A 35\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH), em Bras\u00edlia, recebeu, nesta quarta-feira (29), pedido de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para atender condicionantes da outorga do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco com as Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Nordeste Setentrional (PISF). O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional (MI) apresentou os motivos do pedido e solicitou que o prazo seja estendido em mais 18 meses, a contar a partir de setembro pr\u00f3ximo.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o da outorga de direito de uso dos recursos h\u00eddricos do rio S\u00e3o Francisco, explicou que j\u00e1 houve manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica favor\u00e1vel \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o devido \u00e0s carater\u00edsticas de grande porte e impacto socioecon\u00f4mico do projeto.<\/p>\n
A outorga emitida pela ANA para o PISF em 2005 vale at\u00e9 2025, com quatro condicionantes que precisam ser atendidas. Duas delas j\u00e1 o foram; agora, outras duas est\u00e3o em quest\u00e3o, sendo o in\u00edcio de opera\u00e7\u00e3o da obra a principal delas, dependendo ainda da institui\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua. Segundo a ANA, o primeiro prazo venceu em 2011 e foi prorrogado at\u00e9 2016. Agora, a tend\u00eancia \u00e9 que o Conselho aprove esse segundo pedido de prorroga\u00e7\u00e3o e o MI tenha mais 18 meses para iniciar a operar o sistema.<\/p>\n
Prazos <\/strong>– De acordo com o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, em dezembro de 2016 a obra ser\u00e1 conclu\u00edda.\u201cFaltam menos de 13% para concluir o projeto, temos mais de 10 mil trabalhadores e 3,8 mil equipamentos em uso\u201d, disse o diretor do Departamento de Projetos Estrat\u00e9gicos do MI, Jonathas Castro. Ser\u00e3o beneficiadas mais de 12 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n Seca <\/strong>– \u201cOs estados est\u00e3o numa situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de seca h\u00e1 cinco anos, com os reservat\u00f3rios muito baixos, principalmente Para\u00edba e Rio Grande do Norte. A \u00e1gua da transposi\u00e7\u00e3o vai solucionar esse problema\u201d, disse o superintendente adjunto de regula\u00e7\u00e3o da ANA, Patrick Thomas.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Soavinski, destacou que o governo est\u00e1 se empenhando para que as obras sejam aceleradas e, ao mesmo tempo, o rio S\u00e3o Francisco seja revitalizado. \u201cFoi muito bom ter trazido o assunto ao Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos para que todos os conselheiros fiquem cientes de como est\u00e3o o cronograma das obras e as estrat\u00e9gias para a finaliza\u00e7\u00e3o do projeto\u201d.<\/p>\n O projeto<\/strong> – O Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco (PISF) abrange 477 quil\u00f4metros de extens\u00e3o em dois eixos (Leste e Norte) e prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 13 aquedutos, nove esta\u00e7\u00f5es de bombeamento, 27 reservat\u00f3rios, nove subesta\u00e7\u00f5es de 230 quilowatts, 270 quil\u00f4metros de linhas de transmiss\u00e3o em alta tens\u00e3o e quatro t\u00faneis. Com 15 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, o t\u00fanel Cuncas I \u00e9 o maior da Am\u00e9rica Latina para transporte de \u00e1gua.<\/p>\n As obras do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco passam pelos seguintes munic\u00edpios no Eixo Norte: Cabrob\u00f3, Salgueiro, Terranova e Verdejante (PE); Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro (CE); em S\u00e3o Jos\u00e9 de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras (PB). J\u00e1 no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os munic\u00edpios pernambucanos de Floresta, Cust\u00f3dia, Bet\u00e2nia e Sert\u00e2nia; e em Monteiro, na Para\u00edba. (Fonte: MMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do rio com as bacias do Nordeste Setentrional esteve na pauta do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[86],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126436"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=126436"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126436\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=126436"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=126436"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=126436"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}