{"id":103238,"date":"2014-03-04T00:00:39","date_gmt":"2014-03-04T03:00:39","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=103238"},"modified":"2014-03-03T14:13:31","modified_gmt":"2014-03-03T17:13:31","slug":"governo-modifica-regra-para-cessao-de-terras-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2014\/03\/04\/103238-governo-modifica-regra-para-cessao-de-terras-na-amazonia.html","title":{"rendered":"Governo modifica regra para cess\u00e3o de terras na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
O governo federal iniciou uma ofensiva para destravar o processo de concess\u00f5es florestais, que disponibilizam \u00e1reas da Amaz\u00f4nia para extra\u00e7\u00e3o controlada de madeira, mas cujo interesse pelas empresas t\u00eam sido baixo.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 colocar cerca de 1,5 milh\u00e3o de hectares em concess\u00e3o at\u00e9 o fim do ano. As \u00e1reas s\u00e3o exploradas por t\u00e9cnicas de manejo que d\u00e3o tempo de a floresta se regenerar, minimizando o impacto ao meio ambiente.<\/p>\n
Atualmente, por\u00e9m, apenas 111,8 mil hectares de florestas nacionais s\u00e3o explorados por meio de concess\u00f5es, modelo criado em 2006 mas que ainda n\u00e3o deslanchou.<\/p>\n
Algumas licita\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam nenhuma empresa interessada, enquanto outras tiveram problemas como atrasos burocr\u00e1ticos, questionamento do resultado de concorr\u00eancias na Justi\u00e7a e empresas inabilitadas por n\u00e3o cumprirem os requisitos.<\/p>\n
Para contornar a dificuldade, o SFB (Servi\u00e7o Florestal Brasileiro), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente que cuida do assunto, alterou editais para torn\u00e1-los mais atrativos e lan\u00e7ou uma rodada de licita\u00e7\u00f5es de larga escala no segundo semestre de 2013.<\/p>\n
Os gargalos, por\u00e9m, n\u00e3o foram totalmente superados. Nenhuma empresa apresentou proposta para explorar os 303 mil hectares da Floresta de Amana (Par\u00e1). N\u00e3o houve concorrente para a maior parte dos 440 mil hectares da Floresta de Crepori (Par\u00e1).<\/p>\n
Isso frustrou a expectativa inicial do SFB de chegar ao fim de 2014 com 2 milh\u00f5es de hectares sob explora\u00e7\u00e3o ou em processo de concess\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente h\u00e1 cerca de 640 mil hectares em processo de licita\u00e7\u00e3o e, para o segundo semestre, est\u00e3o previstos dois novos editais totalizando 590 mil hectares.<\/p>\n
‘Sinais aleat\u00f3rios’<\/strong> – “O mercado nos d\u00e1 sinais aleat\u00f3rios. Ao mesmo tempo que uma licita\u00e7\u00e3o atrasa porque as empresas derrotadas recorrem \u00e0 Justi\u00e7a, o que demonstra interesse, outra licita\u00e7\u00e3o fica sem concorrentes. Estamos estudando os motivos disso”, afirmou Marcus Vinicius Alves, diretor de concess\u00e3o florestal do SFB.<\/p>\n Altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o tornando os editais mais flex\u00edveis. Por exemplo: os lotes oferecidos passaram a ser maiores, o que favorece ganhos de escala com a produ\u00e7\u00e3o. Outra diferen\u00e7a \u00e9 que os pagamentos ao governo pela concess\u00e3o passam a ser trimestrais, em vez de mensais.<\/p>\n Mas o SFB tamb\u00e9m foi buscar ajuda externa e est\u00e1 tendo a coopera\u00e7\u00e3o do IFC (Corpora\u00e7\u00e3o Financeira Internacional) e do BNDES para a formata\u00e7\u00e3o do futuro edital de licita\u00e7\u00e3o de Itaituba 1 e 2 (Par\u00e1). A expectativa \u00e9 que agora n\u00e3o haja fuga de empresas.<\/p>\n O setor privado, por\u00e9m, avalia que falta apoio do governo federal para que as concess\u00f5es deslanchem.<\/p>\n “O governo \u00e9 um dos maiores compradores de madeira do Brasil. Se criasse uma regra dizendo que comprar\u00e1 madeira das concess\u00f5es, tenho certeza que as pr\u00f3ximas licita\u00e7\u00f5es iam ser acirradas”, disse o empres\u00e1rio Jonas Perutti, da Madeflona.<\/p>\n Perutti teve dificuldade para explorar os 17 mil hectares que arrematou na Floresta Nacional do Jamari (Rond\u00f4nia). Como a \u00e1rea \u00e9 pequena, o volume de madeira era baixo, e o retorno financeiro era imposs\u00edvel, diz. Mas a empresa concorreu em novo edital e arrematou 55 mil hectares na Floresta Nacional de Jacund\u00e1 (Rond\u00f4nia), que deve permitir ganho de escala. (Fonte: Folha.com)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A expectativa \u00e9 colocar cerca de 1,5 milh\u00e3o de hectares em concess\u00e3o at\u00e9 o fim do ano. As \u00e1reas s\u00e3o exploradas por t\u00e9cnicas de manejo que d\u00e3o tempo de a floresta se regenerar, minimizando o impacto ao meio ambiente. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[32,197,157],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103238"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103238"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103238\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}