EXCLUSIVO: Ocupações irregulares em áreas de preservação são discutidas no Paraná e no Ceará

Danielle Jordan / AmbienteBrasil

A regularização fundiária foi debatida em reunião técnica promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, do Ministério Público do Paraná, com as administrações municipais de Curitiba (PR), Região Metropolitana e Litoral.

Foi estabelecido um prazo de 90 dias para que cada município apresente seu diagnóstico e depois seja elaborado o plano de ação. “Nós temos que buscar recursos para que essas famílias sejam relocadas”, diz o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio. “Essas ocupações estão em área de preservação e de risco. Algumas estão sujeitas à inundação e as famílias acabam perdendo o pouco que tem”, completa. O promotor comenta que levantamentos iniciais apontam entre 60 a 100 mil famílias morando em locais inadequados.

No Ceará, uma audiência pública discutiu a retirada de ocupações irregulares da praia de Jericoacoara, no município de Jijoca. Há onze meses o trabalho de fiscalização de ocupações irregulares foi iniciado pela Semace, através da Coordenadoria Florestal (Coflo). Oitenta autos de constatação já foram emitidos, entre estabelecimentos residenciais e comerciais, apenas na orla marítima e rua principal de Jericoacoara.