Est\u00e1 aberto o per\u00edodo de contribui\u00e7\u00f5es ao Marco de Gest\u00e3o Ambiental e Social (MGAS) do Projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental dos Im\u00f3veis Rurais no Bioma Cerrado (CAR\/FIP no Cerrado), um dos projetos que integram o Plano de Investimentos do Brasil. Esse plano busca a promo\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel das terras e da gest\u00e3o florestal no bioma Cerrado. \u00c9 financiado pelo Forest Investment Programa (Programa de Investimento Florestal), vinculado ao Climate Investment Fund (CIF) e ser\u00e1 executado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), em parceria com os \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais.<\/p>\n
At\u00e9 o dia 10 de fevereiro, sugest\u00f5es e coment\u00e1rios ao MGAS podem ser enviados para o e-mail drs@mma.gov.br. O documento traz um diagn\u00f3stico elaborado com base em dados secund\u00e1rios, avaliando aspectos da din\u00e2mica ambiental, social e econ\u00f4mica em munic\u00edpios priorit\u00e1rios selecionados e sugere diretrizes a serem observadas no processo de implanta\u00e7\u00e3o do projeto. Para acessar o texto, clique aqui. <\/p>\n
Desmatamento <\/strong>– \u201cO projeto CAR\/FIP tem o objetivo de apoiar a implanta\u00e7\u00e3o do CAR nos estados do bioma Cerrado, conforme previsto no atual C\u00f3digo Florestal (Lei 12.651\/2012)\u201d, destaca o secret\u00e1rio de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel do MMA, Paulo Guilherme Cabral. \u201c\u00c9 uma das estrat\u00e9gias de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e da degrada\u00e7\u00e3o florestal, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de CO2 e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos estoques de carbono florestal\u201d.<\/p>\n O CAR\/FIP facilitar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o do CAR na \u00e1rea de abrang\u00eancia do Cerrado em 75 munic\u00edpios localizados nos estados do Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paran\u00e1, S\u00e3o Paulo e Tocantins, al\u00e9m do Distrito Federal. Munic\u00edpios da Bahia e do Piau\u00ed j\u00e1 receberam apoio, anteriormente, por meio de recursos complementares de doa\u00e7\u00e3o do governo brit\u00e2nico. Os crit\u00e9rios usados para fazer a sele\u00e7\u00e3o, com base nos dados apresentados pelo Programa de Monitoramento dos Biomas Brasileiros por Sat\u00e9lite, foram: desmatamento observado, entre os anos de 2009 e 2010, superior a 25 km2 e \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa remanescente superiores a 20% da \u00e1rea do munic\u00edpio, al\u00e9m de presen\u00e7a de \u00e1reas protegidas (Terras Ind\u00edgenas, Territ\u00f3rio de Quilombos e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o).<\/p>\n O Projeto CAR-FIP prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o de US$ 32,5 milh\u00f5es (R$ 78 milh\u00f5es), por meio do contrato de empr\u00e9stimo junto ao FIP, e mais US$ 17,5 milh\u00f5es (R$ 42 milh\u00f5es) em recursos de contrapartida ou cofinanciamento de outras fontes de coopera\u00e7\u00e3o internacional. <\/p>\n Entre as atividades previstas nos munic\u00edpios selecionados do bioma est\u00e3o: estruturar balc\u00f5es de atendimento; realizar inscri\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis da agricultura familiar e im\u00f3veis com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais; disponibilizar equipamentos para realizar busca ativa e mutir\u00f5es para inscri\u00e7\u00e3o no CAR; promover campanha de divulga\u00e7\u00e3o; sensibilizar e mobilizar produtores rurais e entidades representativas; capacitar facilitadores nos munic\u00edpios para realizar a inscri\u00e7\u00e3o no CAR; e apoiar as equipes estaduais na an\u00e1lise dos CARs dos im\u00f3veis inscritos no Sistema do CAR (SiCAR) e na ades\u00e3o ao Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA), entre outras atividades. (Fonte: MMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"