Procuradores da Uni\u00e3o, de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santos protocolaram nesta segunda-feira (30), na Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que cobra a cria\u00e7\u00e3o de um fundo p\u00fablico de R$ 20 bilh\u00f5es para reparar danos causados pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), que contaminou com lama a bacia do Rio Doce. O rio cruza os dois estados e \u00e9 o principal manancial de diversos munic\u00edpios mineiros e capixabas.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 5, a barragem de Fund\u00e3o, da Samarco, se rompeu e provocou um \u201ctsunami\u201d de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e varreu outros distritos da regi\u00e3o central de Minas Gerais. A lama atingiu o Rio Doce, provocando a morte de peixes e prejudicando o abastecimento de \u00e1gua em cidades banhadas pelo rio.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que o fundo seja abastecido em at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es por ano no per\u00edodo de uma d\u00e9cada pela Samarco \u2013 empresa respons\u00e1vel pela barragem \u2013 e suas duas controladoras, a Vale e a BHP Billiton.<\/p>\n
O dinheiro servir\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 para conter problemas imediatos, mas tamb\u00e9m para repor perdas das fam\u00edlias atingidas e recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente. A aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro ficar\u00e1 a cargo de \u00f3rg\u00e3os ambientais federal e estaduais.<\/p>\n
\u201cA ideia \u00e9 que o dinheiro seja usado \u00e0 medida que os aportes sejam feitos [\u2026] O objetivo n\u00e3o \u00e9 quebrar as empresas. \u00c9 restituir a perda, mas de maneira sustent\u00e1vel\u201d, afirmou o procurador-geral federal da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, Renato Rodrigues Vieira, um dos autores da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O procurador de Minas, Onofre Batista, diz esperar que, com a a\u00e7\u00e3o, as tr\u00eas mineradoras se re\u00fanam com as autoridades p\u00fablicas para acertar um processo de colabora\u00e7\u00e3o para aplicar o dinheiro.<\/p>\n
\u201cDeve ser feito um plano coerente, amplo e completo, pela empresa, que aporta o dinheiro no fundo. Esse dinheiro ent\u00e3o \u00e9 usado para esse projeto completo, que \u00e9 gerido e fiscalizado pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos e que seja acompanhado tamb\u00e9m pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, ressaltou Batista.<\/p>\n
Procurador do Esp\u00edrito Santo, Rodrigo Rabello disse que o dinheiro tamb\u00e9m servir\u00e1 para reparar danos ambientais na foz do Rio Doce e na \u00e1rea costeira atingida.<\/p>\n
\u201cEssa estimativa [de custo] vai ser feita ao longo do plano de recupera\u00e7\u00e3o da bacia do Rio Doce e da zona costeira. Se for necess\u00e1rio maior volume de recursos, certamente faremos pedidos complementares de aporte nesse fundo\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Dilma<\/strong> – Nesta segunda-feira, em seu discurso na c\u00fapula do clima, em Paris, a presidente Dilma Rousseff disse que “uma a\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel” causou o rompimento da barragem em Mariana. Ela tamb\u00e9m pediu mais proatividade da Samarco no apoio \u00e0s vitimas da trag\u00e9dia de Mariana.<\/p>\n “A a\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel de umas empresas provocou o maior desastre ambiental na hist\u00f3ria do Brasil, na grande bacia hidrogr\u00e1fica do rio Doce”, criticou a presidente.<\/p>\n “Estamos reagindo pesado com medidas de puni\u00e7\u00e3o, apoio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas, preven\u00e7\u00e3o de novas ocorr\u00eancias e tamb\u00e9m punindo severamente os respons\u00e1veis por essa tragedia”, complementou. (Fonte: G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00e7\u00e3o civil prop\u00f5e fundo a ser alimentado por 10 anos para reparar danos. Procurador diz que objetivo n\u00e3o \u00e9 quebrar Samarco, Vale e BHP Billiton. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[331],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121199"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=121199"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121199\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=121199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=121199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=121199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}