O governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (23) lei que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de animais no desenvolvimento de cosm\u00e9ticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. O texto n\u00e3o prev\u00ea o veto ao uso de animais para o desenvolvimento de rem\u00e9dios. A lei deve ser publicada no Di\u00e1rio Oficial nesta sexta-feira (24).<\/p>\n
O projeto foi aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo e prev\u00ea multa de mais de R$ 1 milh\u00e3o por animal usado para a institui\u00e7\u00e3o que desrespeitar as novas regras. Para o profissional que n\u00e3o seguir as novas normas, a san\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 de cerca de R$ 40 mil. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelo estado, por meio da Secretaria da Sa\u00fade.<\/p>\n
“Nos debru\u00e7amos sobre o tema, estudamos profundamente, inclusive a legisla\u00e7\u00e3o internacional, ouvimos a entidade defensora dos animais, a ind\u00fastria cientista, pesquisadores da Fapesp, veterin\u00e1rios, m\u00e9dicos, bi\u00f3logos, enfim, ouvimos todo o setor e decidimos pela promulga\u00e7\u00e3o da lei,” disse Alckmin.<\/p>\n
“O fator decisivo \u00e9 voc\u00ea proteger os animais, como deve proteger o meio ambiente, os mais indefesos. Ali\u00e1s, \u00e9 um princ\u00edpio funcional n\u00e3o ter crueldade contra os animais. A legisla\u00e7\u00e3o comparada, a legisla\u00e7\u00e3o internacional. ajudou no debate e ouvir os setores envolvidos tamb\u00e9m,” completou.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da lei, no entanto, n\u00e3o dever\u00e1 atingir grandes empresas do setor, que j\u00e1 n\u00e3o usam esses m\u00e9todos, segundo a ativista Odete Miranda, membro da comiss\u00e3o antiviviseccionista e professora da Faculdade de Medicina do ABC.<\/p>\n
Segundo ela, as que ainda utilizavam tiveram de se adaptar a uma decis\u00e3o de 2013 da Uni\u00e3o Europeia de n\u00e3o mais importar cosm\u00e9ticos de empresas que usam animais. O Brasil \u00e9 um dos maiores exportadores de cosm\u00e9ticos do mundo.<\/p>\n
Apesar disso, ela afirmou que ainda h\u00e1 empresas que n\u00e3o se adaptaram. “Muitas empresas menores usam essa pr\u00e1tica. \u00c9 uma pr\u00e1tica cruel porque voc\u00ea coloca produtos qu\u00edmicos no olho do coelho albino, que tem uma c\u00f3rnea mais fina, e fica observando a ulcera\u00e7\u00e3o. Ou ent\u00e3o voc\u00ea faz um teste de toxidade examinando quantos ratinhos morrem”, disse. Para ela, a san\u00e7\u00e3o \u00e9 um “grande passo em termos da \u00e9tica.”<\/p>\n
Beagles<\/strong> – O autor do projeto, o deputado estadual Feliciano Filho (PEN), afirma que o projeto surgiu ap\u00f3s a invas\u00e3o em outubro do Instituto Royal, em S\u00e3o Roque. Ativistas alegaram que os animais eram mal-tratados e levaram embora os 178 beagles e coelhos que estavam no local.<\/p>\n A diferen\u00e7a, no entanto, \u00e9 que no Instituto Royal os animais eram usados para pesquisas para o desenvolvimento de medicamentos, enquanto que o projeto de lei aprovado pela Assembleia versa apenas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de cosm\u00e9ticos.<\/p>\n Feliciano Filho afirma que na Uni\u00e3o Europeia os testes em animais para cosm\u00e9ticos s\u00e3o proibidos desde 2009, e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos testados \u00e9 proibida desde mar\u00e7o de 2013. Em feiras de produtos, a n\u00e3o-utiliza\u00e7\u00e3o de animais em pesquisas \u00e9 um marketing positivo, explica.<\/p>\n “O sofrimento desses animais \u00e9 absurdo. Devemos nos colocar no lugar desses animais”, afirmou. (Fonte: G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Texto n\u00e3o prev\u00ea veto ao uso de animais para testes de rem\u00e9dios. Aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o dever\u00e1 atingir grandes empresas do setor, diz ativista. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[66,60,75],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102080"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102080"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102080\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}