Arqvs. por tag: licenciamento

Ibama autoriza implantação de mais uma linha de transmissão para as usinas do Rio Madeira

A linha, com 2,4 mil km de extensão, vai levar a energia gerada pelas usinas Santo Antônio e Jirau até Araraquara, no interior de São Paulo, passando por 85 municípios de cinco estados.
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Vale informa ter obtido licença ambiental na Serra Norte de Carajás

Operação da área permitirá melhoria de qualidade na produção de minério. Mina N5 possui reservas de maior teor de ferro dentro do portfólio da Vale.
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Nova agenda ambiental precisa ir além do licenciamento e da fiscalização, diz ministra

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou ainda que o país vive um ponto de inflexão na agenda ambiental que, segundo ela, é de vanguarda e deve permanecer assim.
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Justiça manda Ronaldinho reparar dano ambiental de casa

De acordo com o Ministério Público, um trapiche de 142 metros e uma plataforma para pesca foram erguidos dentro de um lago sem as devidas licenças ambientais.
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Ação pede que Justiça suspenda obras da usina de Teles Pires

Essa é a terceira ação judicial que trata de irregularidades na instalação da usina de Teles Pires, segundo a Procuradoria no Pará.
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Ministério Público encaminha nova ação contra usina de Teles Pires

Objetivo é paralisar obra até que condicionantes ambientais sejam cumpridas. A Hidrelétrica Teles Pires terá potência instalada de 1.820 megawatts.
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Justiça garante continuidade de instalação da Usina Hidrelétrica de Teles Pires

A decisão da Vara Única de Sinop acolheu o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU), de que a legislação federal dá ao Ibama a prerrogativa de a conceder licenciamento no caso de obras de alto impacto ambiental de âmbito nacional ou regional.
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Estados debatem licenciamento do manejo florestal comunitário

O objetivo do encontro é contribuir para aperfeiçoar o processo de licenciamento do manejo comunitário a partir da troca de experiências sobre normas, procedimentos internos e aspectos administrativos adotados pelos estados.
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Justiça extingue ação do Greenpeace contra Usina de Angra 3

Grupo ambientalista pedia suspensão de licenciamento ambiental. Construção do reator começou há mais de duas décadas.
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Justiça nega pedido de suspensão de licença das obras de Belo Monte

Ministério Público pediu suspensão de licença de instalação das obras. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal, em Brasília (DF).
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Ibama marca audiências públicas da hidrelétrica de São Manoel para o fim de novembro

Com a remarcação das audiências para esse mês, a Usina de São Manoel, no Rio Teles Pires, na divisa entre o Pará e Mato Grosso, poderá entrar no leilão de energia A-5, marcado para o dia 20 de dezembro, se a licença ambiental for concedida até a data do certame.
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Ibama autoriza construção de usina hidrelétrica no Rio Parnaíba

A hidrelétrica terá potência de 64 megawatts e deverá ser licitada no leilão A-5, que será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica no dia 20 de dezembro.
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