Arqvs. por tag: legislação

Projeto de lei quer mudar legislação dos agrotóxicos no Brasil; entenda

Inca, Fiocruz, Ministério Público Federal (MPF), Ibama, Anvisa, entre outras instituições, publicaram notas públicas contra o projeto de Blairo Maggi.
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Comissão monitorará recuperação da vegetação nativa

Formada por governo e sociedade civil, Conaveg coordenará a implantação de política nacional e plano que contribuirão para o alcance das metas brasileiras no Acordo de Paris.
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Ibama desativa 29 balsas e máquinas de garimpo na Terra Indígena Kayapó (PA)

Agentes do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama realizaram operação de combate a garimpos de ouro na Terra Indígena (TI) Kayapó, no Pará.
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Congresso mantém vetos a medidas que reduziam áreas de preservação no Pará

Parlamentares mantiveram veto do presidente da República, Michel Temer, à alteração dos limites da Floresta Nacional do Jamanxin, no Pará, e à criação de uma Área de Proteção Ambiental na região.
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Renca: Gilmar Mendes dá 10 dias para Temer explicar decreto

Ministro do Supremo é o relator de uma ação movida pelo PSOL contra a medida do governo que extinguiu a reserva. Planalto afirma que Renca 'não é um paraíso' e é alvo do garimpo ilegal.
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Renca: novo decreto mantém extinção de reserva no Amapá e traz poucas mudanças jurídicas, avaliam especialistas

Após críticas sobre futuro da reserva mineral na Amazônia, governo cancelou decreto, publicou um novo, mas manteve decisão de liberar exploração em parte da área.
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Alvo de críticas, governo anuncia novo decreto sobre exploração na Renca

Medida revogará decreto anterior, que extinguiu a reserva, mas manterá a extinção. Segundo o governo, novo decreto deixará regras para exploração na região mais claras.
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Extinção de reserva não torna ‘irrestrita’ atividade mineral na região, diz ministro

Fernando Coelho Filho convocou entrevista coletiva com jornalistas para esclarecer decreto do governo federal. Na quarta, Temer extinguiu reserva na divisa entre Amapá e Pará.
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Gisele critica decreto que extingue reserva florestal na Região Norte: ‘vergonha’

No Twitter, modelo comentou medida que prevê liberar exploração mineral em área de floresta. Em junho, ela já havia usado a rede para pedir que Temer vetasse texto que diminuiria outra reserva.
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Reserva extinta na região Norte ‘não é um paraíso’, diz Planalto em nota

Decreto do governo extinguiu Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). No Twitter, Temer acrescentou que governo 'não alterou nenhuma reserva ambiental da nossa Amazônia'.
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Senador quer derrubar decreto que extingue reserva florestal na região Norte

Medida pode liberar exploração mineral em área com mais de 4 milhões de hectares na divisa entre Amapá e Pará. Randolfe Rodrigues apresentou projeto para sustar os efeitos do decreto.
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APEF e entidades de ensino e pesquisa florestal denunciam ao ministro do Meio Ambiente falhas na lista de espécies ameaçadas

Preocupação é de que a proibição generalizada está gerando efeito contrario ao desejado, colocado em risco as ações que conservam in situ as espécies e baseadas em estudos não conhecidos ou que desconsideram as normas para inclusão de espécies nas listas de espécies ameaçadas, com grave distorção em especial na Portaria MMA 443/04.
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