ECOLUNA – A posição dos servidores do Ibama depois da derrota no Senado

Após a aprovação da MP 366/07 no Senado, na terça-feira passada, a Associação dos Servidores do Ibama – Asibama – divulgou sua posição em relação ao assunto:

“O Comando Nacional de Mobilização entende e compartilha com a grande maioria dos servidores do IBAMA o sentimento de frustração e de revolta com a forma de condução (voto de liderança com o propósito de ocultar o voto dos senadores) e com o resultado da votação da MP 366/07 (PLV 19/07), na noite de terça-feira, dia 07. Mas, compartilha, também, a sensação de dever cumprido como cidadãos e servidores públicos, responsáveis que somos pela execução da gestão ambiental federal.

(…) Embora hoje não seja possível visualizar todo o dano que esta medida irá trazer para a nação e para o povo brasileiro, a história e as futuras gerações, infelizmente, haverão de comprová-lo, inocentando os que a ela se opuseram e condenando os seus autores.

(…) Portanto, cabe a nós, servidores, nessa conjuntura, mantermos a unidade e a organização alcançada com o movimento grevista, a fim de que possamos enfrentar os desafios que estão colocados frente ao caos institucional instalado.

(…)Por fim, parabenizamos todos aqueles que se engajaram firmemente nessa luta em defesa do IBAMA e da unicidade da gestão ambiental federal, a despeito das adversidades, retaliações, ameaças, desgastes e incompreensões inerentes ao processo. Temos certeza de que, apesar do nosso adversário ter se utilizado de todo o aparato disponível – tendo em mãos a máquina pública e o poder – obtivemos saldos positivos nessa empreitada, principalmente no que diz respeito aos aspectos da compreensão política, do grau de organização que caracterizou o movimento, a compreensão, o respeito e a aceitação da nossa causa pela sociedade brasileira”.

De Cabral a hoje

Como os brasileiros do período colonial lidavam com os recursos hídricos do país? De que modo a água era usada para o desenvolvimento do Brasil na época do Império? Estas e outras questões poderão ser respondidas com o livro “A História do Uso da Água no Brasil – do Descobrimento ao Século XX”, que começa a ser preparado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Ontem pela manhã, no auditório da Agência em Brasília, o diretor Dalvino Franca lançou o hotsite da publicação, que permitirá a qualquer internauta contribuir com o livro, por meio da doação de gravuras, pinturas, fotografias e a cessão de relatos históricos acerca do uso da água desde a chegada de Cabral.

Prêmio

Valorizar os trabalhos realizados e desenvolvidos em prol da conservação do meio ambiente da Amazônia é o objetivo central do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, promovido pelo Departamento de Articulação de Ações da Amazônia da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente. As inscrições, abertas no dia primeiro passado, vão até 6 de novembro próximo. Clique aqui para ter acesso ao regulamento completo, em PDF.

O que disseram

“No bojo do próprio Sisnama, a par de suas fragilidades estruturais, contraditoriamente, identificamos atividade normativa frenética no Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e em vários órgãos regulamentadores setoriais e regionais, síndrome comportamental que configura verdadeira ‘febre legisferante’, resultando na edição aleatória e cartorial de portarias, circulares e resoluções de validade jurídica questionável, eficácia duvidosa e efetividade risível”.

Do advogado Antônio Fernando Pinheiro Pedro, no artigo A ineficaz legislação ambiental, publicado no Dazibao, informativo de seu escritório.

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