H\u00e1 exatamente um ano, no dia 18 de dezembro de 2014, foram publicadas, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, as portarias que divulgaram as Listas de Esp\u00e9cies da Flora e da Fauna Brasileiras Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o. Assinadas pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, as Portarias nos 443, 444 e 445, tamb\u00e9m conhecidas como Listas Vermelhas, s\u00e3o elaboradas pelo Centro Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Flora (CNCFlora), do Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro, e pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n
A lista de esp\u00e9cies amea\u00e7adas da flora brasileira reconheceu e protegeu 2.113 esp\u00e9cies de plantas amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, em amplo processo de avalia\u00e7\u00e3o que contou com a colabora\u00e7\u00e3o de centenas de cientistas. J\u00e1 para a lista de esp\u00e9cies da fauna brasileira foram avaliadas, nos \u00faltimos cinco anos, 12.256 esp\u00e9cies (incluindo peixes e invertebrados aqu\u00e1ticos), o mais completo diagn\u00f3stico de fauna realizado no mundo. Dessas, 1.173 esp\u00e9cies foram consideradas amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde a publica\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) vem implementando mecanismos previstos nas portarias que buscam conciliar a atividade econ\u00f4mica com a conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es. Segundo o diretor do Departamento de Esp\u00e9cies do MMA, Ugo Vercillo, com o \u00e1rduo trabalho do minist\u00e9rio e suas vinculadas at\u00e9 o ano de 2015, j\u00e1 foram elaborados 59 Planos de A\u00e7\u00e3o Nacional para recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o (PANs), contemplando 901 esp\u00e9cies das 3.286 amea\u00e7adas.<\/p>\n
\u201cSabemos que 2.260 esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o ocorrem em unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UC), como a arara-azul-de-lear (Anodorhynchusleari), na Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Raso da Catarina (BA); o chuveirinho (Paepalanthus ater), na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Morro da Pedreira; e a Syngonanthusitambeensis, uma esp\u00e9cie de sempre viva, no Parque Estadual do Pico do Itamb\u00e9 (MG). Temos ainda 702 esp\u00e9cies amea\u00e7adas que s\u00e3o beneficiadas por ambos instrumentos de conserva\u00e7\u00e3o, UC e PANs\u201d, explica Ugo. Al\u00e9m dessas estrat\u00e9gias, 66 esp\u00e9cies de peixes e invertebrados aqu\u00e1ticos contam com medidas de ordenamento pesqueiro, incluindo a morat\u00f3ria, que conferem sua prote\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o – Apesar da suspens\u00e3o judicial da Portaria n\u00ba 445\/2014, que lista as esp\u00e9cies amea\u00e7adas de peixes e invertebrados aqu\u00e1ticos, cuja decis\u00e3o continua a ser questionada pela \u00e1rea jur\u00eddica do MMA, o Minist\u00e9rio permanece atuando para a promo\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o e do uso sustent\u00e1vel da biodiversidade aqu\u00e1tica.<\/p>\n
Al\u00e9m dos PANs, o MMA promoveu ao longo de 2015, juntamente com o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA), atualmente extinto, a cria\u00e7\u00e3o de setecomit\u00eas de gest\u00e3o compartilhada da pesca, foros participativos compostos por governo e sociedade. Destaca-se ainda a publica\u00e7\u00e3o das portarias que prorrogam as morat\u00f3rias de pesca do mero (Epinephelusitajara) e do cherne-poveiro (Polyprionamericanos), esp\u00e9cies de grande porte amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o por serem muito vulner\u00e1veis aos impactos da atividade pesqueira.
\nPara 2016, as prioridades s\u00e3o: a implementa\u00e7\u00e3o dos Planos de Recupera\u00e7\u00e3o voltados \u00e0s esp\u00e9cies amea\u00e7adas impactadas pela pesca e iniciar a implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional para Esp\u00e9cies Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conforme determinado pelas portarias, para efeito de compreens\u00e3o dos crit\u00e9rios e de transpar\u00eancia ao processo, as informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios utilizados e as avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-cient\u00edficas do estado de conserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies constantes das listas est\u00e3o dispon\u00edveis nos sites do CNCFlora e do ICMBIo – (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um ano ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das novas Listas Vermelhas, pa\u00eds conta com 59 Planos de A\u00e7\u00e3o Nacional para recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies amea\u00e7adas. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[76,66,94],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121825"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=121825"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121825\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=121825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=121825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=121825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}