O governo federal destinou na quarta-feira (24) 12,7 milh\u00f5es de hectares de terras da Uni\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, reforma agr\u00e1ria, cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o e de uma reserva ind\u00edgena. A \u00e1rea corresponde a quase tr\u00eas estados do Rio de Janeiro e est\u00e1 distribu\u00edda na regi\u00e3o que engloba nove estados que fazem parte da Bacia Amaz\u00f4nica (Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins).<\/p>\n
O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Patrus Ananias, disse que o est\u00edmulo \u00e0 agricultura familiar na regi\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma amea\u00e7a ao meio ambiente, nem representa expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola do pa\u00eds. \u201cA Amaz\u00f4nia \u00e9 parte integrante do Brasil, da nossa soberania. Precisamos compatibilizar as diferentes voca\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o. A Amaz\u00f4nia tem tamb\u00e9m uma voca\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Conhe\u00e7o bem a regi\u00e3o, que hoje \u00e9 uma grande produtora de alimentos. N\u00e3o podemos fazer de uma regi\u00e3o t\u00e3o vasta e t\u00e3o rica como a Amaz\u00f4nia um santu\u00e1rio intoc\u00e1vel. \u00c9 preciso compatibilizar a prote\u00e7\u00e3o ambiental com o desenvolvimento econ\u00f4mico e social\u201d, defendeu.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia de an\u00fancio da medida teve ainda a participa\u00e7\u00e3o da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A maior parte, 12,3 milh\u00f5es de hectares, \u00e9 para reforma agr\u00e1ria e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, 503.667 hectares para conserva\u00e7\u00e3o ambiental e 2.292 hectares para a cria\u00e7\u00e3o de novas reservas ind\u00edgenas.<\/p>\n
Patrus Ananias considera o ordenamento das terras na Amaz\u00f4nia uma quest\u00e3o priorit\u00e1ria e fundamental para a regi\u00e3o, que \u00e9 vasta e pouco ocupada. \u201cIsso cria uma situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, porque temos de um lado as chamadas terras devolutas, que pertencem ao Poder P\u00fablico, e do outro, pessoas mais agressivas, oportunistas, que se aproveitam disso para se tornar propriet\u00e1rios dessas terras vazias que pertencem \u00e0 sociedade brasileira\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo o ministro, o governo busca um equil\u00edbrio entre a quest\u00e3o ambiental, que reconhece ser fundamental para as gera\u00e7\u00f5es futuras, e o interesse em tornar a regi\u00e3o mais produtiva. Para isso, o Programa Terra Legal, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, est\u00e1 georreferenciando e estudando muito a regi\u00e3o para encontrar terras que ajudem os agricultores familiares no processo de reforma agr\u00e1ria. O trabalho tamb\u00e9m inclui o mapeamento de terras hoje j\u00e1 ocupadas por comunidades e popula\u00e7\u00f5es tradicionais, como extrativistas, ind\u00edgenas, ribeirinhos e quilombolas.<\/p>\n
Izabella Teixeira disse que apoia o projeto, que deixar\u00e1 a regi\u00e3o amaz\u00f4nica mais pr\u00f3xima da solu\u00e7\u00e3o de conflitos, muitos deles causados por disputas de terras. \u201cA gente se emociona em resolver um passivo de 40 anos, quest\u00f5es que traduzem qualidade de vida e futuro de maneira sustent\u00e1vel,\u201d<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia Legal, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, S\u00e9rgio Lopes, lembrou que, nas d\u00e9cadas de 1970 e 1980, o governo estimulou a ocupa\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, mas em muitos casos nunca regularizou a situa\u00e7\u00e3o. \u201cO governo federal \u00e9 dono de uma \u00e1rea de 120 milh\u00f5es de hectares, onde cabem os estados da Bahia e de Minas Gerais, para se ter ideia.\u201d De acordo com ele, quando o programa come\u00e7ou, metade da \u00e1rea j\u00e1 estava ocupada e tinha destina\u00e7\u00e3o, tendo se tornado \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o, reserva ind\u00edgena ou uma cidade, por exemplo. “O programa Terra Legal atua justamente na metade que ainda n\u00e3o tem destina\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Lopes.<\/p>\n
Para a pesquisadora Brenda Brito, do Imazon, o ordenamento das terras na Amaz\u00f4nia \u00e9 um passo importante para a regi\u00e3o. \u201cMuitas pessoas vivem e produzem na Amaz\u00f4nia Legal h\u00e1 muitos anos sem o reconhecimento da posse das terras. Segundo Brenda, ao criar condicionantes para quem recebe t\u00edtulos de propriedade, o Programa Terra Legal pode estimular a preserva\u00e7\u00e3o ambiental na regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso acompanhar essa implementa\u00e7\u00e3o para garantir que os t\u00edtulos ser\u00e3o entregues a pessoas que realmente t\u00eam direito. E depois acompanhar para ver se elas est\u00e3o cumprindo as exig\u00eancias legais da regi\u00e3o, que j\u00e1 prev\u00ea que quem tem floresta na propriedade, precisa manter, e se j\u00e1 tiver desmatada, \u00e9 preciso replantar\u201d, ressaltou a pesquisadora. (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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