{"id":102273,"date":"2014-01-30T00:00:12","date_gmt":"2014-01-30T02:00:12","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=102273"},"modified":"2014-01-29T23:32:40","modified_gmt":"2014-01-30T01:32:40","slug":"pais-atravessa-periodo-de-defeso-quando-a-pesca-enfrenta-restricoes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2014\/01\/30\/102273-pais-atravessa-periodo-de-defeso-quando-a-pesca-enfrenta-restricoes.html","title":{"rendered":"Pa\u00eds atravessa per\u00edodo de defeso, quando a pesca enfrenta restri\u00e7\u00f5es."},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 proibida a pesca de lagosta das esp\u00e9cies vermelha (P. argus)<\/em> e cabo verde (P. laevicauda)<\/em> at\u00e9 31 de maio, per\u00edodo correspondente ao defeso, que \u00e9 a \u00e9poca de reprodu\u00e7\u00e3o desses animais. Al\u00e9m disso, os indiv\u00edduos jovens s\u00e3o protegidos durante todo o ano pela proibi\u00e7\u00e3o da captura, que n\u00e3o pode ser feita a menos de quatro milhas n\u00e1uticas da costa, na \u00e1rea entre a fronteira da Guiana Francesa e o Brasil e a divisa do Esp\u00edrito Santo e Rio de Janeiro. <\/p>\n

Com o objetivo de proteger os estoques e minimizar os impactos ambientais, a atividade n\u00e3o \u00e9 admitida por meio de mergulho de qualquer natureza, com uso de marambaia (todo e qualquer conjunto de estrutura artificial utilizado para concentrar organismos aqu\u00e1ticos vivos), nem com redes de espera de fundo do tipo ca\u00e7oeira (utilizada por embarca\u00e7\u00f5es motorizadas e por veleiras). A proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com base na Lei n\u00ba 11.959\/2009, e nas Instru\u00e7\u00f5es Normativas n\u00ba 138\/2006 e 206\/2008, editadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), institui\u00e7\u00e3o vinculada ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA). <\/p>\n

A IN n\u00ba 138\/2006 estabelece o tamanho m\u00ednimo de 13 cent\u00edmetros de cauda para a lagosta vermelha e de 11 cent\u00edmetros de cauda para a lagosta cabo verde. Esta regra vale, inclusive, no caso dos animais pescados fora dos limites das quatro milhas n\u00e1uticas, respeitados o per\u00edodo de defeso e demais medidas de ordenamento da pesca.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria <\/strong>– O defeso, explica o ocean\u00f3logo e analista ambiental do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Il\u00edcitos Relacionados \u00e0 Atividade Pesqueira (Nupesc) do Ibama, Luiz Roberto Louzada Jr, visa proteger um dos per\u00edodos mais vulner\u00e1veis das esp\u00e9cies, que \u00e9 a fase de reprodu\u00e7\u00e3o. A prote\u00e7\u00e3o vale para peixes, crust\u00e1ceos e outros organismos aqu\u00e1ticos de valor comercial, marinhos e de \u00e1gua doce, em \u00e9pocas e locais diferentes do dom\u00ednio brasileiro. <\/p>\n

A gerente de Projetos da Ger\u00eancia de Biodiversidade Aqu\u00e1tica e Recursos Pesqueiros (GBA) do MMA, M\u00f4nica Brick Peres, lembra que o defeso \u00e9 feito por esp\u00e9cie, e, se a pescaria \u00e9 multiespec\u00edfica (muitas esp\u00e9cies s\u00e3o capturadas com o mesmo petrecho, mesma rede), a proibi\u00e7\u00e3o torna-se pouco efetiva porque o peixe protegido continua sendo pescado\u0094.<\/p>\n

Volta \u00e0s origens<\/strong> – Nos rios, o per\u00edodo \u00e9 conhecido como piracema e se caracteriza pelo retorno dos peixes \u00e0s \u00e1guas rasas, limpas e mais oxigenadas das cabeceiras para a desova. \u201cCada f\u00eamea produz dezenas de milhares de ovos, variando de esp\u00e9cie a esp\u00e9cie, e capturar um peixe nesta fase do ano \u00e9 o mesmo que matar uma f\u00eamea gr\u00e1vida\u201d, compara Luiz Louzada, pois, proteger esses animais garante a reprodu\u00e7\u00e3o e continuidade das esp\u00e9cies.<\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria considerando que menos de 1% (n\u00e3o chega a um mil) desses ovos consegue vencer todos os obst\u00e1culos, escapar aos predadores, intemp\u00e9ries, anz\u00f3is e redes de pesca e chegar \u00e0 vida adulta, alerta o analista do Ibama. Segundo Louzada, a estrat\u00e9gia reprodutiva dos peixes \u00e9 diferente da de outras esp\u00e9cies, que possuem cuidado parental, que \u00e9 o ato que um ou ambos os progenitores realizam para assegurar que os seus descendentes adquiriram caracter\u00edsticas que lhes permitam sobreviver por si pr\u00f3prios. Eles apenas liberam os ovos no ambiente, \u00e0 pr\u00f3pria sorte, o que diminui drasticamente a sobreviv\u00eancia.<\/p>\n

