EXCLUSIVO: Parlamento sueco discute, em Brasília, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Fernanda Machado / AmbienteBrasil (*)

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS) participou nesta terça-feira de encontro com parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Agricultura do Parlamento Sueco. A reunião foi sediada na embaixada da Suécia, em Brasília.

Os principais assuntos debatidos foram políticas e projetos desenvolvidos no Brasil relacionados às mudanças climáticas, às implicações do conceito de desenvolvimento sustentável na produção de energia – etanol e biodiesel –, na agropecuária e na indústria florestal, entre outros.

Ontem, a CMADS, presidida pelo deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), recebeu, na Câmara dos Deputados, os parlamentares suecos e a embaixadora da Suécia no Brasil, Annika Markovic, para dar continuidade às discussões relacionadas ao meio ambiente.

Muitos questionamentos foram levantados na reunião pelo parlamento sueco como, por exemplo, energia renovável, preservação da floresta amazônica e a situação indígena no Brasil.

Relator do Estatuto dos Povos Indígenas, o deputado Luciano Pizzatto (DEM-PR) informou que este ainda não foi aprovado pela Câmara em razão de divergências entre os partidos. Apesar disso, ele lembrou que existem no país cerca de 400 mil índios, e que esse número representa quase o dobro em relação há 30 anos.

Pizzatto registrou ainda que o Brasil possui cerca de 10 mil hectares de terras indígenas em conflitos eminentes . “Essas terras são palco de conflitos, principalmente em razão da mineração. Em Rondônia, por exemplo, existe a segunda maior reserva de diamantes do mundo”, informou.

Presente no debate, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) lembrou, no entanto, que está na agenda do Parlamento tomar uma decisão sobre a exploração dos recursos minerais em terras indígenas, e que o Projeto de Lei 1610/96, composto por uma Comissão Especial, trata exatamente do assunto.

Sobre o desmatamento na Amazônia, o deputado Nilson Pinto disse que o maior desafio na região é fazer com que 20 milhões de pessoas que lá residem consigam viver sem destruir a floresta. “Trata-se de uma política voltada ao desenvolvimento sustentável, e não apenas de preservação”, analisou.

O deputado disse também que o Brasil não pode copiar os modelos da América do Norte e da Europa se quiser desenvolver a Amazônia. O parlamentar afirmou que os países do Hemisfério Norte são predadores de recursos naturais e consumidores de energia em larga escala.

Presente no debate, a presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR), deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), disse que o colegiado tem feito um esforço para preservar a floresta e demonstrar que o desenvolvimento econômico não é incompatível com a conservação.

Os deputados Luciano Pizzatto e Antonio Carlos Mendes Thame (PDSB-SP) explanaram sobre recursos renováveis de energia. Segundo Pizzatto, a criação de Angra 3, como fonte de energia nuclear, é tecnicamente complexa e politicamente divergente entre os partidos políticos. Ele explicou que o Brasil possui a quarta maior reserva de urânio do planeta e é um dos únicos países do mundo que possui o ciclo completo de produção de energia. “Nós produzimos hoje cerca de 60GW de potência por ano, mas, devido ao crescimento do país em torno de 5% ao ano, vamos precisar de mais 5GW de energia por ano. Ou seja, em 15 anos, o Brasil teria que disponibilizar mais 60% de potência por ano, e isso, com certeza, representaria uma ocupação de muitas áreas de florestas”.

Em relação ao biodiesel como fonte de energia, Mendes Thame disse aos visitantes que existem pesquisas promissoras para baixar o custo do álcool combustível. Segundo ele, o custo de produção do litro do etanol hoje é de 40 centavos de dólar, e que, no início das pesquisas, esse custo era superior a um dólar. Thame lembrou também que o Brasil é o primeiro país das Américas a ter ônibus movido a etanol.

O chefe da delegação sueca, deputado Ola Sundell, afirmou que seu país reconhece a tradição brasileira na luta em favor do meio ambiente. Segundo ele, existem semelhanças entre as duas nações, uma vez que ambas podem usar biocombustíveis e energia hídrica. Por outro lado, segundo ele, a Suécia é responsável por apenas 0,2% da emissão de gases de efeito estufa e que os problemas mundiais só serão resolvidos a partir de cooperação entre os países.

Em entrevista exclusiva a AmbienteBrasil, a embaixadora da Suécia no Brasil, Annika Markovic, disse que existe a possibilidade de repasses financeiros para o meio ambiente, uma vez que o Brasil precisa, realmente, de incentivos econômicos nessa área. “Espero que as relações nesse sentido entre Brasil e Suécia avancem a partir de um diálogo maior”, comentou.

A embaixadora propôs aos parlamentares brasileiros que também visitem a Suécia para conhecer o trabalho ambiental lá realizado.

* Correspondente em Brasília (DF).