Em mar\u00e7o de 2013, soldados da For\u00e7a Nacional desembarcaram em Itaituba, no Par\u00e1, para garantir que pesquisadores prosseguissem com os estudos de impacto ambiental do Complexo Hidrel\u00e9trico Tapaj\u00f3s. O governo federal temia um conflito violento entre os trabalhadores e \u00edndios da etnia mundukuru, que se op\u00f5em ao empreendimento. O embate atrasou a constru\u00e7\u00e3o da primeira hidrel\u00e9trica, or\u00e7ada em 18 bilh\u00f5es de reais. E caso dos mundukuru n\u00e3o \u00e9 isolado.<\/p>\n
No Brasil, desde 1999, 96% das licen\u00e7as para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s foram concedidas em \u00e1reas que eram habitadas previamente. No caso de extra\u00e7\u00e3o madeireira, esse n\u00famero chega a 100%. \u00c9 o que mostra um estudo divulgado nesta quinta-feira (30) pela ONG Right and Resources Initiative (RRI) e pela consultoria The Munden Project.<\/p>\n
Segundo a an\u00e1lise, n\u00e3o somente no Brasil, mas tamb\u00e9m em outros pa\u00edses tropicais, na maioria das vezes, a implanta\u00e7\u00e3o de projetos de explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais acaba em conflito. O estudo \u2013 publicado no Peru, onde a pr\u00f3xima Confer\u00eancia do Clima ser\u00e1 realizada em dezembro \u2013 aponta que entre 93% e 99% das concess\u00f5es dadas nesses territ\u00f3rios envolvem terras j\u00e1 habitadas.<\/p>\n
“Quando o governo vende terra, florestas ou outras fontes naturais e existem pessoas vivendo nesses locais, os conflitos se tornam inevit\u00e1veis”, comenta Andy White, coordenador da RRI, baseada em Washington.<\/p>\n
O estudo considerou 73 mil concess\u00f5es dadas em oito pa\u00edses emergentes desde 1999. Os autores sobrepuseram mapas de empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, silvicultura e agropecu\u00e1ria a mapas cartogr\u00e1ficos que indicam a presen\u00e7a de popula\u00e7\u00f5es. Informa\u00e7\u00f5es de sat\u00e9lites e fontes oficiais, como o Minist\u00e9rio de Minas Energia, no caso do Brasil, foram consultadas.<\/p>\n
Al\u00e9m do Brasil, o estudo analisou a situa\u00e7\u00e3o na Col\u00f4mbia, no Camboja, em Mo\u00e7ambique, na Indon\u00e9sia, na Lib\u00e9ria, no Peru e nas Filipinas.<\/p>\n
“Quando d\u00e1 errado, d\u00e1 muito errado”<\/strong> – Num planeta cada vez mais populoso e sedento por recursos naturais, \u00e9 praticamente imposs\u00edvel um empreendimento se instalar numa \u00e1rea desabitada. “Olhando para o futuro, vemos que a press\u00e3o e a demanda por terra v\u00e3o aumentar. Por isso, a necessidade de entender o problema e comunic\u00e1-lo a investidores e empreendedores. \u00c9 a primeira vez que algu\u00e9m olha para essa quest\u00e3o globalmente”, afirma Bryson Ogden, analista da RRI.<\/p>\n Nos oitos pa\u00edses analisados, o estudo avaliou 100 conflitos, buscando identificar alguns dos gatilhos que ativaram os embates. Alguns padr\u00f5es foram observados em todos eles, como o de que as intera\u00e7\u00f5es entre empresas e popula\u00e7\u00f5es locais nem sempre s\u00e3o positivas. Muitas vezes, o gestor do empreendimento n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o a lideran\u00e7a local ou n\u00e3o trata os habitantes da forma como trataria um parceiro comercial.<\/p>\n “Temos interesse em ver como criar condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis a neg\u00f3cios nesses tipos de concess\u00e3o. A ideia \u00e9 pensar num modelo que consiga reduzir os riscos para as empresas”, afirma Leonardo Pradela, da consultoria privada The Munden Project e um dos autores do estudo.<\/p>\n Um dos casos mais violentos entre os analisados ocorreu em 2012, no Peru. V\u00e1rias pessoas morreram e ficaram feridas em protestos contra a expans\u00e3o da mina Yanacocha, a segunda maior do mundo em explora\u00e7\u00e3o de ouro. A Justi\u00e7a ordenou que as atividades fossem interrompidas at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o se acalmasse.