EXCLUSIVO: Governo afirma que programas nacionais de biocombustíveis não afetarão o abastecimento de alimentos no país

Fernanda Machado / AmbienteBrasil (*)

Ontem, o Instituto Brasileiro de Ação Responsável (IBRA), em parceria com o Congresso Nacional, realizou o “IX Seminário Nacional de Biocombustível no Brasil: Responsabilidade Social Ambiental, Competitividade, Produtos e Tecnologias”. O evento faz parte da programação de assuntos prioritários na agenda de trabalho do Governo e integra o “Programa Ação Responsável”.

Passados aproximadamente 30 anos desde o programa de incentivo à produção do álcool – o Pró-Álcool –, a questão do etanol volta a ser debatida no país, e também no mundo, não apenas por apresentar uma alternativa potencial à dependência do uso de combustíveis de origem fóssil – cada vez mais caros -, mas por ser um combustível que causa menores danos ao meio ambiente.

Além disso, os biocombustíveis colocam o Brasil numa posição de destaque. Pioneiro na produção de álcool, o país tem área disponível, tecnologia e, de acordo com especialistas, matéria-prima suficiente para liderar a questão energética no novo cenário mundial.

No entanto, os programas nacionais de biocombustíveis, como o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e o Programa de Etanol, não são vistos apenas com “bons olhos”. Os anúncios e expectativas de que o Brasil deverá se tornar uma potência na produção de biodiesel vêm gerando temores junto a alguns setores da sociedade.

Ambientalistas e organizações sociais alertam que o biocombustível produzido em larga escala pode acabar incentivando cultivos em monocultura, principalmente de soja e cana-de-açúcar, e aumentar a dependência de agricultores a multinacionais do setor. As organizações também advertem para uma possível substituição do plantio de alimentos pelo biodiesel, além do desflorestamento na Amazônia incentivado pela plantação de matérias-primas para o setor.

Presente ao IX Seminário de Biocombustível no Brasil, o presidente da Subcomissão Permanente de Biocombustíveis no Senado Federal, senador João Tenório, afirmou que derrubar mitos como a ameaça à Amazônia e à segurança alimentar são alguns dos principais desafios dos biocombustíveis. “Falta muita informação e sobra muita desinformação”.

Em seu pronunciamento, João Tenório manifestou-se contrário à plantação de cana-de-açúcar na região amazônica, não porque isso provocaria desmatamento, mas porque o produto requer um período de seca para ser colhido, o que não é possível no Norte do país, pelo alto índice de chuvas. Além disso, explicou que o excesso de água dificulta o amadurecimento da cana.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Lima, também descartou a possibilidade do biodiesel representar uma ameaça ao fornecimento de alimentos no país. Ao contrário, disse que a produção de alimentos e de matérias-primas utilizadas para o biodiesel “são versamente proporcionais e crescem sem que uma ameace a produção da outra”.

José Lima apresentou também alguns contextos que favorecem o biocombustível, tais como o avanço na economia mundial, crescimento da demanda, preços altos dos energéticos, capacidade de refino no limite, forte dependência em energéticos não-renováveis, mudanças climáticas, instabilidade geopolítica e conflitos bélicos em importantes países supridores de energia. “Parte das respostas para todos esses problemas são os biocombustíveis, que permitem atenuar esses riscos”, disse Lima.

Petrobras Biocombustível

O Governo Federal criou em julho deste ano a Petrobras Biocombustível. De acordo com a estatal, sua primeira usina, instalada na Bahia, tem capacidade para produzir 57 milhões de litros de biodiesel por ano.

O diretor da empresa, João Norberto, explicou durante o Seminário que, com previsão de investimentos de US$ 1,5 bilhão até 2012, a Petrobrás Biocombustível irá administrar duas outras usinas – em Quixadá (CE) e Montes Claros (MG) – que deverão entrar em operação ainda este mês e em setembro, respectivamente. “As três usinas, quando estiverem operando com capacidade completa, deverão alcançar a produção anual de 170 milhões de litros de biodiesel”.

Com exclusividade a AmbienteBrasil, Norberto disse que a empresa tem o compromisso de intermediar o crescimento da produção de biocombustíveis em observância à Legislação Ambiental vigente no país.

Ele destacou que, além de contribuir para a redução das emissões de gases causadores de efeito estufa (GEE), os biocombustíveis permitem geração de emprego e renda no campo, com a utilização da agricultura familiar na produção das matérias-primas.

Norberto disse ainda que a Petrobras Biocombustível está comprometida com a obtenção do Selo Combustível Social e com as premissas do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. “A empresa assume o desafio de ampliar a presença da agricultura familiar, observando sempre a sustentabilidade empresarial, social e ambiental”, colocou.

* Correspondente em Brasília (DF).