Sociedade e Estado precisam trabalhar juntos para evitar enchentes e deslizamentos

Uma pesquisa da organização não governamental Contas Abertas apontou que o Brasil gastou dez vezes mais com reparos causados por desastres naturais do que com a prevenção. Em 2009, o governo federal teve custos de R$ 1,3 bilhão com o programa  Resposta aos Desastres e Reconstrução e apenas R$ 138 milhões com a Prevenção e Preparação para Desastres.”Estes números confirmam que o Estado brasileiro não tem uma política pública para a questão da ocupação do solo e prevenção de acidentes naturais”, a afirmação é do presidente da Sobrade-Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas, que realiza, em Curitiba, no Museu Oscar Niemeyer, em parceria com a UFPR, entre os dias 23 e 24 de junho, o II Seminário sobre Medidas Preventivas Corretivas e de Recuperação Ambiental em Deslizamentos de Encostas e Enchentes.

O evento vai reunir integrantes da Defesa Civil do Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro e técnicos do setor público responsável pelo planejamento urbano das cidades, professores universitários e especialistas no tema. A palestra de abertura será feita pelo Coronel José Mauro da Costa, Diretor de Ensino do Corpo de Bombeiros de Florianópolis, com o tema “UMA VISÃO PANORÂMICA DA PROBLEMÁTICA NO BRASIL” (confira a programação completa no site www.fupef.ufpr.br).

O tema “REMEDIAÇÃO DE IMPACTOS E ORIENTAÇÃO PÓS-EMERGÊNCIA” será abordado pelo  coordenador do Núcleo de Prevenção e Análises de Desastres do Rio de Janeiro e professor da PUC-RJ, Cláudio Amaral. Pesquisador do tema desde 1988, ele explica que um plano de trabalho dos desastres naturais precisa ser trabalhado em três pontos básicos: diagnóstico, prevenção e sistema de alerta.

De acordo com o especialista o Brasil tem um déficit em relação ao dignóstico da situação de pelo menos 40 anos, não apenas em relação ao Estado, como autor principal das soluções, mas também em relação a sociedade no que diz respeito a cidadania, educação e capacitação. “Não adianta termos equipamentos de última geração em alguns pontos considerados críticos, se você não tem uma população mobilizada, conscientizada dos riscos e capacitada para colaborar com o diagnóstico e atuar em uma situação eminente”, completa.

Amaral expõe uma contradição do setor “os técnicos brasileiros dão aula para outros profissionais de países como Japão e Estados Unidos, pois sempre trabalhamos sob muita pressão. Mas perdemos em relação a mobilização social, o apoio da imprensa, que relata apenas as situações de desastres e mortes”, comenta.

ESTATUTO DAS CIDADES
Ao longo destes 20 anos de pesquisa e estudo, o professor explica que foram pesquisadas e diagnosticadas áreas de risco no âmbito estadual e municipal do Estado do Rio de Janeiro, “mas apenas 15% das soluções técnicas apresentadas foram implementadas pelo poder público.”

Segundo o Estatuto das Cidades, criado em 2001, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes são obrigados a desenvolver planos de ordenamento territorial. Esses projetos são utilizados para organizar a ocupação das cidades. São eles que definem onde é possível expandir a ocupação urbana, quais lugares não podem ser habitados por terem recursos naturais fundamentais, quais devem ser evitados por representarem um risco à vida. Para os municípios com menos habitantes, o desenvolvimento do plano  é optativo.

No seminário o coronel José Mauro da Costa, coordenador da Defesa Civil de Santa Catarina fará a palestra de abertura dando uma visão panorâmica da situação no Brasil.

SITUAÇÃO DO PARANÁ
O Paraná é o único estado que possui um sistema on line de monitoramento de desastres naturais há cinco anos. De acordo com o Major Osni José Bortolini, da Defesa Civil do Paraná os principais desastres que afetam o estado são as enchentes; vendavais, granizo e deslizamento. De acordo com o monitoramento da Defesa Civil do Paraná, nos últimos cinco anos,  148 ocorrências de chuvas de granizo atingiram o estado afetando 218 mil  pessoas. Os vendavais foram 417 eventos em 171 municípios, que causaram a morte de 12 pessoas, 649 mil pessoas foram atingidas. Em relação as  enchentes o sistema registrou 49 ocorrências em 42 municípios atingindo 80 mil pessoas.

DIRETRIZES DA ONU
A Organização das Nações Unidas tem um protocolo que orienta os países a se organizarem para minimizar os efeitos dos acidentes naturais. Neste documento a ação inicial começa com o conhecimento e pesquisa das áreas de risco; realização de obras estuturais, não só no local onde a situação está instalada, mas também a realocação definitiva de pessoas para regiões mais seguras; instalação de um sistema de alerta; organização da sociedade civil no sentido de capacitar os líderes e moradores no diagnóstico e ação a partir de uma enchente ou deslizamento; transferência de informação por meio de inteligência tecnológica e gerenciamento da crise.

Inscrições no site: www.fupef.ufpr.br ou depósito na Caixa Econômica Federal AG.1630 C/C- 357-6 CNPJ -75.045.104/0001-11.
Prazo: até o dia 22 de junho.
Informações pelo telefone: (41)3360-4256
A.I. Katia Santos – 8408-7389
Organização: SOBRADE- Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas