A homologa\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Cachoeira Seca pode ajudar a frear o desmatamento no norte da regi\u00e3o conhecida como Terra do Meio, no oeste do Par\u00e1. \u00c9 o que espera o secret\u00e1rio executivo do Instituto Socioambiental (ISA), Andr\u00e9 Villas-B\u00f4as. <\/p>\n
O governo federal homologou esta semana a demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena e destinou a posse permanente e o usufruto exclusivo da \u00e1rea aos \u00edndios Arara. O territ\u00f3rio de mais 730 mil hectares est\u00e1 localizado nos munic\u00edpios paraenses de Altamira, Placas e Uruar\u00e1. A demarca\u00e7\u00e3o de uma terra para os Arara era umas das condicionantes para a constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no Rio Xingu. A etnia foi considerada grupo vulner\u00e1vel pelos estudos de impacto da usina, segundo parecer t\u00e9cnico da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai).<\/p>\n
\u201cA terra ind\u00edgena tamb\u00e9m \u00e9 sin\u00f4nimo de prote\u00e7\u00e3o da natureza e \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que se verifica por toda a Amaz\u00f4nia. Podemos perceber que onde tem terra ind\u00edgena tem floresta de p\u00e9\u201d, disse Villas-B\u00f4as.<\/p>\n
Villas-B\u00f4as destaca, entretanto, que a homologa\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena n\u00e3o \u00e9 uma iniciativa relacionada \u00e0 obra de Belo Monte, mas uma obriga\u00e7\u00e3o constitucional do governo que n\u00e3o vinha sendo cumprida e que entrou como condicionante para a constru\u00e7\u00e3o da usina.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, segundo Villas-B\u00f4as, as invas\u00f5es \u00e0s terras ind\u00edgenas e o desmatamento estavam crescendo nos \u00faltimos anos na regi\u00e3o. \u201c\u00c9 espantosa a explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira naquela regi\u00e3o e a impunidade com os madeireiros. Espero que agora o governo desdobre sua decis\u00e3o [da homologa\u00e7\u00e3o] nas a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o daquela \u00e1rea\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo o ISA, a taxa de desmatamento est\u00e1 em ritmo acelerado e cresceu 41% em toda a Terra do Meio, entre agosto de 2014 e julho de 2015. A \u00e1rea com corte raso passou de 13,1 mil hectares para 18,5 mil hectares.<\/p>\n
O secret\u00e1rio executivo do instituto disse ainda que outra condicionante para a constru\u00e7\u00e3o da Usina de Belo Monte \u00e9 o investimento na prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de floresta da regi\u00e3o. Villas-B\u00f4as espera que os recursos possam estruturar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva na regi\u00e3o.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Par\u00e1 afirmou que a homologa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea \u00e9 uma d\u00edvida hist\u00f3rica do Estado brasileiro com os ind\u00edgenas Arara e representa o \u00fanico caminho para a sobreviv\u00eancia desse povo diante das transforma\u00e7\u00f5es que Belo Monte trouxe para a regi\u00e3o. \u201cO governo brasileiro encerrou uma espera de 30 anos [\u2026]. O decreto [de homologa\u00e7\u00e3o] era uma das principais condicionantes de Belo Monte, mas s\u00f3 veio seis anos depois de iniciadas as obras da usina. As consequ\u00eancias dessa demora s\u00e3o sentidas duramente: a Cachoeira Seca \u00e9 considerada a terra ind\u00edgena mais invadida por madeireiros e com maior \u00edndice de desmatamento ilegal do pa\u00eds\u201d, diz a nota.<\/p>\n
Remo\u00e7\u00e3o dos n\u00e3o \u00edndios<\/strong> – A homologa\u00e7\u00e3o vai beneficiar 105 \u00edndios Arara que vivem na \u00e1rea. Levantamento da Funai identificou 1.085 ocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ind\u00edgenas no territ\u00f3rio, 72% delas de pequenas propriedades. Come\u00e7a agora o processo de regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea homologada, com a sa\u00edda gradativa dos n\u00e3o \u00edndios por meio de reconhecimento das ocupa\u00e7\u00f5es de boa-f\u00e9 e pagamento das benfeitorias realizadas. A desintrus\u00e3o da terra prev\u00ea o cadastramento dos agricultores do local com perfil para reforma agr\u00e1ria para futuro reassentamento.<\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio executivo do ISA, a constru\u00e7\u00e3o, por madeireiros, de uma estrada irregular na d\u00e9cada de 1980 foi um dos principais vetores da ocupa\u00e7\u00e3o ilegal na \u00e1rea, que vinha crescendo nos \u00faltimos anos.<\/p>\n \u201cH\u00e1 que separar o joio do trigo, h\u00e1 fam\u00edlias de ocupa\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 que precisam de toda aten\u00e7\u00e3o do governo em rela\u00e7\u00e3o aos seus direitos. E h\u00e1 oportunistas que se ocuparam de \u00e1reas maiores, pessoas que s\u00e3o empres\u00e1rios na regi\u00e3o. \u00c9 uma fase que exige uma a\u00e7\u00e3o articulada do governo federal para liberar a \u00e1rea para uma ocupa\u00e7\u00e3o plena por parte dos Arara\u201d, disse Villas-B\u00f4as.<\/p>\n Gest\u00e3o do territ\u00f3rio<\/strong> – Segundo o coordenador do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) no Par\u00e1, Marcos Ant\u00f4nio Reis, \u00e9 preciso pensar em uma pol\u00edtica de gest\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o territorial comandada pelos pr\u00f3prios Arara. Para ele, os ind\u00edgenas tamb\u00e9m podem ser capacitados para fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio.<\/p>\n O modo de vida dos Arara \u00e9 baseado na coleta de frutas, ca\u00e7a e agricultura. Reis explica que \u201ch\u00e1 a necessidade urgente de implantar pol\u00edticas de subsist\u00eancia que ajudem eles a complementar a alimenta\u00e7\u00e3o, sem que dependam tanto de produtos externo ou industrializados\u201d.<\/p>\n Segundo o coordenador do Cimi, o atendimento na \u00e1rea da sa\u00fade \u00e9 \u201cextremamente prec\u00e1rio\u201d. \u201c\u00c9 uma \u00e1rea isolada, que fica a tr\u00eas dias de barco de Altamira (PA), precisaria melhorar a assist\u00eancia m\u00e9dica, odontol\u00f3gica, de medicamentos, fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e uma infraestrutura que possa atender esses ind\u00edgenas com pessoal qualificado na \u00e1rea de sa\u00fade\u201d, disse.<\/p>\n Os Arara tamb\u00e9m precisam de pol\u00edticas socioculturais, segundo Reis, de professores capacitados que saibam falar o m\u00ednimo da l\u00edngua materna para alfabetiz\u00e1-los no sistema bil\u00edngue e intercultural. \u201cIniciativas que ajudem a firmar e fortalecer a identidade Arara, com investimentos que possam ajud\u00e1-los a manter a l\u00edngua sendo falada por todo o grupo e reconhecer os espa\u00e7os tradicionais e que eles deixaram de visitar por causa da invas\u00e3o de n\u00e3o ind\u00edgenas dentro do territ\u00f3rio\u201d. (Fonte: G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal homologou esta semana a demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena e destinou a posse permanente e o usufruto exclusivo da \u00e1rea aos \u00edndios Arara. O territ\u00f3rio de mais 730 mil hectares est\u00e1 localizado nos munic\u00edpios paraenses de Altamira, Placas e Uruar\u00e1. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[120,54,25],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124338"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=124338"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124338\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=124338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=124338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=124338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}