Arqvs. por tag: licenciamento

ICMBio avalia mudanças no projeto da Lei de Licenciamento

Revogação de trechos da Lei do Snuc, prevista no substitutivo, inviabiliza recursos de compensação ambiental para UCs de uso sustentável, enfraquece o Instituto e põe em risco a integridade das unidades de conservação.
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Empreendimento licenciado pelo Ibama instala primeiro viaduto para travessia de fauna do país

A ferrovia corta a Floresta Nacional de Carajás em dois pontos onde a vegetação está em estágio médio ou avançado de regeneração.
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Ibama emite licença para o Porto de Santos

Sarney Filho conduziu solenidade de assinatura e chamou a atenção para a necessidade de novas regras para o licenciamento ambiental.
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Evento une economia e sustentabilidade

Em Foz do Iguaçu (PR), ministro Sarney Filho destaca importância do meio ambiente para o desenvolvimento do país durante 16º Fórum Empresarial.
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Ambiência ultrapassada

O conflito entre a redoma de vidro protetiva ou o uso indiscriminado já foi uma página necessária de nossa história há mais de 30 anos.
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Ministro do Meio Ambiente fala sobre licenciamento ambiental na Fiesp

Um dos focos da reunião foi a discussão sobre mudanças na lei que pretende agilizar o licenciamento ambiental concedido pelos governos estaduais.
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Ibama nega recurso da Eletrobras para retomar licenciamento da usina no Tapajós

Em ofício ao presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, a presidente do Ibama, Suely Araújo, diz que há impedimentos legais e constitucionais ao licenciamento ambiental do empreendimento por causa da necessidade de remoção das aldeias indígenas na região.
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TRF derruba liminar que suspendia licença da Usina de Belo Monte

Em sua decisão, o presidente do tribunal, Hilton Queiroz, entendeu que há total desproporcionalidade entre a sansão imposta e as medidas a serem cumpridas, além de haver afronta ao interesse público, à ordem e à economia públicas.
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Seminário debate Lei Geral do Licenciamento

Conduzido pelo Executivo, texto prioriza questões locacionais, potencial de impacto dos empreendimentos, fixação de prazos e participação social.
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Justiça Federal suspende licença da Usina de Belo Monte

De acordo com o Ministério Público Federal no Pará, a licença foi suspensa em virtude do não cumprimento das obras de saneamento básico em Altamira, uma condição de viabilidade para a operação da usina.
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MPF pede cancelamento da licença de operação da usina Jirau, em RO

Órgão diz que hidrelétrica não está prestando auxílio aos pescadores. Jirau já recebeu 14 multas desde 2009 por várias infrações, diz Ibama.
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Justiça suspende licenças ambientais do Complexo Germano da Samarco

O juiz Michel Curi e Silva concluiu que a empresa estava tentando voltar a operar usando as mesmas licenças ambientais obtidas antes do rompimento da barragem, que deixou 19 vítimas fatais, desalojou milhares de pessoas, destruiu o distrito de Bento Rodrigues e comprometeu o abastecimento de água em diversos municípios ao longo do Rio Doce, além de devastar o meio ambiente.
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