{"id":101378,"date":"2013-12-31T00:01:00","date_gmt":"2013-12-31T02:01:00","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=101378"},"modified":"2013-12-30T22:52:12","modified_gmt":"2013-12-31T00:52:12","slug":"pacto-para-frear-o-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2013\/12\/31\/101378-pacto-para-frear-o-desmatamento.html","title":{"rendered":"Pacto para frear o desmatamento"},"content":{"rendered":"

O governo federal trabalhar\u00e1 em conjunto com os nove Estados da Amaz\u00f4nia Legal para combater o desmatamento na regi\u00e3o. Acordo de coopera\u00e7\u00e3o firmado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e as autoridades locais vai permitir a gest\u00e3o florestal do bioma. A parceria valer\u00e1 pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos e atuar\u00e1, entre outras a\u00e7\u00f5es, no aperfei\u00e7oamento dos documentos de origem da madeira e no rastreamento dos ve\u00edculos que fazem o transporte do material em territ\u00f3rio amaz\u00f4nico. <\/p>\n

A medida vai apoiar as pol\u00edticas p\u00fablicas do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) que t\u00eam contribu\u00eddo para atingir taxas recordes de preserva\u00e7\u00e3o florestal na regi\u00e3o. At\u00e9 agora, o pa\u00eds j\u00e1 cumpriu 76% da meta volunt\u00e1ria de redu\u00e7\u00e3o do desflorestamento prevista para 2020. Em 2012, por exemplo, houve a menor taxa de desmatamento da regi\u00e3o, equivalente a 4.571 km\u00b2. O \u00edndice representa queda de 84% quando comparado a 2004, data de implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia (PPCDAm). Entre junho de 2012 e agosto de 2013, no entanto, os dados mostraram aumento de 28% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior. As novas medidas t\u00eam por objetivo frear esse aumento.<\/p>\n

Todos os estados da Regi\u00e3o Norte, o Maranh\u00e3o e o Mato Grosso fazem parte da coopera\u00e7\u00e3o. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o acordo vai promover maior integra\u00e7\u00e3o entre os governos locais e a esfera federal. \u201cHaver\u00e1 uma mudan\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es, diminuindo a verticaliza\u00e7\u00e3o e estabelecendo a horizontalidade\u201d, avaliou. Izabella definiu prioridades para as a\u00e7\u00f5es que seguir\u00e3o. \u201cA quest\u00e3o dos documentos de origem florestal e o debate sobre assentamentos rurais devem estar em primeiro lugar\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Controle <\/strong>– O pacto foi firmado no \u00e2mbito do F\u00f3rum de Secret\u00e1rios da Amaz\u00f4nia, institu\u00eddo pela ministra Izabella Teixeira para fomentar o di\u00e1logo com os governantes que est\u00e3o mais pr\u00f3ximos da realidade da floresta. Desde novembro, o grupo se re\u00fane em encontros peri\u00f3dicos, em Bras\u00edlia, para discutir a situa\u00e7\u00e3o de cada local e implantar a\u00e7\u00f5es de melhorias para o bioma. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 valorizar o espa\u00e7o pol\u00edtico do F\u00f3rum e estabelecer um di\u00e1logo permanente para que todos possam trabalhar juntos\u201d, destacou a ministra Izabella Teixeira.<\/p>\n

A realidade varia de acordo com cada ponto da Floresta Amaz\u00f4nica. No Par\u00e1, o acordo permitir\u00e1 a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 em curso do tr\u00e1fego de madeira. \u201cA coopera\u00e7\u00e3o vai permitir maior integra\u00e7\u00e3o do controle estadual com o controle federal no que diz respeito ao transporte e \u00e0 seguran\u00e7a dos ativos de explora\u00e7\u00e3o de madeira\u201d, observou o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio do Par\u00e1 para a Coordena\u00e7\u00e3o do Programa Munic\u00edpios Verdes, Justiniano de Queiroz Netto. <\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o de fronteiras estaduais e at\u00e9 mesmo internacionais ser\u00e1 beneficiada pelo pacto. Os limites com o Par\u00e1 e com a Guiana Francesa aparecem como um dos gargalos para o Amap\u00e1. \u201cSer\u00e1 uma oportunidade de concentrar esfor\u00e7os e para continuar tendo o Ibama como parceiro\u201d, justificou o secret\u00e1rio de Meio Ambiente do Amap\u00e1, Grayton Toledo. Segundo ele, os munic\u00edpios de Oiapoque e Laranjal do Jari ser\u00e3o os principais contemplados pela medida por se encontrarem nas \u00e1reas de fronteiras.<\/p>\n

Rota <\/strong>– Em Tocantins, o acordo possibilitar\u00e1 o rastreamento de caminh\u00f5es clandestinos. \u201cO Estado deixou de ser grande produtor, mas \u00e9 a principal rota de madeira ilegal do Par\u00e1 e do Maranh\u00e3o para o Sul do pa\u00eds\u201d, explicou o presidente do Instituto Natureza do Tocantins, Alexandre Tadeu de Moraes. De acordo com ele, o cadastramento da frota de transporte ajudar\u00e1 a conter o tr\u00e1fico na regi\u00e3o. \u201cA moderniza\u00e7\u00e3o do sistema \u00e9 um ajuste importante para facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e estimular a legalidade\u201d, emendou.<\/p>\n

A imensid\u00e3o do Amazonas, correspondente a cerca de 18% de todo o territ\u00f3rio brasileiro, \u00e9 um dos fatores que dificulta as opera\u00e7\u00f5es no estado. O diretor do Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (IPAAM), Ant\u00f4nio Ademir Stroski, afirmou que o pacto fortalecer\u00e1, em especial, as a\u00e7\u00f5es no sul do estado. \u201cSer\u00e1 implantado um sistema valioso para o controle ambiental\u201d, elogiou. \u201cPor conta da grande extens\u00e3o, a coopera\u00e7\u00e3o vai ajudar tanto no monitoramento quanto no licenciamento.\u201d<\/p>\n

Comuns no Acre, os casos de desmatamento em menores propor\u00e7\u00f5es ser\u00e3o combatidos pelo pacto. Das 40 mil propriedades rurais do estado, 37 mil pertencem a pequenos produtores, muitas vezes autores do desmatamento em menor escala. \u201cO termo traz seguran\u00e7a com o estabelecimento da certifica\u00e7\u00e3o digital e dos mecanismos de monitoramento dos caminh\u00f5es nas florestas\u201d, afirmou o presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre, Fernando Lima. (Fonte: MMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rastreamento da madeira transportada e maior integra\u00e7\u00e3o entre os governos dos estados da Amaz\u00f4nia est\u00e3o entre as novas medidas. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[32,54],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101378"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101378"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101378\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101378"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101378"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101378"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}