Arqvs. por tag: legislação

STF considera prática da vaquejada ilegal

Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.
Escrito em Clipping Também com tags |

Lei do Cerrado em debate na Câmara Federal

Projeto de Lei prevê a inserção de 17% do bioma em Unidades de Conservação de proteção integral e desmatamento zero em cinco anos.
Escrito em Clipping Também com tags |

Projeto que proíbe fumar em praças e parques é aprovado na Câmara de SP

Se lei for sancionada, fumante infrator terá de pagar multa de R$ 1.014,92. Projeto é voltado para locais onde predominam esportes ou lazer.
Escrito em Clipping Também com tags, |

Decreto autoriza uso do ‘correntão’ para retirada de vegetação em MT

Técnica, que possibilita retirada rápida de vegetação, era considerada crime. Para o Ibama, uso é agressivo à natureza e coloca em risco animais e plantas.
Escrito em Clipping Também com tags |

Câmara de SP aprova proibição de cobrança por sacolinhas plásticas

Projeto de lei agora irá para a avaliação do prefeito Fernando Haddad. Desde 2015, gestão municipal defende a distribuição gratuita nos mercados.
Escrito em Clipping Também com tags, |

Entidades criticam lei que transfere parques de São Paulo à iniciativa privada

Caso aprovada, as comunidades tradicionais que desenvolvem atividades econômicas relacionadas às unidades de conservação nos parques, como, por exemplo, a monitoria ambiental, terão de ceder a exploração do serviço às empresas concessionárias.
Escrito em Clipping Também com tags, , |

Debate em Curitiba/PR discute Marco Regulatório do 3º Setor

O debate, que acontece no próximo dia 20 de junho, abordará o Marco Regulatório do 3º Setor, problematizando os efeitos da Lei Federal nº 13.019/14 e seus impactos práticos.
Escrito em Clipping Também com tags, |

Prefeitura do Rio proíbe charretes na Ilha de Paquetá

Na prática, a lei impede a circulação das tradicionais charretes, usadas por visitantes e moradores da bucólica ilha carioca, a partir do final de agosto.
Escrito em Clipping Também com tags |

Lei da Biodiversidade é regulamentada

Decreto é fruto de ampla participação de órgãos do governo, povos e comunidades tradicionais, setor privado e sociedade civil.
Escrito em Clipping Também com tags |

A suspensão das sanções administrativas ambientais mediante adesão ao PRA da Lei 12.651/2012

Os benefícios da suspensão das sanções administrativas ambientais para as empresas e proprietários rurais que aderirem ao PRA - Plano de Regularização Ambiental previsto na Lei 12.651/2012, é destacado em eventos como afirma a diretora Sandra Comodaro do escritório Nelson & Willians Advogados.
Escrito em Sem categoria Também com tags, |

Regulamentação da Lei da Biodiversidade

Consulta pública do decreto que regulamentará artigos da Lei 13.123/2015 abre nesta quinta-feira (7). Contribuições podem ser enviadas até 2 de maio.
Escrito em Clipping Também com tags |

Artigo de limpeza alertará sobre uso de água

Nova lei prevê obrigatoriedade de exibir nos rótulos e embalagens informações sobre risco de escassez e incentivo ao consumo moderado.
Escrito em Clipping Também com tags |
Ambientebrasil - Notícias located at 511/67 Huynh Van Banh , Ho Chi Minh, VN . Reviewed by 43 customers rated: 4 / 5