EXCLUSIVO: Retrospectiva 2009 – Código Florestal, licenciamento e legislação, um ano marcado por polêmicas

Danielle Jordan / AmbienteBrasil

Impasse. A palavra pode resumir as negociações e discussões sobre o novo Código Florestal em 2009. Ambientalistas e ruralistas. Acordos, revisão, mudanças, exigências. Polêmicas e provocações não faltaram.

A disputa entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente ganhou espaço na mídia. Em janeiro, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, defendeu a alteração do Código alegando que poderiam ser eliminados um milhão de pequenos produtores.

As discussões continuaram durante o resto do ano. A divergência entre os ministérios também. “Minc e deputados da bancada ruralista trocam insultos após marcha do “Grito da Terra”.

Em outubro, foi eleito presidente da Comissão Especial de Meio Ambiente da Câmara que debate as alterações no Código Florestal. Moacir Micheletto (PMDB-PR), um deputado que representa o setor ruralista. “Ruralistas vencem 1ª batalha do novo Código Florestal”.

Em pelo menos um ponto, ambientalistas e ruralistas chegaram a um consenso. A Medida Provisória 458, que regulariza terras na Amazônia, desagradou os dois setores. Pela decisão, 67 milhões de hectares de terras públicas serão transferidos a pessoas que ocupam esses locais antes de dezembro de 2004.

Em junho, um mês após a aprovação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um artigo inteiro e parte de outro da MP 458, proibindo a transferência de terras da Amazônia para pessoas jurídicas.

Na Câmara, continuou em discussão um projeto de lei, que limita a venda de terras da Amazônia Legal para estrangeiros.

Mesmo em meio à tanta polêmica, em Santa Catarina, o Novo Código Ambiental do Estado entrou em vigor em abril, depois de quase dois anos de discussões. Um retrocesso, na avaliação de ambientalistas. Ilegal, segundo o Ministério Público Federal. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, STF. Leia mais em “Novo Código Ambiental de Santa Catarina entra em vigor em meio a polêmica” e “Decisão sobre Código Ambiental de SC caberá ao STF”.

Reflorestamento e desmatamento

Até 2031 as áreas desmatadas ilegalmente deverão ser recompostas pelos proprietários rurais. O prazo de 22 anos foi estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente, que ainda exigiu o comparecimento dos proprietários em algum órgão ambiental nos estados, nos próximos três anos, para registro da área de preservação do imóvel.

Desmatadores punidos. Em dezembro foi publicado: “Justiça ignora adiamento de Lula e pune desmatadores de reserva legal”

Em Minas Gerais, uma campanha “Vamos salvar nossas florestas!”, também propôs mudanças na Lei Estadual. Lei a notícia completa em EXCLUSIVO: Minas Gerais lança campanha pelas florestas.

Licenciamento

Mais polêmica. Novos impasses. Em março a autorização ambiental para a Usina de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, foi negada. Em maio as obras foram suspensas. Em junho o projeto básico da usina foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, e a Licença de Instalação foi liberada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama.

Também no Rio Madeira, outra hidrelétrica, a de Santo Antônio, teve licença confirmada pela Justiça, em setembro. Uma ação civil pública, ajuizada por organizações não governamentais de defesa do meio ambiente pediam a suspensão das atividades.

No Pará outra polêmica. Belo Monte. Em novembro a Justiça Federal em Altamira determinou a suspensão do licenciamento ambiental da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. No mesmo mês, o Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1) derrubou a liminar concedida pela Justiça Federal em Altamira.

Amianto

Em 2009 o uso do amianto em obras e veículos públicos foi proibido, segundo uma determinação prevista na Portaria n° 43. A substância é prejudicial ao meio ambiente e à saúde, podendo até matar quem inala a fibra.

Agrotóxicos

Uma lei paranaense estimulou o recolhimento de agrotóxicos proibidos no Brasil. Uma estimativa apontou a existência de cerca de 3 milhões de quilos de Hexaclorobenzeno, conhecido como BHC ou pó de broca, proibido no país desde 1985.

(*) Produção e pesquisa de Neide Campos.