONGs ambientalistas
Redação / AmbienteBrasil
O diretor do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama -, Nilo Diniz, enviou e-mail a AmbienteBrasil dizendo considerar muito importante o debate proposto pelo portal, sobre o registro de entidades ambientalistas, conforme divulgado no dia 16 passado – EXCLUSIVO: Menos de um terço das ONGs ambientalistas está inscrito no cadastro do Conama.
Diniz concorda que o Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas – CNEA – sempre registra um número menor de instituições em face ao universo das existentes. “As razões são diversas. Mas cabe destacar que muitas entidades locais nem sempre se interessam por participar de instâncias nacionais como o CONAMA ou o Fundo Nacional de Meio Ambiente. Muitas atuam sobre questões pontuais, tornando-se inativas em pouco tempo. Prova disso é que muitas entidades estão sendo descadastradas pela comissão coordenadora do CNEA – constituída pelas entidades eleitas – porque não retornaram as diversas mensagens solicitando atualização de informações”.
Segundo ele, a Resolução 292/02, determinando que somente serão registradas entidades que tenham como objetivo principal “a defesa do meio ambiente”, deixou muitas entidades culturais, de etnias, moradores ou até sócio-ambientais de fora, “apenas porque não fazem constar dessa forma sua dedicação à causa ambiental”.
“As novas entidades eleitas terão o desafio de rever essa resolução, o que poderá ajudar a ampliar o Cadastro”, destaca, afirmando ainda que outro desafio será a inserção da Conferência Nacional de Meio Ambiente no Sisnama, que comemora 25 anos. Segundo ele, algumas entidades demonstram receio, “mas a conferência veio para ficar”, diz. “Prova disso é a mobilização qualitativa que promove na sociedade, inclusive entre jovens e crianças que, recentemente, emocionaram o presidente Lula ao entregarem a Carta das Responsabilidades. Nela, reivindicam mas também se comprometem a fazer a agenda ambiental no país. É evidente que a conferência já está aumentando a participação nacional dos ambientalistas”.
Referindo-se ao CNEA, Diniz afirma que a Comissão Eleitoral, formada pelas entidades não candidatas, está promovendo um processo eleitoral bem divulgado e transparente. “Acho que esse é um passo importante para tornar o CNEA e o segmento ambientalista no CONAMA cada vez mais representativos. O AmbienteBrasil e outros veículos têm colaborado significativamente para isso também. Agora, por tudo isso,
considero o atual processo eleitoral representativo, até porque o CNEA reúne hoje o que há de mais mobilizado no país”.