Durante a 22\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), ocorrida nesta quinta-feira (27), no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), em Bras\u00edlia, representantes do governo e da sociedade civil discutiram os procedimentos metodol\u00f3gicos e definiram as datas dos pr\u00f3ximos encontros regionais e do encontro nacional.<\/p>\n
No Norte, haver\u00e1 dois encontros, um em Manaus, de 14 a 17 abril, e outro em Bel\u00e9m, 5 a 8 de maio. No Centro-Oeste, o encontro ser\u00e1 em Cuiab\u00e1, de 21 a 24 de julho; no Sul, em Curitiba, 25 a 28 de agosto; no Sudeste, no estado do Esp\u00edrito Santo, 14 a 17 de setembro, com cidade a definir. J\u00e1 o II Encontro Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Povos e Comunidades Tradicionais est\u00e1 marcado para os dias 17 a 20 de novembro, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Instrumentos<\/strong> – \u201cEssa reuni\u00e3o \u00e9 mais um passo no processo de fortalecimento da CNPCT, para que a pol\u00edtica seja efetivamente implantada\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel, Paulo Guilherme Cabral, que atuou como secret\u00e1rio-executivo na reuni\u00e3o, ao lado da presidente da mesa, a assessora da Secretaria Executiva do MDS, Katia Favilla.<\/p>\n A reuni\u00e3o contou com v\u00e1rios palestrantes convidados, entre eles o secret\u00e1rio nacional de Articula\u00e7\u00e3o Social da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Paulo Maldos. \u201cEsta reuni\u00e3o revela uma preocupa\u00e7\u00e3o do governo em tornar vis\u00edvel diversos instrumentos de pol\u00edticas p\u00fablicas para povos e comunidades tradicionais\u201d, disse. \u201cEstamos vivenciando um processo hist\u00f3rico de constru\u00e7\u00e3o da identidade dos povos e comunidades tradicionais, o que faz com que sejam sujeitos de direito, com reconhecimento jur\u00eddico\u201d.<\/p>\n O representante da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estrat\u00e9gicos (SPI) do Minist\u00e9rio do Planejamento, Aloysio Guapindaia, apresentou o sum\u00e1rio executivo do monitoramento das agendas transversais de povos e comunidades tradicionais, dentro do Plano Plurianual 2012-2015. Por meio deste monitoramento participativo \u00e9 poss\u00edvel verificar a implanta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas para ind\u00edgenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, o que permitir\u00e1 ampliar a participa\u00e7\u00e3o destes grupos sociais na elabora\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo PPA.<\/p>\n Ao final da reuni\u00e3o, a representante da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras, Cl\u00e1udia de Pinho, destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo na constru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). \u201cO espa\u00e7o da CNPCT \u00e9 para di\u00e1logo, para continuarmos a abrir novos caminhos e chegarmos ao consenso\u201d, disse.<\/p>\n Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica <\/strong>– Durante a 22\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CNPCT, o secret\u00e1rio de Biodiversidade e Florestas (SBF) do MMA, Roberto Cavalcanti, e o representante da Oficina Escola de Lutheria da Amaz\u00f4nia e presidente do Grupo de Trabalho da Amaz\u00f4nia (GTA), Rubens Gomes, assinaram o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para a Constru\u00e7\u00e3o do Protocolo Comunit\u00e1rio do Arquip\u00e9lago do Bailique, no Amap\u00e1. Segundo Cavalcanti, o protocolo permite construir contratos melhores, mais claros e que assegurem confian\u00e7a \u00e0s partes.<\/p>\n \u201cA partir da assinatura deste protocolo, um excelente caminho se abre para estabelecer precedentes capazes de embasar as decis\u00f5es das comunidades e de quem quer fazer acesso a dados do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e a conhecimentos tradicionais\u201d, disse Cavalcanti. Ele garante que a iniciativa fortalecer\u00e1 os conhecimentos das comunidades sobre seus pr\u00f3prios ativos, sendo importante para a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais. (Fonte: MMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"