O calor e o tempo seco aumentam o risco de queimadas em Cuiab\u00e1 nesta \u00e9poca do ano. Somente entre o in\u00edcio do m\u00eas de julho at\u00e9 o dia 25 agosto, a Prefeitura Municipal aplicou 115 multas a propriet\u00e1rios de terrenos, que tiveram registros de queimadas. Na \u00e1rea urbana, as queimadas s\u00e3o proibidas o ano todo.<\/p>\n
Na capital, o valor da multa varia e em m\u00e9dia \u00e9 de R$ 750 a R$ 3 mil para donos de terrenos que pegaram fogo. A responsabilidade \u00e9 do propriet\u00e1rio, mesmo que ele n\u00e3o tenha sido respons\u00e1vel pelo inc\u00eandio. De acordo com a prefeitura, ao longo deste ano foram aplicadas 247 multas, no total. O propriet\u00e1rio que deixa o terreno mal conservado tamb\u00e9m pode ser penalizado.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o em terrenos baldios \u00e9 feita por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente do munic\u00edpio, que notificam e multam os propriet\u00e1rios. Al\u00e9m disso, a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos do munic\u00edpio promove a limpeza de terrenos e locais p\u00fablicos, eliminando bols\u00f5es de lixo, que s\u00e3o respons\u00e1veis por grande parte dos focos de inc\u00eandio em Cuiab\u00e1. No entanto, grande parte das queimadas est\u00e1 concentrada em terrenos baldios, na capital.<\/p>\n
\u201cA multa administrativa cabe quando o propriet\u00e1rio \u00e9 notificado para limpar o terreno e ele n\u00e3o limpa, ou nos casos de queimadas, ele \u00e9 multado diretamente\u201d, explicou o secret\u00e1rio adjunto de Ordem P\u00fablica, Noelson Dias.<\/p>\n
De julho a agosto j\u00e1 foram feitas 306 notifica\u00e7\u00f5es para que os propriet\u00e1rios fa\u00e7am a limpeza adequada de terrenos. Parte das den\u00fancias foi feita por meio de um aplicativo de mensagens no celular. Pelo n\u00famero de um celular da Secretaria de Ordem P\u00fablica da capital \u00e9 poss\u00edvel enviar fotos e v\u00eddeos dessas \u00e1reas para que os ficaus v\u00e3o at\u00e9 l\u00e1. O dinheiro arrecadado com as multas \u00e9 enviado para o Fundo Municipal do Meio Ambiente.<\/p>\n
Em Mato Grosso, at\u00e9 o dia 15 de setembro est\u00e3o proibidas as queimadas na \u00e1rea rural. A multa para quem descumpre a lei varia entre R$ 1 mil a R$ 7 mil por hectare de \u00e1rea verde destru\u00edda. Nesse caso, o dinheiro arrecadado vai para o Fundo Estadual de Meio Ambiente e \u00e9 usado em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o. Para este tipo de crime est\u00e1 prevista pena de reclus\u00e3o de dois a quatro anos.<\/p>\n
No munic\u00edpio de Diamantino, a 209 km de Cuiab\u00e1, uma pessoa foi presa em flagrante ateando fogo em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente dentro de uma propriedade rural. (Fonte: G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Donos de terrenos baldios que pegaram fogo foram multados pela prefeitura. Ao menos 306 notifica\u00e7\u00f5es foram emitidas entre julho e agosto deste ano. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[168,98],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118541"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=118541"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118541\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=118541"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=118541"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=118541"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}