O texto do acordo em negocia\u00e7\u00e3o na COP 21, a c\u00fapula do clima de Paris, avan\u00e7ou na solu\u00e7\u00e3o de alguns impasses, mas ainda mant\u00e9m em aberto os principais pontos de desacordo a travar a negocia\u00e7\u00e3o.
\nUma nova vers\u00e3o do esbo\u00e7o a ser discutida pelos 195 pa\u00edses da conven\u00e7\u00e3o do Clima foi divulgada na tarde desta quarta-feira (9) em Paris, e negociadores est\u00e3o analisando o texto para voltar \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao est\u00e1gio em que o esbo\u00e7o estava no \u00faltimo s\u00e1bado, o n\u00famero de express\u00f5es entre colchetes — que sinalizam impasse – caiu de 949 para 367 no esbo\u00e7o de acordo. O documento est\u00e1 agora com 29 p\u00e1ginas, tamanho considerado adequado para um tratado.<\/p>\n
Muitos artigos do esbo\u00e7o, por\u00e9m, ainda est\u00e3o na forma de op\u00e7\u00f5es, que podem ou n\u00e3o sobreviver at\u00e9 o texto final. \u201cAs boas op\u00e7\u00f5es permanecem, o que falta \u00e9 sabermos quais v\u00e3o restar\u201d, afirma Ana Toni, diretora do Instituto Clima e Sociedade, que analisou o texto distribu\u00eddo nesta quarta-feira (9) em Paris.<\/p>\n
Para Carlos Rittl, secret\u00e1rio-geral do Observat\u00f3rio do Clima, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que os avan\u00e7os atingidos at\u00e9 agora estar\u00e3o no texto-final \u201cO acordo \u00e9 um pacote e s\u00f3 faz sentido se todos os elementos que significam ambi\u00e7\u00e3o mais alta estiverem presentes\u201d, afirmou. \u201cNeste momento, h\u00e1 risco de que barganhas entre a quarta-feira e a manh\u00e3 de quinta produzam um acordo mais fraco.\u201d<\/p>\n
Finan\u00e7as<\/strong> – O artigo sobre financiamento do combate \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica ainda possui muitos colchetes, mas n\u00fameros est\u00e3o dispostos de maneira mais clara. H\u00e1 um indicativo de que as na\u00e7\u00f5es industrializadas devem se comprometer com o repasse de US$ 100 bilh\u00f5es por ano para pa\u00edses pobres se adaptarem ao novo clima a partir de 2020 e avan\u00e7arem no corte de emiss\u00f5es de CO2.<\/p>\n Uma proposta em discuss\u00e3o \u00e9 que esse valor seja revisto e ampliado a cada 5 anos, o que agrada a pa\u00edses em desenvolvimento que relutam em fazer parte da base de doadores dos fundos do clima. A op\u00e7\u00e3o mais consensual ainda preservada no esbo\u00e7o do acordo indica que pa\u00edses em desenvolvimento podem colaborar com outros da mesma condi\u00e7\u00e3o de maneira volunt\u00e1ria, sem que essa ajuda fa\u00e7a parte da conta dos US$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n Revis\u00e3o<\/strong> – Houve progresso na discuss\u00e3o sobre como as atuais promessas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases estufa devem ser revistas no futuro. Alguns pa\u00edses pediam que a primeira revis\u00e3o fosse s\u00f3 em 2024 e continuasse de 10 em 10 anos, mas prevaleceu a ideia de per\u00edodos de 5 anos para aumentar a ambi\u00e7\u00e3o nos cortes. A primeira rodada de revis\u00f5es deve ocorrer entre 2020 e 2021, se o texto atual for aprovado.<\/p>\n At\u00e9 agora, 185 pa\u00edses dos 195 da conven\u00e7\u00e3o j\u00e1 entregaram suas promessas de desacelera\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases-estufa. Isso est\u00e1 em documentos chamados INDCs (Contribui\u00e7\u00f5es Pretendidas Nacionalmente Determinadas), que devem ser anexados ao tratado.<\/p>\n As revis\u00f5es dessas promessas \u00e9 importante porque os INDCs atuais n\u00e3o s\u00e3o suficientes ainda para evitar um acr\u00e9scimo de 2\u00b0C na temperatura m\u00e9dia do planeta, considerado perigoso.<\/p>\n A men\u00e7\u00e3o ao limite de 2\u00b0C est\u00e1 de forma mais clara no texto, e ainda h\u00e1 a possibilidade de que se estabele\u00e7a um limite de 1,5\u00b0C. Esta \u00e9 uma demanda de na\u00e7\u00f5es insulares, muitas delas com territ\u00f3rio poucos metros acima do n\u00edvel do mar, que podem ser engolidas pelo aumento do n\u00edvel do mar caso os 2\u00b0C sejam atingidos.<\/p>\n Muitos analistas consideram os 1,5\u00b0C um objetivo de cumprir, mas a palavra da ONU sobre isso s\u00f3 deve sair mais tarde. O texto de decis\u00e3o da COP 21 pede aos cientistas do IPCC que produzam cen\u00e1rios para mostrar como manter temperatura do planeta abaixo do acr\u00e9scimo de 1,5\u00b0C, algo que ainda n\u00e3o est\u00e1 contemplado em detalhe nos relat\u00f3rios anteriores.<\/p>\n For\u00e7a legal<\/strong> – Pelo n\u00famero de express\u00f5es entre colchetes nas partes do texto esbo\u00e7o, ainda \u00e9 dif\u00edcil saber qual ser\u00e1 a for\u00e7a legal do acordo a ser assinado em Paris.<\/p>\n Americanos t\u00eam pressionado desde o in\u00edcio do tratado para que o texto-final n\u00e3o seja um que os obrigue a transformar seu INDC em lei. Os EUA prometem reduzir ao menos 26% de suas emiss\u00f5es at\u00e9 2030, em rela\u00e7\u00e3o ao que emitiam em 2005.<\/p>\n Muitos dispositivos no texto esbo\u00e7o ainda deixam em aberto se os pa\u00edses \u201cdevem\u201d ou \u201cdeveriam\u201d cumpri-los. Isso abre caminho para que o acordo de Paris seja um documento h\u00edbrido, no qual algumas partes devem ser transformadas em leis nacionais e outras n\u00e3o.<\/p>\n O teor do documento final \u00e9 que vai definir se ele ser\u00e1 um \u201ctratado\u201d, com obriga\u00e7\u00f5es claras, um \u201cacordo\u201d, mais flex\u00edvel, ou uma \u201cdeclara\u00e7\u00e3o\u201d, de pouco efeito pr\u00e1tico.<\/p>\n \u201cPara qualquer efeito, o texto que foi colocado na mesa hoje \u00e9 um tratado\u201d, afirma Thomas Spencer, analista da ONG francesa Iddri (Instituto para Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Rela\u00e7\u00f5es Internacional). “Pode ser que esse formato seja o formato final. Resta saber se ser\u00e1 um tratado que expressa obriga\u00e7\u00f5es claras.\u201d (Fonte: G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Promessas de corte de emiss\u00f5es dever\u00e3o ser revisadas a cada 5 anos. Financiamento e for\u00e7a legal do tratado ainda n\u00e3o est\u00e3o definidos. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[29,46],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121515"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=121515"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121515\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=121515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=121515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=121515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}