Uma an\u00e1lise encomendada pelo Greenpeace denuncia a exist\u00eancia de “problemas graves” no estudo e relat\u00f3rio de impacto ambiental (EIA\/Rima) da usina hidrel\u00e9trica de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s, em planejamento pelo governo federal no oeste do Par\u00e1.<\/p>\n
O material, assinado por cientistas do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia), Museu Paraense Em\u00edlio Goeldi e Universidade Federal de Pernambuco, conclui que o estudo falha em seu principal objetivo: prever o impacto da obra sobre uma das regi\u00f5es de floresta mais preservadas do Brasil.<\/p>\n
A Eletrobras, que coordena o grupo que bancou o estudo, informou que n\u00e3o iria se manifestar sobre a an\u00e1lise do Greenpeace por n\u00e3o ter tido acesso ao material.<\/p>\n
Um dos \u00faltimos grandes rios amaz\u00f4nicos sem barragens, o Tapaj\u00f3s \u00e9 a nova fronteira dos megaprojetos do governo federal de usinas na Amaz\u00f4nia, que incluem ao menos 40 grandes hidrel\u00e9tricas (com mais de 30 MW de capacidade instalada) em constru\u00e7\u00e3o ou planejamento na bacia.<\/p>\n
Prioridade do Planalto, S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s \u00e9 a maior dessas usinas, com 4.000 MW de pot\u00eancia m\u00e9dia prevista (quase o mesmo valor da gigantesca Belo Monte). O projeto est\u00e1 em fase de licenciamento ambiental – a Eletrobr\u00e1s entregou o EIA\/Rima ao Ibama (\u00f3rg\u00e3o ambiental federal) em agosto de 2014, em busca da primeira autoriza\u00e7\u00e3o para a obra.<\/p>\n
Em uma primeira avalia\u00e7\u00e3o do EIA\/Rima, o Ibama identificou “inconsist\u00eancias” e pediu complementos ao trabalho.<\/p>\n
Em tese, esse estudo deveria ser um retrato preciso da realidade ambiental da regi\u00e3o, para prever e propor solu\u00e7\u00f5es contra efeitos negativos. Mas os pesquisadores que analisaram o EIA\/Rima a pedido do Greenpeace concluem que faltam informa\u00e7\u00f5es essenciais, indicam lacunas nas amostras coletadas e classificam os programas de compensa\u00e7\u00e3o propostos como gen\u00e9ricos e insuficientes.<\/p>\n
Entre supostas limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e metodol\u00f3gicas, os cientistas apontam falta de amostras de campo abaixo do local da obra (regi\u00e3o que n\u00e3o ser\u00e1 alagada mas dever\u00e1 sofrer com falta d’\u00e1gua), aus\u00eancia de dados sobre esp\u00e9cies de ambientes rip\u00e1rios (margens de rios, ilhas e pedrais) e inexist\u00eancia de proje\u00e7\u00e3o sobre o impacto conjunto das usinas previstas para outros pontos do Tapaj\u00f3s.<\/p>\n
Erros do passado<\/strong> – A primeira grande an\u00e1lise do EIA\/Rima de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s vem a p\u00fablico dois dias depois de a presidente Dilma Rousseff ter reconhecido que houve erros em Belo Monte, a megausina em fase final de constru\u00e7\u00e3o em outro afluente do Amazonas, o rio Xingu.<\/p>\n “Tem falha? Ah, n\u00e3o tenha d\u00favida que tem. Mas o fato de ter falhas n\u00e3o significa que a gente v\u00e1 destruir esse processo. Pelo contr\u00e1rio, temos de reconhec\u00ea-las e melhorar”, disse a presidente no domingo, em Nova York, em resposta a uma pergunta da BBC Brasil sobre den\u00fancias de irregularidades em Belo Monte. A usina teve a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o negada na semana passada pelo Ibama.<\/p>\n Para o Greenpeace, o encaminhamento do projeto de S\u00e3o Luiz segue um “roteiro atropelado” e sugere a repeti\u00e7\u00e3o, no futuro, de consequ\u00eancias observadas em outras grandes usinas na Amaz\u00f4nia, como aumento no desmatamento, invas\u00e3o de terras ind\u00edgenas e decad\u00eancia social.<\/p>\n Em Belo Monte, por exemplo, a ONG observou um cen\u00e1rio de “caos” e cita estudo recente do ISA (Instituto Socioambiental) que enumera compromissos descumpridos e consequ\u00eancias negativas da usina, como aumento de 50% na popula\u00e7\u00e3o de Altamira (PA) entre 2011 e 2014, nenhuma casa ligada ao sistema de esgoto, alta nos homic\u00eddios (79%), acidentes de tr\u00e2nsito (144%) e na taxa de desnutri\u00e7\u00e3o infantil ind\u00edgena (127% entre 2010 e 2012).