Institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais e paraenses \u2013 juntamente com entidades que representam o setor madeireiro no Par\u00e1 \u2013 assinaram na sexta-feira (28) acordo para aperfei\u00e7oar o sistema de monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o e venda de madeira no estado e, assim, tentar coibir irregularidades na cadeia produtiva madeireira. Embora tenha atingido bons resultados nos \u00faltimos anos, o Par\u00e1 ainda \u00e9 um dos campe\u00f5es nacionais de desmatamento.<\/p>\n
O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi elaborado depois que um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico confirmou \u201cin\u00fameras e reiteradas irregularidades\u201d, como a inser\u00e7\u00e3o fraudulenta de grande volume de cr\u00e9ditos de produtos florestais no Sistema de Comercializa\u00e7\u00e3o e Cadastro de Produtos Florestais (Sisflora) \u2013 o que permitia que madeira extra\u00edda ilegalmente fosse transportada e comercializada mais facilmente.<\/p>\n
O TAC, cujo teor foi divulgado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, cita tamb\u00e9m o uso de documentos florestais inid\u00f4neos relacionados a cr\u00e9ditos fict\u00edcios e \u00e0 exist\u00eancia de empresas fantasmas para justificar a necessidade de aprimoramentos dos mecanismos de controle e monitoramento.<\/p>\n
Assinam o compromisso o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Par\u00e1 (MPF-PA), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), a Associa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias Exportadoras de Madeiras do Par\u00e1 (Aimex) e da Cadeia Produtiva Florestal da Amaz\u00f4nia (Unifloresta), o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Par\u00e1 e a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Estado.<\/p>\n
Segundo o MPF, al\u00e9m de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva, tamb\u00e9m est\u00e1 previsto o cancelamento de obst\u00e1culos que tornam desnecessariamente burocr\u00e1tico o manejo madeireiro. Entre as inova\u00e7\u00f5es est\u00e3o o bloqueio autom\u00e1tico de opera\u00e7\u00f5es consideradas suspeitas e a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de controle da origem dos produtos florestais. As entidades tamb\u00e9m se comprometem a realizar reuni\u00f5es trimestrais para tra\u00e7ar estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o integradas.<\/p>\n
A \u00edntegra do TAC est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina do MPF. (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Embora tenha atingido bons resultados nos \u00faltimos anos, o Par\u00e1 ainda \u00e9 um dos campe\u00f5es nacionais de desmatamento. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[54],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110895"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=110895"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110895\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=110895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=110895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=110895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}