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No Ceará, pescadores artesanais questionam revisão do seguro defeso

No último dia 22, o Ministério do Planejamento, por meio do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais, anunciou o cancelamento de 257 registros de pescadores profissionais artesanais que não teriam direito ao seguro defeso.
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A pedido do governo, STF suspende pagamento de seguro a pescadores

Seguro-defeso começaria a ser pago na segunda (11), ao custo de R$ 1,6 bi. Governo alegou ser preciso recadastrar beneficiários para evitar fraudes.
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Governo vai ao STF para suspender pagamento de seguro a pescadores

Seguro-defeso custaria R$ 1,6 bi; governo alega 'incerteza' sobre destinatários. Em dezembro, Congresso derrubou portaria que cortava o benefício.
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Defeso da sardinha e de peixes de água doce começa no Rio de Janeiro

A medida, estabelecida pelo Ibama, vai até o dia 15 de fevereiro e inclui o transporte e a comercialização da sardinha-verdadeira na faixa de litoral do Rio de Janeiro até Santa Catarina.
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Pescadores de Campos, RJ, afirmam que defeso não será respeitado

Profissionais contestam a suspensão do seguro-defeso. Ministério da Agricultura informou que suspensão é para recadastramento.
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Portaria libera pesca durante período reprodutivo de peixes

Portaria suspende 10 normas anteriores que proíbem pesca nesses períodos. Suspensão do chamado período de defeso vale por até 120 dias.
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Período de proibição da pesca em rios de MT começa dia 1º de novembro

Proibição é necessária devido à piracema, período de reprodução do peixe. Pesca só deverá ser liberada novamente no dia 29 de fevereiro de 2016.
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Defeso da sardinha vai até 31 de julho

O defeso atual, durante o inverno, é feito para possibilitar o crescimento do pescado até o tamanho ideal para captura.
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País atravessa período de defeso, quando a pesca enfrenta restrições.

Medida objetiva a preservação das espécies, assegurando a reprodução .
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Governo fluminense adota período de defeso na Lagoa de Araruama

Até 31 de outubro, a pesca está proibida na lagoa para favorecer a reprodução e o crescimento de diversas espécies de peixes.
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Período de defeso na Lagoa de Araruama começa em agosto

Conhecida como defeso, a medida tem o objetivo de proteger a vida aquática no período de reprodução e de maior crescimento.
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Camarão em fase reprodutiva

Pesca do crustáceo está suspensa até 15 de maio. Descumprimento resulta em multa que pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil, de acordo com a Lei de Crimes ambientais.
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