EXCLUSIVO: Mensagem final do Fórum de Água das Américas defende saneamento básico e uso sustentável dos recursos hídricos

Mônica Pinto / AmbienteBrasil (*)

O Fórum de Águas das Américas, aberto no domingo passado em Foz do Iguaçu (PR), foi encerrado ontem à tarde com a divulgação de um documento que agregou a posição dos 37 países participantes em relação ao uso sustentável dos recursos hídricos (leia a íntegra no final da matéria).

“A região entende que é preciso promover a inclusão social e a erradicação da pobreza por meio do acesso à água potável e ao saneamento básico”, disse Ger Bergkamp, diretor geral do Conselho Mundial da Água, em entrevista coletiva logo após o encerramento do Fórum.

O evento, promovido pelo Consórcio Regional das Américas (CRA) e pela Agência Nacional de Águas (ANA), reuniu 250 pessoas ligadas à gestão e políticas relativas à água, de Governos, sociedade civil, universidades, parlamentos e de setores de usuários.

Em seu decorrer, foi extraído o documento com a posição do continente para o 5° Fórum Mundial da Água, programado para março do ano que vem em Istambul, na Turquia, além de consolidados os processos regionais de combate às mudanças climáticas realizados nas quatro sub-regiões (América do Norte, América Central, Caribe e América do Sul).

Entre as autoridades presentes, Loic Fauchon, presidente do Conselho Mundial da Água; Eduardo Mestre Rodriguez, presidente da Tribuna da Água; os ministros de Meio Ambiente de várias nações – entre os quais Carlos Minc, do Brasil, e Veysel Eroglu, da Turquia, anfitriã do 5° Fórum Mundial da Água –; José Machado, diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e a senadora Marina Silva, presidente da Subcomissão de Águas do Senado.

O Fórum de Águas das Américas ocorreu paralelamente ao V Encontro Cultivando Água Boa, realizado por Itaipu Binacional com 2146 parceiros. A iniciativa é composta por 20 programas e 63 ações desenvolvidas em toda a região de influência da hidrelétrica – a Bacia do Paraná 3, que abrange 29 municípios, área de cerca de 8 mil quilômetros quadrados e mais de um milhão de habitantes.

O ministro Carlos Minc, que sobrevoou a bacia de helicóptero, recepcionado pelo diretor Geral de Itaipu Brasil, Jorge Miguel Samek, elogiou o programa na abertura do Fórum. “Itaipu mostrou que é possível conciliar produção à conservação ambiental”, disse. “Vou levar ao presidente Lula a importância de replicar essa experiência em todas as hidrelétricas”.

Mensagem de Foz do Iguaçu

Promover inclusão social e erradicação da pobreza por meio do acesso universal à água potável e saneamento básico e do uso produtivo da água, pela utilização do potencial hidrelétrico, da irrigação, do transporte, turismo e lazer, dentro de um contexto de desenvolvimento sustentável;

Fortalecer institucionalmente os órgãos gestores de águas e a promoção da integração interna e externa da política de recursos hídricos com as demais políticas setoriais;

Incorporar o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, na gestão de recursos hídricos e a necessidade de transferência de tecnologia e recursos financeiros adicionais, em particular em estratégias para enfrentar a mudança do clima;

Em função de sua transversalidade, a gestão de recursos hídricos deve estar no centro das políticas públicas, incluindo o planejamento, implementação e controle;

Conforme as especificidades de cada região, observar o uso múltiplo das águas de forma eficiente e racional, incorporando a proteção, conservação e recuperação ambiental como ações necessárias para a melhoria da disponibilidade da água;

A sustentabilidade hídrica requer boa regulação e incentivos econômicos;

Promover acordos sobre gestão de aqüíferos e bacias transfronteiriças;

Promover gestão descentralizada, participativa e integrada dos RH com a presença dos atores locais, comunidades indígenas e tradicionais, considerando a perspectiva de gênero;

Promover a produção limpa por meio de investimentos em pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e capacitação;

Considerar que o desafio do manejo dos recursos aqüíferos das pequenas ilhas (Sids) em regiões do Caribe deve ser reconhecido e receber atenção especial à sua vulnerabilidade diante das mudanças climáticas globais;

Incrementar a conscientização acerca da água com treinamento e educação para todos na sociedade, incluindo pessoas de diferentes níveis sociais e econômicos, conectando as pessoas com a bacia na qual interage.

* Mônica Pinto viajou a Foz do Iguaçu a convite do Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata.

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