-
Mais lidas do dia
- Aquecimento pode obrigar cidades a repor areia das praias, diz cientista
- Projeto apóia a criação de unidades de conservação na Mata Atlântica
- EXCLUSIVO: Apesar de proibição, soja ainda está presente no Paraná durante vazio sanitário
- EXCLUSIVO: Equipamento permite o adensamento da palha de cana-de-açúcar
- Neurocientista brasileiro ganha prestigioso prêmio nos EUA
Anúncios
Principais assuntos
acidente ambiental agropecuário amazônia apreensão arqueologia biodiversidade biotecnologia carbono ciência clima crime cursos e eventos dengue desenvolvimento sustentável desmatamento educação ambiental energia extinção fauna fenômeno florestal gestão ambiental gripe A gripe aviária internacional legislação licenciamento mudanças climáticas nuclear paleontologia pesquisa poluição polêmica protesto protocolo de kyoto qualidade de vida queimadas recursos pesqueiros resíduos tecnologia transgênicos unidades de conservação velho chico águas índiosListar notícias por data
09 / 03 / 2010EXCLUSIVO: Cadastros de instituições de controle de atividades que utilizam recursos ambientais serão unificados em Minas Gerais
Danielle Jordan / AmbienteBrasil
Um acordo de cooperação técnica, firmado na segunda-feira, 08, entre o estado e o governo federal, prevê a instituição de um sistema integrado, reunindo os cadastros federal e estadual das atividades que utilizam recursos ambientais.
Entre as informações que serão compartilhadas, estão a extração, produção, transporte e comercialização de produtos da fauna e da flora, além dos que representam riscos ao meio ambiente.
Estão previstas também operações conjuntas de controle e fiscalização e com capacitação de profissionais.
Os usuários serão diretamente beneficiados, pois além de simplificar o processo, a unificação dos cadastros vai reduzir os custos com as taxas a serem recolhidas pelos órgãos estaduais e federais. Com o novo sistema, o pagamento poderá ser feito com apenas um boleto.
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de Minas Gerais, TFAMG, é destinada à Fundação Estadual do Meio Ambiente, Feam e ao Instituto Estadual de Florestas, IEF, para a realização das atividades de fiscalização. A partir do funcionamento do empreendimento, o proprietário tem até 30 dias para se inscrever no cadastro e efetuar o pagamento, que é trimestral.