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16 / 07 / 2009EXCLUSIVO: Políticas ambientais de saneamento, recursos hídricos, saneamento e mineração são apresentadas em São Paulo
Redação AmbienteBrasil
A secretária de Saneamento e Energia de São Paulo, Dilma Seli Pena, apresentou no Conselho Superior de Meio Ambiente, Cosema, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Fiesp, as linhas gerais da política ambiental de seu setor adotada para o Estado.
Entre os pontos discutidos, Pena destacou quatro linhas gerais: saneamento, recursos hídricos, energia e mineração, com ênfase no esforço na área de saneamento. Alguns municípios do Estado já conseguiram a meta chamada 300%, ou seja, 100% de coleta, 100% tratamento e 100% de água distribuída, mas estes municípios são do interior e nenhum da chamada macro metrópole que ainda possui índices limitados, com meta para ate o ano 2020 chegarem a 80% de coleta e, deste,100% de tratamento.
Para Saneamento está sendo discutido este ano o marco regulatório para o setor, esperando que estas leis e normas sejam publicadas o mais breve possível. A regulação é importante, pois à medida que a infra-estrutura fica pronta as instituições precisam migrar para a operação e manutenção do sistema. Para isto é fundamental a existência de políticas claras, para que não se percam os investimentos, explicou a secretária. Nas ultimas décadas só se focou a construção do sistema e agora é necessária a sua correta operação.
Na questão hídrica a prioridade é investir na região metropolitana para controle de enchentes e rede hídrica. No interior o foco é apoiar os planos de micro e macro drenagem.
Quanto à energia foi destacada a prioridade de aumentar a segurança energética do Estado de São Paulo. A Secretária também declarou a importância do Estado poder influenciar na definição da Política Energética Nacional, já que o mesmo consome mais de 30% de toda energia gerada no país.
Em relação aos recursos minerais, São Paulo não possui mais um órgão específico que trata do assunto. Está sendo discutida uma estrutura específica para o setor, mas ainda não está priorizada sua criação.
Para os membros do Cosem, após debate dos temas, foram avaliados os números apresentados de investimentos do programa dos próximos anos e destacada a importância do setor para garantir a sustentabilidade da produção de São Paulo com reflexos para todo país.