<\/p>\n “Infelizmente, desde que essas avalia\u00e7\u00f5es tornaram-se obrigat\u00f3rias no Brasil (em 1986), os EIAs t\u00eam servido mais para legitimar projetos j\u00e1 definidos e menos para proteger os recursos naturais do pa\u00eds”, afirma o Greenpeace no relat\u00f3rio que resume os principais pontos da an\u00e1lise.<\/p>\n A ONG cita uma frase do ent\u00e3o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Gilberto Carvalho, em entrevista \u00e0 BBC Brasil em novembro passado, para ilustrar o que seria uma decis\u00e3o pol\u00edtica j\u00e1 tomada sobre S\u00e3o Luiz. “N\u00e3o abriremos m\u00e3o de construir Tapaj\u00f3s”, disse Carvalho na ocasi\u00e3o.<\/p>\n Em 2012, por meio de medida provis\u00f3ria (contestada pela Procuradoria na Justi\u00e7a), o governo reduziu cerca de 1.500 km\u00b2 de sete unidades de conserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia para possibilitar a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas. Desse total, 70% da \u00e1rea fica na Bacia do Tapaj\u00f3s – as cinco principais usinas previstas para a bacia somam 25% da expans\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica planejada pelo Planalto at\u00e9 2020.<\/p>\n Para\u00edso natural<\/strong> – O material do Greenpeace procura chamar a aten\u00e7\u00e3o para as belezas naturais do Tapaj\u00f3s, rio que atravessa o oeste do Par\u00e1 por 800 km at\u00e9 o rio Amazonas, em Santar\u00e9m (PA). O rio e seus afluentes formam uma regi\u00e3o ainda pouco impactada pelo homem \u2013 s\u00e3o menos de um milh\u00e3o de pessoas em 50 milh\u00f5es de hectares (ou dois Estados de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n A prote\u00e7\u00e3o m\u00ednima \u00e0 regi\u00e3o \u00e9 garantida pela exist\u00eancia de dez unidades de conserva\u00e7\u00e3o e 19 territ\u00f3rios ind\u00edgenas, dos quais apenas quatro foram homologados. O local previsto para a obra fica colado em uma das maiores \u00e1reas protegidas da regi\u00e3o, o Parque Nacional da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n O governo e as empresas interessadas na obra prometem constru\u00ed-la como se extrai petr\u00f3leo em alto mar: sem acesso terrestre, transportando pessoal e funcion\u00e1rios por via a\u00e9rea e fluvial e depois reflorestando os canteiros. \u00c9 o conceito de “usina plataforma”, modelo que o Greenpeace considera ser invi\u00e1vel em uma obra de 13 mil trabalhadores, 38 turbinas e barragem de 7 km.<\/p>\n A an\u00e1lise da ONG enumera defici\u00eancias no levantamento da fauna e flora da regi\u00e3o. No caso dos peixes, por exemplo, o EIA\/Rima identifica a esp\u00e9cie de curimat\u00e3 mais abundante na bacia do Tapaj\u00f3s, que \u00e9 a Prochilodus nigricans, como P. britskii. H\u00e1 ainda uso de nomes diferentes para mesmas esp\u00e9cies, o que indicaria problemas na qualidade das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos mam\u00edferos, o Greenpeace diz que o EIA faz um bom trabalho de identifica\u00e7\u00e3o da biodiversidade da regi\u00e3o, uma das mais altas da Amaz\u00f4nia, mas presta um desservi\u00e7o ao “esconder” esses dados no Rima, que \u00e9 uma s\u00edntese do EIA, feita exatamente para conhecimento da popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n Popula\u00e7\u00f5es locais<\/strong> – Para Philip Fearnside, do Inpa, um dos cientistas que assinam a an\u00e1lise divulgada pelo Greenpeace, uma das principais lacunas do EIA\/Rima de S\u00e3o Luiz se refere aos povos da regi\u00e3o. Ele diz que o estudo minimiza ou at\u00e9 nega impactos futuros da obra sobre \u00edndios e ribeirinhos – estima-se que 12 mil \u00edndios mundurucu e 2,5 mil ribeirinhos ser\u00e3o afetados pela usina.<\/p>\n “O estudo diz que a hidrel\u00e9trica n\u00e3o reduzir\u00e1 os peixes do Tapaj\u00f3s, mas isso \u00e9 muito duvidoso, porque houve grande impacto em outras barragens – em Tucuru\u00ed, por exemplo, a usina acabou com a pesca”, diz Fearnside, que estuda h\u00e1 30 anos os impactos da a\u00e7\u00e3o humana na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n “H\u00e1 toda uma estrutura que leva a relat\u00f3rios enviesados, pagos pelos proponentes da obra e que minimizam impactos”, completou o pesquisador.