Arqvs. por tag: licenciamento ambiental

PL do licenciamento ambiental deve ficar somente para 2019

Considerado por muitos a solução para destravar a concessão de licenças em atividades como mineração e agronegócio, a nova lei esbarra em pontos polêmicos e eleições
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Os tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras públicas

A Constituição Federal de 1988 procurou consolidar as atribuições e a independência dos tribunais de contas enquanto órgãos de controle externo responsáveis pela apreciação das contas dos entes e órgãos públicos
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Confira novo balanço das praias licenciadas e aptas para receber visitantes

Atualmente, segundo o Naturatins, 47 praias com licenciamento ambiental em dias. Licenciamento garante que praia cumpre requisitos de segurança para banhistas e conservação do meio ambiente.
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Licenciamento Ambiental Federal desenvolve metodologia para proteger rivulídeos (peixes anuais)

O Ibama desenvolveu metodologia para proteger e impedir a perda de habitat de rivulídeos (peixes anuais) em áreas que abrigam empreendimentos licenciados pelo Instituto.
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Desastres ambientais vão para a conta do agro, diz ministro

O agronegócio brasileiro não tem nada a ganhar e tudo a perder com as flexibilizações do licenciamento ambiental e da lei dos agrotóxicos, que podem ser votadas nos próximos dias na Câmara dos Deputados por pressão da bancada ruralista.
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Sanepar deverá investir mais de R$ 1 bilhão em obras de saneamento e recuperação do Rio Iguaçu (PR)

O Ibama e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) definiram medidas a serem adotadas para a regularização de 166 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) autuadas pelo Instituto no estado.
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Os sentidos do grande retrocesso ambiental

Deputados preparam-se para votar projeto que pode eliminar necessidade de licenciamento ambiental para grandes obras. Qual a estratégia. Que ameaças ela implica
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Licenciamento Ambiental Federal: o bordado como ferramenta de educação e participação social

Dois programas de educação ambiental exigidos pelo Ibama no licenciamento da Linha de Transmissão Porto Velho-Araraquara 2 usam o bordado para difundir conceitos ambientais, mobilizar grupos em busca de interesses comuns e promover a inclusão socioprodutiva das populações de 11 municípios impactados pelo empreendimento nos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia e São Paulo.
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Acordo sobre novo licenciamento ambiental recua

Após o governo chegar a um entendimento sobre a nova Lei de Licenciamento Ambiental no fim do ano, o projeto vive um impasse causado pela desconfiança entre parlamentares e ambientalistas que compromete a sua tramitação. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu cópia do texto para pautar nos próximos dias.
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Cetesb e pasta do Meio Ambiente interditam usina de asfalto da Prefeitura de SP

A Usina de Produção de Concreto Asfáltico da Prefeitura de São Paulo, localizada na Barra Funda, zona oeste, foi interditada na manhã desta sexta-feira, 2, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e pela Secretaria do Meio Ambiente (SMA).
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Técnicos da Semam orientam empreendedores sobre os cuidados com o meio ambiente

Toda e qualquer atividade humana pode mobilizar os recursos naturais e, quando exercida de maneira descontrolada, impactar de maneira negativa o meio ambiente.
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Produção agrícola indígena é tema de discussão na Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizou nessa quarta-feira
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