Arqvs. por tag: comunidades quilombolas

STF proíbe concessão a terceiros de terras ocupadas por quilombolas na Amazônia

Lei de 2009 permitia regularização fundiária em favor de agriculturores e posseiros. Procuradoria Geral da República argumentou que proteção a direitos culturais não se limita aos índios.
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Avança diálogo com quilombolas sobre terras

Governo federal e associações debatem sobre territórios quilombolas em unidades de conservação no Alto Rio Trombetas, no Pará.
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Incra reconhece terras de comunidades quilombolas em quatro estados

Foram reconhecidas seis terras de comunidades quilombolas em quatro estados: Bahia, Pará, Paraíba e Sergipe.
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Encontro debate gestão ambiental quilombola

Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um dos temas do evento que reuniu cerca de 400 lideranças quilombolas de todo o país.
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Projetos beneficiarão áreas quilombolas

Sarney Filho assina convênios para apoiar a gestão territorial e ambiental das comunidades. As ações foram selecionadas por chamada pública.
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Aberto edital para áreas quilombolas

Chamada pública, direcionada a todos os biomas, selecionará até cinco projetos no valor total de R$ 470 mil. Prazo termina em 6 de setembro.
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Parque da Pedra Branca inaugura bromeliário e nova trilha com abelhas nativas

O espaço será destinado à pesquisa científica, à educação e à valorização do trabalho com comunidades localizadas no entorno do parque localizado em em Vargem Grande (RJ).
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DGM Brasil financiará projetos no Cerrado

Serão disponibilizados R$ 4 milhões para iniciativas de conservação ambiental e inclusão social dos povos tradicionais do bioma.
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Fundação Palmares certifica 15 comunidades quilombolas

A certificação das comunidades que se definem como remanescentes de quilombos é a primeira etapa do processo de titulação, que pode culminar com a posse definitiva do território, após o reconhecimento do Incra.
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Lideranças indígenas e povos tradicionais criticam tramitação da PEC 215

Pela proposta, o Congresso Nacional passa a dar a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas.
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Dilma assina decretos de desapropriação de terras para beneficiar quilombolas

Na cerimônia, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira (20), a presidenta também entregou títulos definitivos de posse a representantes quilombolas. De acordo com o governo, as medidas beneficiam 2.457 famílias.
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Comissão adia votação da PEC sobre demarcação de terras indígenas

Defendida pela bancada ruralista, a PEC tem sido criticada por defensores das causas indígenas e dos quilombolas.
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