Arqvs. por tag: lei de biossegurança

21 / 10 / 2010Protocolo de Cartagena prevê regras para biossegurança

Tratado visa a proteger a biodiversidade natural de danos que possam ser causados por organismos geneticamente modificados. O acordo foi ratificado pela União Europeia e 159 países.
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19 / 10 / 2010Países assinam protocolo sobre responsabilidade e compensação de transgênicos

O Protocolo de Nagoya-Kuala Lumpur sobre Responsabilidade e Compensação é um documento suplementar ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.
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12 / 10 / 2010Japão inicia encontro sobre biossegurança e produtos transgênicos

O quinto encontro dos representantes dos países signatários do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança vai até até sexta-feira (15) e representa o primeiro de uma série sobre biodiversidade que acontece em Nagoya neste mês.
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02 / 06 / 2008Órgão que aprova uso de embriões terá de ser revisto

Alta da demanda torna ineficiente Comissão de Ética em Pesquisa.
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02 / 06 / 2008Brasil tem embriões suficientes para pesquisas

Levantamento inédito aponta que clínicas de fertilização têm ‘banco’ com pelo menos 20 mil unidades congeladas.
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30 / 05 / 2008Supremo libera pesquisas com células-tronco embrionárias

Por seis votos contra cinco, STF decide que Lei de Biossegurança não fere a Constituição.
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30 / 05 / 2008CNBB divulga nota lamentando decisão do STF

Na nota, os bispos afirmam que "a decisão do STF revelou uma grande divergência sobre a questão".
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30 / 05 / 2008Pesquisas já são fiscalizadas, diz AGU

José Dias Toffoli disse que governos posteriores poderão acabar com comitê central. Em plenário, ministros sugeriram mais fiscalização.
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06 / 05 / 2008Grupo lança manifesto contra pesquisa com célula-tronco

Na Declaração de Brasília, juristas e cientistas reforçaram a tese de que o ser humano se constitui a partir da concepção e que os embriões congelados representam vida a ser preservada.
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07 / 03 / 2008Temporão: adiamento atrasa estudo de célula-tronco

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, classificou como frustrante o adiamento da decisão doSTF sobre a constitucionalidade da Lei de Biossegurança, que autoriza a pesquisa com células-tronco.
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21 / 02 / 2008Ministro Sergio Rezende prevê trabalhos mais tranquilos na CTNBio este ano

Parecer da Advocacia-Geral da União, sobre a liberação de milho transgênico, entendeu que pela Lei de Biossegurança cabe à CTNBio a palavra final sobre o tema.
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07 / 01 / 2008Rotulagem de transgênicos precisa ser revista, defende especialista

Para a diretora executiva da ong Conselho de Informações sobre Biotecnologia, Alda Lerayer, o sistema de rotulagem de transgênicos deveria ser alterado desde a criação da nova lei de biossegurança, em 2005.
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