Arqvs. por tag: MP

PL do licenciamento ambiental deve ficar somente para 2019

Considerado por muitos a solução para destravar a concessão de licenças em atividades como mineração e agronegócio, a nova lei esbarra em pontos polêmicos e eleições
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Ministério Público cobra R$ 10 milhões da Petrobras por contaminação do solo

Problema foi alvo de apurações desde 2009 e resultou em TAC, mas medições apontaram que suspensão de ações para conter danos ao lençol freático foram interrompidas
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Senado aprova MP que cria fundo para compensação ambiental

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a selecionar, sem licitação, um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental.
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