Um desentendimento entre posi\u00e7\u00f5es de Estados Unidos, China, \u00cdndia e Fran\u00e7a pode enfraquecer a for\u00e7a do acordo internacional que deve ser produzido pela c\u00fapula do clima de Paris.<\/p>\n
O primeiro problema \u00e9 que qualquer acordo que saia do encontro, nas primeiras duas semanas de dezembro, n\u00e3o ser\u00e1 um tratado que precise ser ratificado pelo Congresso dos EUA, dominado por republicanos que se op\u00f5em ao corte de emiss\u00f5es de CO2.<\/p>\n
O segundo \u00e9 que a China, a \u00cdndia e os pr\u00f3prios americanos n\u00e3o querem que seus limites de emiss\u00f5es sejam ditados pela comunidade internacional, mesmo que eles mesmos queiram fazer algo para mitigar o aquecimento global. Esses pa\u00edses, ent\u00e3o, defendem que o novo acordo clim\u00e1tico n\u00e3o seja \u201clegalmente vinculante\u201d, ou seja, n\u00e3o funcione como um tratado que imp\u00f5e san\u00e7\u00f5es a quem n\u00e3o o cumpre.<\/p>\n
Isso tudo implica que o documento a ser assinado em Paris precisa buscar um caminho de ser algo palp\u00e1vel, mesmo que n\u00e3o seja vinculante, n\u00e3o imponha metas internacionais e n\u00e3o requeira aprova\u00e7\u00e3o do Senado americano.<\/p>\n
Para tal, ser\u00e1 preciso criar um pacto cheio de vias tortuosas.<\/p>\n
\u201cEsta \u00e9 uma realidade que o mundo come\u00e7a a perceber agora\u201d, afirmou o ex-vice-presidente dos EUA Al Gore em uma entrevista na segunda-feira. \u201cA elabora\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es em Paris \u00e9 realmente impulsionada em grande parte pelo desejo de se chegar a um acordo que n\u00e3o precise passar pelo processo de ratifica\u00e7\u00e3o de tratados. \u00c9 algo perfeitamente legal.\u201d<\/p>\n
Press\u00e3o francesa<\/strong> – No in\u00edcio do m\u00eas, em uma entrevista coletiva a poucos quarteir\u00f5es da Casa Branca, a chefe da Conven\u00e7\u00e3o do Clima da ONU, Christiana Figueres, foi questionada sobre a oposi\u00e7\u00e3o republicana a um eventual acordo de Paris. Em sua resposta, deu de ombros dizendo apenas \u201cOK. Tudo bem.\u201d<\/p>\n Mas, na quinta-feira, a cuidadosa manobra americana para evitar o Senado acabou causando uma certa confus\u00e3o internacional.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Estado dos EUA, John Kerry, afirmou ao jornal Financial Times que o acordo \u201cdefinitivamente, n\u00e3o ser\u00e1 um tratado\u201d e que n\u00e3o existir\u00e3o \u201cmetas de redu\u00e7\u00e3o legalmente vinculantes\u201d.<\/p>\n Isso precipitou obje\u00e7\u00f5es por parte do presidente da Fran\u00e7a, Fran\u00e7ois Hollande, que disse: \u201cSe o acordo n\u00e3o \u00e9 legalmente vinculante, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 acordo.\u201d<\/p>\n A esperan\u00e7a de um tratado efetivo, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 perdida, e esse tipo de diverg\u00eancia \u00e9 reflexo do modo com que um acordo internacional \u00e9 negociado, afirmam especialistas.<\/p>\n Segundo Nigel Purvis, diplomata envolvido em negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas nos governos Clinton e Bush, \u00e9 poss\u00edvel que tanto as demandas de Kerry quanto as de Hollande possam ser satisfeitas.<\/p>\n A constitui\u00e7\u00e3o dos EUA possui um diferente tipo de defini\u00e7\u00e3o para a palavra \u201ctratado\u201d, em compara\u00e7\u00e3o com o resto do mundo. Em todo lugar, um tratado \u00e9 um acordo vinculante, mas nos EUA h\u00e1 diversos tipos de acordos internacionais, e s\u00f3 6% deles acabam se tornando tratados que requerem aprova\u00e7\u00e3o do Senado, ele explica. O \u00faltimo acordo internacional aprovado pelo Senado entrou em vig\u00eancia em 2010.<\/p>\n Acordo executivo<\/strong> – O tratado do clima, diz Purvis, provavelmente vai desembocar em um \u201cacordo executivo\u201d, como o Acordo de Ialta no final da Segunda Guerra Mundial, que requer apenas aprova\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n \u201cSe isso foi capaz de acabar com a Segunda Guerra, acho que \u00e9 poss\u00edvel obter um acordo clim\u00e1tico no qual a \u00fanica obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 informar \u00e0 comunidade internacional o que voc\u00ea est\u00e1 cumprindo-o\u201d, afirma Purvis.<\/p>\n Especialistas esperam ver diferentes \u201ccamadas\u201d de acordos. A chave para tal \u00e9 que mais de 100 na\u00e7\u00f5es j\u00e1 fizeram as promessas sobre o que pretendem fazer — incluindo a promessa dos EUA de cortar emiss\u00f5es em cerca de 28%. Provavelmente haver\u00e1 um acordo prevendo que os pa\u00edses cumpram o que j\u00e1 prometeram e, al\u00e9m disso, criem um sistema de verifica\u00e7\u00e3o para monitorar as promessas, al\u00e9m de reencontros para negociar cores de emiss\u00e3o maiores.<\/p>\n Para Purvis, provavelmente esse documento se sustentar\u00e1 na a\u00e7\u00e3o executiva do presidente Barack Obama e na implementa\u00e7\u00e3o da Lei do Ar Limpo, al\u00e9m do acordo internacional de 1992 \u2013 assinado pelo ent\u00e3o presidente George W. Bush e aprovado pelo Senado \u2013 que prometia fazer algo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Al\u00e9m disso, afirma, h\u00e1 leis antipolui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existem nos EUA h\u00e1 d\u00e9cadas e uma decis\u00e3o da Suprema Corte dos EUA afirma que elas tamb\u00e9m se aplicam ao CO2.<\/p>\n Explicar \u00e0 comunidade internacional como acordos internacionais n\u00e3o vinculantes podem se tornar vinculantes na escala dom\u00e9stica vai requerer, diplomacia, afirma Purvis.<\/p>\n \u201cAtingir um acordo internacional vinculante \u00e9 uma possibilidade; o que \u00e9 vinculante dentro desse acordo \u00e9 o que ainda est\u00e1 debate\u201d, afirma Jennifer Morgan, diretora global do programa de clima da ONG World Resources Institute.<\/p>\n Parece confuso?<\/strong> – \u201cA beleza da diplomacia \u00e9 que voc\u00ea pode interpretar as coisas de maneiras diferentes\u201d, afirma John Reilly, codiretor do programa de pol\u00edtica e ci\u00eancia do clima do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts). (Fonte: G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pa\u00edses rejeitam tratado que requeira aprova\u00e7\u00e3o legislativa e inclua san\u00e7\u00f5es. Fran\u00e7a, anfitri\u00e3 da c\u00fapula do clima, pressiona por compromisso mais forte.
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