A Lei da Biodiversidade, apesar de tratar especificamente do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e do conhecimento tradicional associado a esse patrim\u00f4nio, est\u00e1 servindo de instrumento de luta contra a discrimina\u00e7\u00e3o para alguns povos e comunidades tradicionais. \u00c9 o caso dos ciganos e dos povos de terreiro e de matriz africana.<\/p>\n
A representante da Associa\u00e7\u00e3o Nacional Cultural de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Bantu (Acbantu) de Manaus, Katy Mayara Marques, disse que os povos de terreiro sempre sofreram discrimina\u00e7\u00e3o, que tem se agravado nos \u00faltimos tempos, inclusive com viol\u00eancia f\u00edsica. \u201cSe eu for retirar uma planta de um terreno vazio, identificada como povo de terreiro, e um vizinho ver, ele vai tentar me impedir. J\u00e1 aconteceu comigo, uma pessoa me xingou, colocou um cachorro para correr atr\u00e1s de mim s\u00f3 porque eu era povo de terreiro. Se eu fosse sem identifica\u00e7\u00e3o [sem as roupas tradicionais], n\u00e3o teria problema. Em Manaus, recentemente, um pai de santo foi assassinado s\u00f3 porque era povo de terreiro\u201d, contou.<\/p>\n
Segundo Katy, os povos de terreiro t\u00eam um conhecimento tradicional associado \u00e0s ervas, o que prev\u00ea a sua prote\u00e7\u00e3o na Lei da Biodiversidade. Ela disse que espera a valoriza\u00e7\u00e3o cultural de forma geral, por meio dessa e de outras legisla\u00e7\u00f5es. \u201cCom elas [as ervas], fazemos banho, processos de purifica\u00e7\u00e3o e medicinais, n\u00f3s temos a nossa forma de utilizar cada erva. Mas batemos na tecla da discrimina\u00e7\u00e3o porque \u00e9 isso que nos ronda. Os \u00edndios, por exemplo, t\u00eam todo um apoio e n\u00f3s, povo de terreiro, ainda n\u00e3o estamos nesse n\u00edvel. Esperamos que esses espa\u00e7os sejam um meio de defesa, porque estamos sendo agredidos de todas as formas, agora pior, fisicamente\u201d.<\/p>\n
Para o gerente de projetos do Departamento de Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Henry Novion, como a lei diz que o conhecimento tradicional fica protegido e \u00e9 um patrim\u00f4nio imaterial do povo brasileiro, ela abre a possibilidade para uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o da cultura dos povos em geral. \u201cO caminho de entrada \u00e9 o conhecimento tradicional associado, mas legitima outras a\u00e7\u00f5es que podem ter outras consequ\u00eancias. Pode haver novas legisla\u00e7\u00f5es que tratem desse aspecto cultural, \u00e9 um processo que vai se somando\u201d, disse.<\/p>\n
Katy e diversos representantes de povos e comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas estiveram reunidos em uma oficina de capacita\u00e7\u00e3o para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei da Biodiversidade, sancionada em maio deste ano. O evento, que terminou na semana passada em Rio Branco, no Acre, \u00e9 o primeiro de seis encontros regionais e um nacional que est\u00e3o sendo organizados por um grupo de trabalho da Comiss\u00e3o Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e conduzidos pelo Departamento de Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n
Segundo Maura Piemonte, cigana do segmento dos kalons, a lei vai trazer muitos benef\u00edcios para v\u00e1rios povos e comunidades tradicionais. Ela disse, no entanto, que n\u00e3o v\u00ea o povo cigano representado na nova legisla\u00e7\u00e3o. Vamos aproveitar todas as brechas para que possamos ter um pouco de visibilidade, mas garanto que \u00e9 bem dif\u00edcil\u201d.<\/p>\n
Maura lembra que s\u00e3o elementos da cultura do povo cigano as benzedeiras, as raizeiras, o modo de vestir, as m\u00fasicas e dan\u00e7as, a produ\u00e7\u00e3o de tachos de cobre. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o deveria proteger esses aspectos. \u201c\u00c9 um desafio porque a \u00faltima coisa que nos sobrou, a nossa identidade, est\u00e1 sendo levada, a nossa cultura est\u00e1 pedindo socorro, ela pode se extinguir\u201d.<\/p>\n
De acordo com o diretor do Departamento de Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Rafael Marques, quando a lei reconhece algu\u00e9m como sujeito de direito, d\u00e1 um m\u00ednimo de legitimidade, n\u00e3o s\u00f3 para que o sujeito exer\u00e7a seus direitos, mas para defender a sua cultura. \u201cSe o Estado ou o Congresso n\u00e3o faz nenhuma refer\u00eancia, voc\u00ea come\u00e7a a virar um ser invis\u00edvel. Eles est\u00e3o deixando de ser invis\u00edveis e isso \u00e9 um primeiro passo\u201d.<\/p>\n
Segundo Marques, o governo tinha uma expectativa mais t\u00e9cnica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei da Biodiversidade, relacionada ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, um aspecto f\u00edsico, e esses outros impactos sociais est\u00e3o surpreendendo. \u201cOs ciganos n\u00e3o foram citados [diretamente], nem os quilombolas, ribeirinhos, as quebradeiras de coco e todos eles est\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de povos e comunidades tradicionais. Existe ainda essa quest\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o, de querer ver seu nome l\u00e1, mas a lei n\u00e3o contemplou isso. O que n\u00e3o quer dizer que os direitos n\u00e3o est\u00e3o garantidos. Todos os conhecimentos tradicionais do povo cigano ser\u00e3o protegidos na mesma medida\u201d disse Rafael. Na sua opini\u00e3o, todos eles t\u00eam expectativas muito amplas do ponto de vista social. \u201cEles querem muito mais coisas do que a lei trata\u201d, completou.<\/p>\n
O senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto no Senado, esteve presente no encerramento da oficina e disse que a discuss\u00e3o com a comunidade \u00e9 a melhor ferramenta para que a regulamenta\u00e7\u00e3o possa fazer um ajuste mais fino na pr\u00f3pria lei. \u201cAgora, temos uma lei que \u00e9 refer\u00eancia para o mundo,. Ela tem defeitos, tem problemas, as comunidades, com raz\u00e3o, querem mais aperfei\u00e7oamento. Mas acho que estamos no caminho certo\u201d.<\/p>\n
Segundo Viana, \u00e9 uma lei complexa, que lida com interesses poderosos, como os da ind\u00fastria farmac\u00eautica, de cosm\u00e9ticos, qu\u00edmica fina e de alimentos. \u201cMas o melhor de tudo \u00e9 que estamos apontando um caminho para a biodiversidade. Todo esse patrim\u00f4nio \u00e9 solu\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds, pode estar na base de uma atividade industrial sustent\u00e1vel, da inclus\u00e3o social de setores e de movimentos tradicionais que ainda se sintam exclu\u00eddos. A lei \u00e9 esse instrumento\u201d. (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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