Arqvs. por tag: licenciamento

Justiça Federal autoriza retorno de obras de manutenção na BR-319

Obras tinham sido embargadas após Justiça entender que obras irregulares de recuperação estariam sendo feitas.
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Impasse no processo de licenciamento foi causado pela Samarco, diz prefeito de Santa Bárbara

Cidade mineira é a única na área de atuação da empresa que ainda não assinou carta de conformidade. Documento é necessário para que a Samarco tenha uma das duas licenças necessárias para voltar a operar.
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ICMBio avalia mudanças no projeto da Lei de Licenciamento

Revogação de trechos da Lei do Snuc, prevista no substitutivo, inviabiliza recursos de compensação ambiental para UCs de uso sustentável, enfraquece o Instituto e põe em risco a integridade das unidades de conservação.
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Empreendimento licenciado pelo Ibama instala primeiro viaduto para travessia de fauna do país

A ferrovia corta a Floresta Nacional de Carajás em dois pontos onde a vegetação está em estágio médio ou avançado de regeneração.
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Ibama emite licença para o Porto de Santos

Sarney Filho conduziu solenidade de assinatura e chamou a atenção para a necessidade de novas regras para o licenciamento ambiental.
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Evento une economia e sustentabilidade

Em Foz do Iguaçu (PR), ministro Sarney Filho destaca importância do meio ambiente para o desenvolvimento do país durante 16º Fórum Empresarial.
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Ambiência ultrapassada

O conflito entre a redoma de vidro protetiva ou o uso indiscriminado já foi uma página necessária de nossa história há mais de 30 anos.
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Ministro do Meio Ambiente fala sobre licenciamento ambiental na Fiesp

Um dos focos da reunião foi a discussão sobre mudanças na lei que pretende agilizar o licenciamento ambiental concedido pelos governos estaduais.
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Ibama nega recurso da Eletrobras para retomar licenciamento da usina no Tapajós

Em ofício ao presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, a presidente do Ibama, Suely Araújo, diz que há impedimentos legais e constitucionais ao licenciamento ambiental do empreendimento por causa da necessidade de remoção das aldeias indígenas na região.
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TRF derruba liminar que suspendia licença da Usina de Belo Monte

Em sua decisão, o presidente do tribunal, Hilton Queiroz, entendeu que há total desproporcionalidade entre a sansão imposta e as medidas a serem cumpridas, além de haver afronta ao interesse público, à ordem e à economia públicas.
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Seminário debate Lei Geral do Licenciamento

Conduzido pelo Executivo, texto prioriza questões locacionais, potencial de impacto dos empreendimentos, fixação de prazos e participação social.
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Justiça Federal suspende licença da Usina de Belo Monte

De acordo com o Ministério Público Federal no Pará, a licença foi suspensa em virtude do não cumprimento das obras de saneamento básico em Altamira, uma condição de viabilidade para a operação da usina.
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