Quase extintos<\/strong> – No mar e nas bacias hidrogr\u00e1ficas de \u00e1gua doce, os per\u00edodos do ano e \u00e1reas em que a pesca \u00e9 proibida divergem conforme a esp\u00e9cie e a intensidade da pesca. Algumas variedades foram pescadas quase ao exterm\u00ednio, justificando sua entrada na rela\u00e7\u00e3o de amea\u00e7adas, como ocorre, no mar, com o peixe ca\u00e7\u00e3o-anjo (esp\u00e9cie de tubar\u00e3o), e com a arraia viola, que constam das listas oficiais de fauna em risco de extin\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Existem dezenas de combina\u00e7\u00f5es de piracema no Brasil, o que dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 captura ilegal em \u00e9pocas de defeso e piracema, dizem os especialistas do Ibama, pois a entidade conta com apenas 1.156 fiscais para toda a extens\u00e3o do territ\u00f3rio brasileiro e zona costeira. De acordo com o analista ambiental Maur\u00edcio Brichta, o Minist\u00e9rio da Pesca e a Marinha do Brasil possuem um cadastro com mais de 70 mil embarca\u00e7\u00f5es de mar e rio, mas apenas 1.592, menos de 1%, s\u00e3o rastre\u00e1veis por sat\u00e9lite.<\/p>\n

Algumas frotas pesqueiras, esclarece outro analista ambiental do Nupesc\/Ibama, Alexandre Marques, n\u00e3o se submetem a qualquer per\u00edodo de defeso, como, por exemplo, o arrasto de peixe com rede. \u201cPrecisam apenas respeitar a captura nas \u00e1reas de exclus\u00e3o de pesca marinha, diferentemente da pesca de arrasto do camar\u00e3o, que tem local de exclus\u00e3o e per\u00edodo de defeso\u201d, diz. Marques lembra que o ordenamento pesqueiro precisa avan\u00e7ar e regulamentar as pescarias previstas no atual modelo de concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es de pesca dada \u00e0s embarca\u00e7\u00f5es, conforme consta da INI MPA\/MMA n\u00ba 10\/2011. <\/p>\n

Contra o ilegal <\/strong>– Como a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o alcan\u00e7a patamar ideal, barcos sem sistema de rastreamento praticam captura ilegal e, para n\u00e3o serem identificados por helic\u00f3pteros e barcos da Marinha do Brasil, cobrem os nomes com papel\u00e3o ou lona. Falta conscientiza\u00e7\u00e3o para a necessidade de interromper a atividade no per\u00edodo reprodutivo dos animais, lamenta Maur\u00edcio Brichta.<\/p>\n

M\u00f4nica Peres, gerente da GBA\/MMA, explica que o defeso \u00e9 uma ferramenta de ordenamento importante para reduzir a pesca em \u00e9pocas cr\u00edticas, al\u00e9m de garantir a reprodu\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o dos animais no ambiente. \u201cEntretanto, a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria ser por esp\u00e9cie mas sim para toda regi\u00e3o (bacia hidrogr\u00e1fica) ou toda a frota de barcos\u201d, sugere, o que tornaria a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva.<\/p>\n

Dificuldades <\/strong>– Nas bacias hidrogr\u00e1ficas da regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, por exemplo, \u00e9 bem dif\u00edcil acompanhar as atividades pesqueiras durante a piracema e o defeso devido \u00e0 enorme extens\u00e3o territorial, o acesso complicado e a escassez de meios flutuantes para apoiar o trabalho dos fiscais, lamenta Alexandre Marques, do Ibama. Felizmente, segundo Marques, algumas comunidades e donos de barcos compreendem e aceitam a necessidade de para a atividade durante os per\u00edodos de reprodu\u00e7\u00e3o, com vistas \u00e0 sua pr\u00f3pria perpetuidade.<\/p>\n

Foi exatamente a falta de conscientiza\u00e7\u00e3o que colocou um conjunto enorme de invertebrados aqu\u00e1ticos e peixes na lista de amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o e sobreexplotados ou amea\u00e7ados de sobreexplota\u00e7\u00e3o. De acordo com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 5\/2004, esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o s\u00e3o aquelas com alto risco de desaparecimento na natureza em futuro pr\u00f3ximo, assim reconhecidas pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente; as sobreexplotadas s\u00e3o as que as condi\u00e7\u00f5es de captura de uma ou todas as classes de idade em uma popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o elevadas que reduz a biomassa, o potencial de desova e as capturas no futuro a n\u00edveis inferiores aos de seguran\u00e7a; e as amea\u00e7adas de sobreexplota\u00e7\u00e3o s\u00e3o aquelas cujo n\u00edvel de explota\u00e7\u00e3o (retirada, extra\u00e7\u00e3o, captura para beneficiamento, transforma\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o), se mantido, levar\u00e1 ao estado de sobreexplota\u00e7\u00e3o. (Fonte: MMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Medida objetiva a preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies, assegurando a reprodu\u00e7\u00e3o . <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[186,264,70],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102273"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102273"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102273\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}