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09 / 03 / 2010EXCLUSIVO: Cadastros de instituições de controle de atividades que utilizam recursos ambientais serão unificados em Minas Gerais
Danielle Jordan / AmbienteBrasil
Um acordo de cooperação técnica, firmado na segunda-feira, 08, entre o estado e o governo federal, prevê a instituição de um sistema integrado, reunindo os cadastros federal e estadual das atividades que utilizam recursos ambientais.
Entre as informações que serão compartilhadas, estão a extração, produção, transporte e comercialização de produtos da fauna e da flora, além dos que representam riscos ao meio ambiente.
Estão previstas também operações conjuntas de controle e fiscalização e com capacitação de profissionais.
Os usuários serão diretamente beneficiados, pois além de simplificar o processo, a unificação dos cadastros vai reduzir os custos com as taxas a serem recolhidas pelos órgãos estaduais e federais. Com o novo sistema, o pagamento poderá ser feito com apenas um boleto.
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de Minas Gerais, TFAMG, é destinada à Fundação Estadual do Meio Ambiente, Feam e ao Instituto Estadual de Florestas, IEF, para a realização das atividades de fiscalização. A partir do funcionamento do empreendimento, o proprietário tem até 30 dias para se inscrever no cadastro e efetuar o pagamento, que é trimestral.