Arqvs. por tag: legislação

Ambientalistas pedem mais clareza em mudanças no código da mineração

Três medidas provisórias mudam 23 pontos do Código de Mineração do Brasil, criado em 1967.
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Presidente veta propostas que reduziam UCs

Vetos foram recomendados pelo ministro Sarney Filho. Projeto aprovado pelo Congresso alterava áreas protegidas no Pará e em Santa Catarina.
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WWF ergue balão em Brasília por veto a regras que alteram áreas de preservação

ONG diz que textos aprovados por parlamentares colocam em risco áreas no Pará e em Santa Catarina. Prazo para presidente decidir se sanciona ou veta assunto termina nesta segunda.
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Sarney Filho defende legislação ambiental

Ministro do Meio Ambiente e procurador-geral do Maranhão debatem licenciamento e questões climáticas em seminário sobre sustentabilidade.
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Ambientalistas criticam aprovação de projeto que redesenha fronteiras de floresta no Pará

Senado aprovou redução de 37% da área da Flona Jamanxim. Instituto Chico Mendes, Ministério do Meio Ambiente e Imazon são contra.
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Ambientalistas criticam aprovação de projeto que redesenha fronteiras de floresta no Pará

Senado aprovou redução de 37% da área da Flona Jamanxim. Instituto Chico Mendes, Ministério do Meio Ambiente e Imazon são contra.
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Ministro recomenda veto às MPs 756 e 758

Para Sarney Filho, texto aprovado descaracteriza propósito original das MPs, pois contraria esforços em conter desmatamento na Amazônia.
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Trump assina decreto revogando políticas climáticas da era Obama

Presidente diz que sua administração está colocando um fim na "guerra contra o carvão".
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Lei das Águas do Brasil completa 20 anos

Instrumento moderno e democrático de gestão dos recursos hídricos, lei incorporou conceitos fundamentais de sustentabilidade.
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STF considera prática da vaquejada ilegal

Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.
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Lei do Cerrado em debate na Câmara Federal

Projeto de Lei prevê a inserção de 17% do bioma em Unidades de Conservação de proteção integral e desmatamento zero em cinco anos.
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Projeto que proíbe fumar em praças e parques é aprovado na Câmara de SP

Se lei for sancionada, fumante infrator terá de pagar multa de R$ 1.014,92. Projeto é voltado para locais onde predominam esportes ou lazer.
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