{"id":108363,"date":"2014-08-30T00:00:51","date_gmt":"2014-08-30T03:00:51","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=108363"},"modified":"2014-08-29T22:50:47","modified_gmt":"2014-08-30T01:50:47","slug":"mma-investiga-efeitos-da-moratoria-da-pesca-da-piracatinga","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2014\/08\/30\/108363-mma-investiga-efeitos-da-moratoria-da-pesca-da-piracatinga.html","title":{"rendered":"MMA investiga efeitos da morat\u00f3ria da pesca da piracatinga"},"content":{"rendered":"<p>Representantes do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) ser\u00e3o indicados, em at\u00e9 dez dias, para compor o grupo de trabalho destinado a acompanhar e avaliar os efeitos da morat\u00f3ria da pesca da piracatinga nos rios da regi\u00e3o amaz\u00f4nica. A medida, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de quinta-feira (28), visa proteger os botos e algumas esp\u00e9cies de jacar\u00e9, usados como isca por pescadores de piracatinga (<em>Calophysus macropterus<\/em>).<\/p>\n<p>A morat\u00f3ria da pesca da piracatinga, em \u00e1guas jurisdicionais brasileiras e em todo territ\u00f3rio nacional, ficar\u00e1 em vigor por um per\u00edodo de cinco anos, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2015 e foi institu\u00edda pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa Interministerial n\u00b0 6, em 17 de julho \u00faltimo. Fazem parte das atribui\u00e7\u00f5es dos integrantes do grupo de trabalho definir procedimentos e acompanhar o per\u00edodo de vig\u00eancia da morat\u00f3ria da pesca e comercializa\u00e7\u00e3o desse peixe.<\/p>\n<p><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle<\/strong> &#8211; Suas atividades incluem monitorar e avaliar a recupera\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es de botos (<em>Inia geoffrensis<\/em> e <em>Sottalia fluviatillis<\/em>) e jacar\u00e9s, al\u00e9m de fazer um diagn\u00f3stico da biologia e do ciclo reprodutivo da piracatinga, bem como avaliar seu potencial como esp\u00e9cie comercial e os impactos sociais e econ\u00f4micos decorrentes da morat\u00f3ria. Os t\u00e9cnicos precisam, inclusive, desenvolver uma estrat\u00e9gia de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle da atividade, no per\u00edodo da proibi\u00e7\u00e3o da pesca, realizando avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e propondo medidas que garantam o cumprimento da morat\u00f3ria.<\/p>\n<p>O grupo de trabalho ter\u00e1 prazo de vig\u00eancia at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2020. Depois de definida sua composi\u00e7\u00e3o, os integrantes ter\u00e3o 120 dias para apresentar a defini\u00e7\u00e3o das regras e procedimentos destinados ao acompanhamento da morat\u00f3ria da pesca e comercializa\u00e7\u00e3o da piracatinga. (Fonte: MMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>A medida, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de quinta-feira (28), visa proteger os botos e algumas esp\u00e9cies de jacar\u00e9, usados como isca por pescadores de piracatinga. <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"http:\/\/localhost\/clipping\/2014\/08\/30\/108363-mma-investiga-efeitos-da-moratoria-da-pesca-da-piracatinga.html\" title=\"MMA investiga efeitos da morat\u00f3ria da pesca da piracatinga\"><\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[66],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108363"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108363"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108363\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108363"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108363"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}