<\/p>\n Uma primeira vers\u00e3o do EIA\/Rima chegou a ser apresentada sem dados sobre os \u00edndios da regi\u00e3o, inclu\u00eddos depois como anexo. O Minist\u00e9rio de Minas e Energia chegou a marcar o leil\u00e3o da usina para dezembro do ano passado, mas recuou ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa da falta do componente ind\u00edgena.<\/p>\n E o estudo, diz o Greenpeace, exclui os ribeirinhos do grupo de afetados ao n\u00e3o consider\u00e1-los “popula\u00e7\u00f5es tradicionais”.<\/p>\n A ONG critica ainda o fato de o processo de homologa\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena Sayr\u00e9 Muybu, que teria 7% da \u00e1rea inundada pelo reservat\u00f3rio da usina, ter sido suspenso pelo Planalto porque poderia inviabilizar a obra, j\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a remo\u00e7\u00e3o definitiva de \u00edndios.<\/p>\n A ex-presidente da Funai Maria Augusta Assirati, que deixou o cargo em outubro de 2014, chegou a reconhecer depois que foi obrigada a “descumprir” compromisso pr\u00f3-homologa\u00e7\u00e3o com os mundurucus “em raz\u00e3o da prioridade que o governo deu ao empreendimento”.<\/p>\n Todo o processo com os \u00edndios tem sido conturbado, e em 2013 o Planalto teve que acionar a For\u00e7a Nacional para viabilizar a entrada, na regi\u00e3o prevista para a obra, dos t\u00e9cnicos que elaboraram o EIA\/Rima.<\/p>\n O Greenpeace conclui que o empreendimento \u00e9 invi\u00e1vel devido a “enormes consequ\u00eancias para o meio ambiente e para o povo local”. Defende o investimento em outras fontes de energia, como e\u00f3lica e solar – diz, por exemplo, que o potencial dos ventos no Brasil equivale a 40 usinas de S\u00e3o Luiz.<\/p>\n Outro lado<\/strong> – Na semana passada, a BBC Brasil procurou a CNEC Worley Parsons, consultoria respons\u00e1vel pelo EIA\/Rima, e solicitou um posicionamento sobre a an\u00e1lise do Greenpeace. A reportagem encaminhou por e-mail os principais pontos e cr\u00edticas do relat\u00f3rio.<\/p>\n A Worley Parsons encaminhou \u00e0 demanda para a Eletrobras, que coordena o grupo de empresas que financiam os estudos de viabilidade das usinas do Tapaj\u00f3s.<\/p>\n A estatal informou que n\u00e3o iria comentar a an\u00e1lise por n\u00e3o ter tido acesso \u00e0 integra do material, mas disse que o EIA\/Rima utilizou par\u00e2metros definidos e aprovados pelo Ibama.<\/p>\n Afirmou ainda que vem realizando reuni\u00f5es com o \u00f3rg\u00e3o ambiental para “aprofundar 180 itens apontados pelo Ibama” e tornar o estudo “um marco de refer\u00eancia na regi\u00e3o, ainda um tanto desconhecida do ponto de vista das pesquisas cient\u00edficas de fauna e flora”.<\/p>\n A Eletrobras reiterou que, segundo a lei brasileira, cabe ao Ibama “considerar a viabilidade ambiental do empreendimento ap\u00f3s an\u00e1lise criteriosa dos documentos produzidos”. “A Eletrobras ficar\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental para produzir qualquer complementa\u00e7\u00e3o que for solicitada pelo Ibama at\u00e9 o fim do processo de viabilidade”, informou.<\/p>\n O Ibama disse ter encontrado “inconsist\u00eancias” no EIA\/Rima, e que devolveu os estudos para “complementa\u00e7\u00f5es requeridas”. O \u00f3rg\u00e3o informou ainda que “at\u00e9 o momento n\u00e3o foi emitida nenhuma licen\u00e7a em favor do projeto”. (Fonte: G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em an\u00e1lise in\u00e9dita, ONG denuncia falhas em estudo de impacto ambiental e questiona viabilidade de obra sobre a qual governo Dilma j\u00e1 disse ‘n\u00e3o abrir m\u00e3o’. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[120,35],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119413"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=119413"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119413\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=119413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=119413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=119413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}