Patrim\u00f4nio Mundial da Unesco, o Parque Nacional da Serra Capivara est\u00e1 amea\u00e7ado pela falta de recursos, segundo a diretora-presidente Funda\u00e7\u00e3o Museu do Homem Americano (Fumdham), Ni\u00e8de Guidon. \u201cO dinheiro termina em dois meses. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, que eu n\u00e3o sei mais o que fazer\u201d, disse.<\/p>\n
Criada em 1979, a unidade de conserva\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica, localizada ao sudeste do Piau\u00ed, re\u00fane em seus mais de 91 mil hectares um dos mais importantes exemplares do patrim\u00f4nio pr\u00e9-hist\u00f3rico do pa\u00eds. Em 1991, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) incluiu o parque na lista do Patrim\u00f4nio Mundial, principalmente devido \u00e0 import\u00e2ncia dos registros rupestres encontrados no local. A administra\u00e7\u00e3o do local cabe ao Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e a Funda\u00e7\u00e3o Museu do Homem Americano (Fumdham).<\/p>\n
\u201cO parque \u00e9 um parque nacional, quer dizer, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do governo federal mant\u00ea-lo\u201d, diz Ni\u00e8de. \u201cN\u00e3o tem dinheiro, o problema \u00e9 esse, o governo est\u00e1 completamente sem dinheiro\u201d. Segundo ela, a Fumdham, que tinha 270 funcionarios, hoje tem 30. Das 28 guaritas de prote\u00e7\u00e3o do parque, somente seis t\u00eam profissionais.<\/p>\n
Ni\u00e8de, diz que a funda\u00e7\u00e3o n\u00e3o conta hoje com repasses permanentes. O problema do financiamento come\u00e7ou entre 2012 e 2013. \u201cPara mantermos o parque como o mantivemos at\u00e9 2012, precisar\u00edamos de R$ 400 mil por m\u00eas. Do jeito que est\u00e1 hoje, precisar\u00edamos de R$ 100 mil. O que acontece \u00e9 que a gente n\u00e3o sabe da onde vamos conseguir dinheiro\u201d. A Fumdham receber\u00e1, de acordo com ela, recursos suficientes para se manter at\u00e9 o final do ano da Petrobr\u00e1s. \u201cN\u00f3s j\u00e1 assinamos. Mas esse dinheiro s\u00f3 vai ser liberado depois de agosto. A partir de julho n\u00e3o temos mais recursos\u201d.<\/p>\n
A pesquisadora doutorou-se em arqueologia pr\u00e9-hist\u00f3rica pela Sorbonne. Desde 1973 integra a Miss\u00e3o Arqueol\u00f3gica Franco-Brasileira, concentrando no Piau\u00ed seus trabalhos, que culminaram na cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional Serra da Capivara. Ao falar do aproveitamento do lugar, indigna-se: \u201cTemos patrim\u00f4nios na \u00c1frica, com milh\u00f5es de turistas, com hot\u00e9is de cinco, seis estrelas, ganhando dinheiro com isso e, aqui, n\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Falta de verba<\/strong> – \u201cO parque est\u00e1 com uma s\u00e9rie de possibilidade de cortes e ajustes em fun\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, mas est\u00e1 mantendo a gest\u00e3o\u201d, diz o coordenador em exerc\u00edcio da Regional 5 do ICMBio, unidade respons\u00e1vel pelo local, Daniel Castro. Segundo ele, a falta de recursos atinge principalmente a Fumdham, que n\u00e3o recebe repasses da institui\u00e7\u00e3o desde o ano passado. N\u00e3o h\u00e1 riscos, no entanto, do fechamento da unidade.<\/p>\n Castro explica que uma emenda parlamentar autorizou o repasse de R$ 300 mil para a Fumdham. \u201cDesde o ano passado est\u00e1 tentando implementar, mas o governo n\u00e3o libera. Est\u00e1 no Or\u00e7amento, mas n\u00e3o libera o financeiro\u201d. O problema da falta de recursos atinge tamb\u00e9m os demais parques nacionais, de acordo com Castro.<\/p>\n Em nota, o Escrit\u00f3rio da Unesco no Brasil diz que vem trabalhando, junto ao Governo Federal e \u00e0 Fumdham, \u201cbuscando minimizar os efeitos da diminui\u00e7\u00e3o de recursos destinados ao Parque Nacional da Serra da Capivara\u201d.<\/p>\n De acordo com a organiza\u00e7\u00e3o, todos os parceiros est\u00e3o decididos \u201ca procurar solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis, a partir da r\u00e1pida reformula\u00e7\u00e3o do modelo de gest\u00e3o existente. O Governo Federal, tanto por meio do ICMBio quanto por meio do Iphan [Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional], est\u00e1 mobilizado para resolver a situa\u00e7\u00e3o, mesmo diante das atuais limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias\u201d.<\/p>\n Justi\u00e7a<\/strong> – O caso corre tamb\u00e9m na Justi\u00e7a. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piau\u00ed (OAB-PI) prop\u00f4s A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica objetivando a concess\u00e3o de liminar para \u201cassegurar bloqueio de recursos financeiros na ordem de R$4.493.145,00 da C\u00e2mera de Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental e sua libera\u00e7\u00e3o para a Fumdham, a fim de que esta proceda \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do Parque Nacional Serra da Capivara\u201d.<\/p>\n A Justi\u00e7a Federal no Piau\u00ed decidiu pelo bloqueio de R$ 3,8 milh\u00f5es em 24 de fevereiro. Nessa semana foi agendada uma aud\u00eancia p\u00fablica, no dia 31 de maio, para decidir sobre a destina\u00e7\u00e3o dessa verba. A Justi\u00e7a Federal tamb\u00e9m determinou ao ICMBio que apresente o cumprimento da decis\u00e3o referente ao plano de manejo do parque, sob pena de ado\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es previstas em Lei.<\/p>\n O ICMBio diz que vai recorrer da decis\u00e3o por haver no processo, entre outras quest\u00f5es, confus\u00e3o nas compet\u00eancias de cada um dos \u00f3rg\u00e3os e entidades citados. Quanto ao plano de manejo, o ICMBio diz que ele precisa se adequar em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho do territ\u00f3rio que abrange, mas que est\u00e1 avan\u00e7ado. (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Criada em 1979, a unidade de conserva\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica, localizada ao sudeste do Piau\u00ed, re\u00fane em seus mais de 91 mil hectares um dos mais importantes exemplares do patrim\u00f4nio pr\u00e9-hist\u00f3rico do pa\u00eds. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[76,233],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125063"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125063"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125063\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=125063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=125063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}