Arqvs. por tag: licenciamento

TRF derruba liminar que suspendia licença da Usina de Belo Monte

Em sua decisão, o presidente do tribunal, Hilton Queiroz, entendeu que há total desproporcionalidade entre a sansão imposta e as medidas a serem cumpridas, além de haver afronta ao interesse público, à ordem e à economia públicas.
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Seminário debate Lei Geral do Licenciamento

Conduzido pelo Executivo, texto prioriza questões locacionais, potencial de impacto dos empreendimentos, fixação de prazos e participação social.
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Justiça Federal suspende licença da Usina de Belo Monte

De acordo com o Ministério Público Federal no Pará, a licença foi suspensa em virtude do não cumprimento das obras de saneamento básico em Altamira, uma condição de viabilidade para a operação da usina.
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MPF pede cancelamento da licença de operação da usina Jirau, em RO

Órgão diz que hidrelétrica não está prestando auxílio aos pescadores. Jirau já recebeu 14 multas desde 2009 por várias infrações, diz Ibama.
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Justiça suspende licenças ambientais do Complexo Germano da Samarco

O juiz Michel Curi e Silva concluiu que a empresa estava tentando voltar a operar usando as mesmas licenças ambientais obtidas antes do rompimento da barragem, que deixou 19 vítimas fatais, desalojou milhares de pessoas, destruiu o distrito de Bento Rodrigues e comprometeu o abastecimento de água em diversos municípios ao longo do Rio Doce, além de devastar o meio ambiente.
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Governo avança na lei do licenciamento

Em reunião com o agronegócio, ministro Sarney Filho declara que a nova legislação garantirá a conservação ambiental e ouvirá todos os setores envolvidos.
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Ibama decide arquivar processo de licenciamento da usina de Tapajós

De acordo com o despacho, assinado pela presidente do instituto, Suely Araújo, o projeto e o estudo de impacto ambiental não têm conteúdo necessário para análise da viabilidade ambiental do empreendimento.
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Ministério Público quer cancelar definitivamente licença para usinas no Tapajós

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que cancele o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará. Segundo o MPF, o empreendimento alagaria três aldeias do povo Munduruku, na Terra Indígena Sawré Muybu. Em abril deste ano, o Ibama já [...]
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Izabella Teixeira diz que é inaceitável flexibilizar licenciamento ambiental

Uma das tentativas neste sentido tramita no Senado, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, que permite o início do projeto apenas com apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo próprio empreendedor.
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Licenciamento ambiental é feito por 30% dos municípios, diz pesquisa

O IBGE admite que esse percentual de pouco mais de 30% é ainda mais baixo entre os municípios de menor densidade populacional, onde o percentual cai para 21,3%, apenas 341 das cidades com mais de 5 mil a 10 mil habitantes.
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Estudo: educação ambiental no licenciamento

Pesquisa sobre projetos educacionais exigidos nas emissões de licenças ambientais será apresentada no Rio (dia 23) e em Brasília (dia 25).
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Presidente do Ibama sugere discussão regional prévia para projetos no litoral

O licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, como portos e plataformas, na costa brasileira, deve ser discutido nos estados, antes de chegar ao Ibama.
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