O Tribunal Internacional do Direito Mar\u00edtimo, com sede em Hamburgo, na Alemanha, decidiu que a R\u00fassia deve libertar todos os ativistas do Greenpeace, detidos h\u00e1 dois meses ap\u00f3s protesto realizado no \u00c1rtico, e ainda devolver \u00e0 ONG a posse do navio Arctic Sunrise ap\u00f3s pagamento de fian\u00e7a equivalente a 3,6 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
De acordo com a Reuters, o tribunal, ligado \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), acatou pedido da Holanda para libertar provisoriamente o navio, de bandeira holandesa, e seus tripulantes. Apesar de ser uma ONG internacional, o Greenpeace est\u00e1 sediado em Amsterd\u00e3.<\/p>\n
A Corte estabeleceu a garantia banc\u00e1ria como uma medida provis\u00f3ria, at\u00e9 que a arbitragem do tribunal julgue totalmente o conflito.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s o an\u00fancio da decis\u00e3o, o governo da R\u00fassia informou n\u00e3o reconhecer a jurisdi\u00e7\u00e3o do tribunal. “A R\u00fassia considera que o caso do Arctic Sunrise n\u00e3o est\u00e1 dentro da jurisdi\u00e7\u00e3o do Tribunal Internacional do Direito Mar\u00edtimo”, segundo um comunicado do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.<\/p>\n
O minist\u00e9rio explica ainda que Moscou emitiu uma reserva durante a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito Mar\u00edtimo, recusando-se a reconhecer procedimentos de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios que envolvem os seus “direitos soberanos”.<\/p>\n
Os 30 membros da tripula\u00e7\u00e3o presos em setembro, depois de uma a\u00e7\u00e3o contra uma plataforma de petr\u00f3leo da Gazprom no \u00c1rtico, foram acusados de pirataria e, ao final de outubro, de vandalismo. N\u00e3o est\u00e1 claro se a primeira acusa\u00e7\u00e3o, que pode ser punida com at\u00e9 15 anos de pris\u00e3o, ser\u00e1 retirada, enquanto a segunda pode levar a uma pena de at\u00e9 sete anos de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Capit\u00e3o do navio foi libertado nesta sexta<\/strong> – O capit\u00e3o do navio do Greenpeace Arctic Sunrise e outros sete membros da tripula\u00e7\u00e3o detidos em setembro no \u00c1rtico deixaram a pris\u00e3o nesta sexta-, mediante pagamento de fian\u00e7a, anunciou a organiza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Segundo a ag\u00eancia France Presse, com a liberta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 s\u00e3o 19 ativistas que deixaram a pris\u00e3o, incluindo a brasileira Ana Paula Maciel, liberada na \u00faltima quarta-feira (20).<\/p>\n A Justi\u00e7a tamb\u00e9m decidiu conceder liberdade sob fian\u00e7a para o sueco-americano de origem russa Dmitri Litvinov e ao russo Roman Dolgov. At\u00e9 o momento, apenas um integrante, o australiano Colin Russell, teve sua pris\u00e3o preventiva prorrogada por mais tr\u00eas meses, at\u00e9 24 de fevereiro. (Fonte: G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Corte acatou pedido da Holanda ap\u00f3s pris\u00e3o de grupo do Greenpeace. Tribunal estipulou pagamento de fian\u00e7a equivalente a 3,6 milh\u00f5es de euros. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[205,78],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100267"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100267"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100267\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}