EXCLUSIVO: O que você acha do Decreto que altera os critérios de proteção às cavernas e grutas brasileiras?

Redação AmbienteBrasil

Foi publicado anteontem, no Diário Oficial da União, decreto por meio do qual milhares de grutas e cavernas brasileiras poderão sofrer “impactos negativos irreversíveis”, conforme registrou a Folha de S.Paulo (confira matéria completa).

São cerca de 7.300 grutas identificadas no país. Antes, todas eram protegidas por lei. Com as mudanças na legislação, cavernas naturais passam a ser classificadas por quatro critérios de relevância – máximo, alto, médio e baixo.

“Apenas as formações de ‘máxima relevância’ deverão ser preservadas. As demais poderão ser eliminadas desde que haja autorização por parte de órgãos ambientais”, informa a reportagem, que expõe também a insatisfação da comunidade científica em relação à medida.

Ainda conforme a publicação, o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, afirma que houve discussões suficientes, mas que as entidades têm o direito de não concordarem com a versão final da proposta, já que nem todas as idéias discutidas poderiam ser contempladas no decreto.

Segundo ele, o decreto representa avanço porque, da forma como era antes, a lei “em tese, protegia tudo e, na prática, não protegia nada”.

“Vamos ter algumas dificuldades para definir critérios, mas agora haverá mecanismos sobre compensações e ações de proteção das unidades”, disse à Folha.

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