Arqvs. por tag: licenciamento

09 / 12 / 2011Justiça garante continuidade de instalação da Usina Hidrelétrica de Teles Pires

A decisão da Vara Única de Sinop acolheu o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU), de que a legislação federal dá ao Ibama a prerrogativa de a conceder licenciamento no caso de obras de alto impacto ambiental de âmbito nacional ou regional.
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24 / 11 / 2011Estados debatem licenciamento do manejo florestal comunitário

O objetivo do encontro é contribuir para aperfeiçoar o processo de licenciamento do manejo comunitário a partir da troca de experiências sobre normas, procedimentos internos e aspectos administrativos adotados pelos estados.
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23 / 11 / 2011Justiça extingue ação do Greenpeace contra Usina de Angra 3

Grupo ambientalista pedia suspensão de licenciamento ambiental. Construção do reator começou há mais de duas décadas.
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18 / 11 / 2011Justiça nega pedido de suspensão de licença das obras de Belo Monte

Ministério Público pediu suspensão de licença de instalação das obras. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal, em Brasília (DF).
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10 / 11 / 2011Ibama marca audiências públicas da hidrelétrica de São Manoel para o fim de novembro

Com a remarcação das audiências para esse mês, a Usina de São Manoel, no Rio Teles Pires, na divisa entre o Pará e Mato Grosso, poderá entrar no leilão de energia A-5, marcado para o dia 20 de dezembro, se a licença ambiental for concedida até a data do certame.
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07 / 11 / 2011Ibama autoriza construção de usina hidrelétrica no Rio Parnaíba

A hidrelétrica terá potência de 64 megawatts e deverá ser licitada no leilão A-5, que será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica no dia 20 de dezembro.
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29 / 10 / 2011Regras para licenciamento acabam com críticas ao Ibama, diz ministra

Pacote de medidas sobre licenciamento foi publicado nesta sexta-feira (28). Izabella Teixeira diz que prazo para licenças pode ser reduzido à metade.
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29 / 10 / 2011Governo publica pacote com novas regras para licenciamento ambiental

Medidas alteram apresentação de estudos para obter autorização de obras. Normas do Meio Ambiente atingem estradas, portos, elétricas e petroleiras.
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28 / 10 / 2011Ministra diz que Ibama continuará a fiscalizar desmatamentos

Izabella Teixeira disse na quarta-feira (26) que o Ibama vai continuar fiscalizando e multando desmatamentos, apesar do projeto de lei aprovado anteontem pelo Senado que tira poder do órgão.
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27 / 10 / 2011Senado aprova nova Lei de Competências Ambientais

O texto estabelece, em especial, as prerrogativas de órgãos estaduais, municipais e federais para atuar na fiscalização ambiental. A nova lei também define o que é licenciamento ambiental, permite parcerias entre dois ou três entes federativos para atuar na fiscalização e estabelece regras para casos de multas em duplicidade.
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01 / 10 / 2011Ministra do Meio Ambiente defende licença do Ibama para Belo Monte

'É um dos estudos mais sérios e completos realizados pelo Ibama', disse. Esta semana, Justiça concedeu liminar contra parte das obras.
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29 / 09 / 2011Rio Madeira é desviado pela segunda vez por causa da construção da Usina Hidrelétrica Jirau

Desvio do Rio Madeira vai permitir que a água passe pelo vertedouro, estrutura que vai regular o nível do reservatório quando a usina estiver funcionando.
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