<\/p>\n No Brasil \u2013 onde foram analisados 33 casos de conflitos \u2013, a viol\u00eancia foi menor do que nos demais pa\u00edses inclu\u00eddos no estudo. A maior parte dos casos avaliados ocorreu na regi\u00e3o Norte, como o que envolveu os \u00edndios mundukuru.<\/p>\n “Quando as coisas d\u00e3o errado, d\u00e3o errado mesmo, e demora muito para consertar”, diz Pradela. “Todos os casos que vimos, sem exce\u00e7\u00e3o, tiveram uma a\u00e7\u00e3o judicial. Nem sempre a solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica funcionou.”<\/p>\n Em S\u00e3o Lu\u00eds, no Maranh\u00e3o, por exemplo, as empresas Baosteel, Posco e Thyssen-Krupp tiveram que mudar os planos de cria\u00e7\u00e3o de um polo industrial. Comunidades de pescadores e quilombolas que habitavam o local se opuseram \u00e0 ideia e conseguiram a anula\u00e7\u00e3o do projeto na Justi\u00e7a, em 2013. A \u00e1rea foi transformada numa reserva extrativista.<\/p>\n Popula\u00e7\u00f5es invis\u00edveis<\/strong> – No Brasil, o primeiro obst\u00e1culo para projetos de extra\u00e7\u00e3o \u00e9 a pr\u00f3pria quest\u00e3o fundi\u00e1ria. Muitas vezes, a presen\u00e7a humana, principalmente na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, n\u00e3o \u00e9 formalizada por um t\u00edtulo de propriedade.<\/p>\n “O maior problema \u00e9 que esses empreendimentos s\u00e3o feitos desprezando a presen\u00e7a dos moradores, desde popula\u00e7\u00f5es tradicionais, como os ribeirinhos, at\u00e9 popula\u00e7\u00f5es que est\u00e3o ali de uma forma n\u00e3o documentada”, pontua Ubiratan Cazetta, procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1 \u2013 um dos mais ativos do pa\u00eds em a\u00e7\u00f5es que denunciam a viola\u00e7\u00e3o dos direitos de popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n Foi justamente essa caracter\u00edstica que levou a RRI e The Munden Project a se debru\u00e7arem sobre os pa\u00edses tropicais. “No mundo em desenvolvimento, o sistema de propriedade \u00e9, muitas vezes, diferente do modelo consagrado no mundo ocidental. Nesses pa\u00edses, n\u00e3o encontramos, necessariamente, uma propriedade individual, mas muitos lugares s\u00e3o de propriedade de comunidades, o que \u00e9 complexo para algumas empresas”, afirma Ogden.<\/p>\n O desafio \u00e9 tirar a invisibilidade dessas pessoas, considera Cazetta. “Elas precisam ser vistas como titulares de direito antes que a decis\u00e3o final da implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento seja tomada. E depois \u00e9 poss\u00edvel compatibilizar a conviv\u00eancia dos habitantes com o projeto.”<\/p>\n Para o procurador, falta o entendimento de que quando decis\u00f5es administrativas, pol\u00edticas e econ\u00f4micas atingirem esses grupos, elas precisam de fato consider\u00e1-los. “E a\u00ed \u00e9 uma quest\u00e3o de cultura. Cultura de tomada de decis\u00e3o pol\u00edtica que n\u00f3s n\u00e3o temos e que, na minha vis\u00e3o, infelizmente, ainda estamos longe de ter”, finaliza. (Fonte: Terra)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pa\u00eds foi um dos alvos de estudo que analisou 73 mil concess\u00f5es em economias emergentes. Na maioria dos casos, gestoras de empreendimentos de extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais desconsideram popula\u00e7\u00e3o local, gerando conflitos. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[30],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110071"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=110071"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110071\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=110071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=110071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=110071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}