Com dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2014, a morat\u00f3ria contra o desmatamento na Amaz\u00f4nia acordada pelos produtores de soja junto com organiza\u00e7\u00f5es de defesa do meio ambiente e o governo federal ser\u00e1 substitu\u00edda gradualmente pelas regras do pol\u00eamico c\u00f3digo florestal sancionado em 2012.<\/p>\n
O acordo est\u00e1 vigente desde 2006 e tem pregado toler\u00e2ncia zero em rela\u00e7\u00e3o ao desmatamento, com a suspens\u00e3o da compra de soja de produtores que tenham derrubado vegeta\u00e7\u00e3o nativa a partir do in\u00edcio da morat\u00f3ria. Durante todo este per\u00edodo, o desmatamento na regi\u00e3o amaz\u00f4nica caiu de 14,2 mil km\u00b2 no in\u00edcio da morat\u00f3ria para 4,6 mil km\u00b2 em 2012.<\/p>\n
No entanto, com a aprova\u00e7\u00e3o do Novo C\u00f3digo Florestal, o sistema est\u00e1 sendo considerado um “modelo ultrapassado”, segundo o gerente de sustentabilidade da Abiove (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leo Vegetal), Bernardo Pires.<\/p>\n
“A morat\u00f3ria sempre foi um sistema muito mais criterioso, mas n\u00e3o n\u00e3o faz mais sentido, dois anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, manter uma exig\u00eancia mais rigorosa que a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o”, defendeu Pires durante coletiva na manh\u00e3 desta quarta-feira, ressaltando que a legisla\u00e7\u00e3o “se sobrevalece a qualquer acordo privado”.<\/p>\n
Segundo a Abiove, a soja n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo desmatamento na Amaz\u00f4nia, j\u00e1 que, do total de desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal entre 2006 e 2011, apenas 0,7% teve liga\u00e7\u00e3o com o cultivo de soja, de acordo com n\u00fameros do Inpe.<\/p>\n
Por\u00e9m, o per\u00edodo do levantamento do Inpe \u00e9 exatamente o mesmo de vig\u00eancia da Morat\u00f3ria, n\u00e3o sendo poss\u00edvel prever qual ser\u00e1 o impacto da soja no desmatamento ap\u00f3s o fim do sistema de preserva\u00e7\u00e3o atual e sob o novo C\u00f3digo Florestal, que permite um “desmatamento Legal” de at\u00e9 20% da propriedade.<\/p>\n
“N\u00e3o temos dados de 2006, e \u00e9 capaz que a participa\u00e7\u00e3o (da soja no desmatamento) tenha sido maior. Mas acredito que esta participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o passe de 3% dentro do bioma amaz\u00f4nico”, ressaltou Pires ao apontar que, das 150 fazendas monitoradas pelo acordo de morat\u00f3ria, apenas 15 ou 20 mant\u00eam \u00e1rea remanescente para o desmatamento legal previsto no C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n
Como forma de garantir o cumprimento da lei, o setor anunciou que ir\u00e1 exigir at\u00e9 2016 o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todos os fornecedores que pretendam vender seus gr\u00e3os dentro dos munic\u00edpios considerados priorit\u00e1rios – que concentraram 70,3% de toda a \u00e1rea deflorestada desde 2006 at\u00e9 hoje para o plantio de soja.<\/p>\n
O sistema de cadastro previsto no C\u00f3digo Florestal e realizado pelo governo federal est\u00e1 em fase de regulamenta\u00e7\u00e3o e tem previs\u00e3o de estar pronto at\u00e9 abril deste ano.<\/p>\n
A partir dele, o propriet\u00e1rio fica obrigado a manter 80% de reserva dentro da sua propriedade e se compromete a reflorestar o que j\u00e1 tiver sido desmatado al\u00e9m desse limite at\u00e9 hoje.<\/p>\n
“Atualmente n\u00f3s temos uma governan\u00e7a muito mais completa na \u00e1rea ambiental e vamos ser participantes e colaboradores deste processo”, disse o dirigente da Abiove, Carlo Lovatelli, ao destacar o que chamou de “mudan\u00e7a de cen\u00e1rio” ap\u00f3s 11 anos sem legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Questionado sobre a possibilidade de o governo federal n\u00e3o entregar o CAR no prazo, Lovatelli foi enf\u00e1tico sobre a “nova agenda sustent\u00e1vel da soja na amaz\u00f4nia”:<\/p>\n
“Vamos fazer nosso trabalho de qualquer forma. E ele vai trazer benef\u00edcios porque vamos levar uma cultura para as regi\u00f5es que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o tinham par\u00e2metros (de legisla\u00e7\u00e3o ambiental)”, finalizou. (Fonte: Terra)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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