Arqvs. por tag: projeto lei

Projeto exige de entidades privadas compromisso com meio ambiente

O descumprimento das obrigações será considerado infração administrativa
Escrito em Clipping Também com tags, , |

Prorrogada consulta sobre chumbo em tintas

Anteprojeto de Lei elaborado pela Comissão Nacional de Segurança Química está aberto a sugestões até 4 de março.
Escrito em Clipping Também com tags, |

RenovaBio recebe sanção presidencial

Sancionada com seis vetos, a Política Nacional de Biocombustíveis é um marco histórico para o setor.
Escrito em Clipping Também com tags, , |

RenovaBio é aprovado no Senado

Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis agora vai para sanção presidencial. Incentivo contribui para a redução de emissões.
Escrito em Clipping Também com tags, , |

Sarney Filho: governo vai vetar emendas em projeto de licenciamento ambiental

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse que o governo vai vetar qualquer tentativa de alteração do texto do Projeto de Lei 3729/2004, que trata da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Escrito em Clipping Também com tags |